Art. 1º - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com os seguintes membros. Adalberto Fernandes Silva, Maria das Graças de Medeiros, Francisca Janailma da Silva Lopes, Necésio Medeiros de Oliveira, Nilzete Soares da Silva

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4726, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - NOMEAR, JANAÍNA PAIVA LINHARES, inscrita no CPF nº 024.521.884-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, LUZANIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 041.668.604-45, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 04 de outubro de 2019, para participar de reunião no DNOCS.

Viagem a Natal/RN no dia 04 de outubro de 2019, para conduzir o senhor prefeito para participar de reunião no DNOCS.

Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 04 de outubro de 2019, para participar de reunião no DNOCS.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, matrícula nº1119850, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DIVINA FÉLIX DE FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5197, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO PAULO BRITO DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5320, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4215, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Ficam convocados a comparecerem na sua Secretaria de origem, os servidores municipais, que se encontram cedidos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Central do Cidadão, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/EMATER e ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN.

Art.1º - DESIGNAR, NARA GABRIELLY BATISTA, inscrita no CPF n° 068.350.244-10, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 091.804.824-90 e LIDIANE ARAÚJO SANTOS, inscrito nº 042.460.064-46, para desempenhar suas funções como visitadores no Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NEILIANE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4993, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR a pedido, FRANCIONE DA COSTA PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Contadoria, matrícula n° 1.5220, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Viagem a Natal/RN no dia 02 de outubro de 2019, para participar do 2º Encontro Estadual para Articuladores do Programa Educação Conectada no RN – Auditória Ângela Moura – SEEC/RN - Lagoa Natal/RN.

Viagem à Maceió/AL, nos dias 06 a 09 de outubro de 2019, para Participar do 30º congresso Brasileiro de Microbiologia, conforme programação anexada.

Viagem à Maceió/AL, nos dias 06 a 09 de outubro de 2019, para Participar do 30º congresso Brasileiro de Microbiologia, conforme programação anexada.

Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 01 de outubro de 2019, para conduzir a assistente social, Silvaneide de Araújo Simões para participar da 1º Oficina de abordagem infantil nas vias públicas e estimulo a aprendizagem.

Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 01 de outubro de 2019, para participar da 1º Oficina de abordagem infantil nas vias públicas e estimulo a aprendizagem.

Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária GEANNE ESTEVAM SILVANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5103, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, área de Concentração: Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário RAFAEL BEZERRA RIBEIRO – Odontólogo, matrícula n° 1.5194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2254, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, cedido pra Procuradoria Geral do Município.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA FERNANDES DE FREITAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5269, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1° - PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – lotada na Vara Única da Comarca de Upanema/RN, a funcionária ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 25 de setembro de 2019, participar de reunião de Elaboração do Projeto de Resíduos Sólidos e Captação de Recursos do Ministério do Meio Ambiente, que o consórcio do Seridó ira fazer parte.