EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSIVALDO DA SILVA JUSTINO, Inscrito no CPF nº 028.170.364-76, Tratorista, matrícula nº 1.4586, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA JANAINA DANTAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 040.296.104-80, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4119, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JANAINA KEYLLA CARDOSO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 011.951.364-12, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: JANAINA KEYLLA CARDOSO DE SOUZA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO WALFREDO GURGEL
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 672.651.894-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária AVANI SIMÕES PEREIRA, Inscrita no CPF nº 007.856.424-71, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4693, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CONCEBIDA MAIA, Inscrita no CPF nº 030.222.874-88, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4163, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, JÉSSICA RAIANE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 102.592.054-60, matrícula nº 1.5762, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Inscrita no CPF nº 058.410.744-74, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 1038/2019, de 03 de dezembro de 2019.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSELÚCIA DE MEDEIROS AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 024.961.644-08, matrícula n° 1.5451, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARINEIDE MARINETE MAIA, Inscrita no CPF nº 202.095.254-87, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0960, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
MANDAR RESPONDER pelo cargo de Coordenadora da Comissão de Transição Governamental 2020/2021, MARIA APARECIDA LOPES - CPF nº 812.053.844-72 - Controladora Geral do Município, em virtude da titular, VALESKA SALVINO LEITE - CPF nº 012.154.354-44 - Secretária Municipal de Administração, encontrar-se de Atestado Médico.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 598.031.934-49, matricula nº 1.1095, Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP).
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANNY EVILÁSIA DE ARAÚJO BORRELLI, Inscrita no CPF nº 073.633.854-32, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5769, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DE MOURA ADELINO, Inscrita no CPF nº 041.881.454-63, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5396, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELVIRA NETA SILVA, Inscrita no CPF nº 937.307.134-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4112, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARINEZ ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 012.814.144-17, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5157, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ROSANGELA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 736.286.204-06, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1669, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS
EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA LUCIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 200.270.794-49, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA PAZ LOPES, Inscrita no CPF nº 060.714.084-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4165, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 439/2020, de 18 de setembro de 2020, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo em provimento de confiança, ARTUR DIAS DE AZEVEDO NETO, inscrito no CPF nº 091.184.924-60, em virtude da titular, ANNA CLARA JERÔNIMO VIEIRA, inscrita no CPF nº 061.319.034-33, encontrava-se de Licença Maternidade.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 371/2020, de 13 de agosto de 2020, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, cargo em provimento de confiança, GENILSON LIMA DINIZ, inscrito no CPF nº 017.183.354-66, em virtude da titular, TAMARA THAISE FILGUEIRA, inscrita no CPF nº 082.192.984-48, encontrava-se de Licença Maternidade.
DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO BRITO, Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF nº 065.847.614-95, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, junto ao Banco de Leite do Hospital do Seridó, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZANIA DANTAS MOREIRA, Inscrita no CPF nº 011.948.964-30, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário DELMO COSTA SALDANHA, Inscrito no CPF nº 702.442.604-78, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0155, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
