REVOGAR a Portaria nº 314/2020, de 01 de julho de 2020, a pedido, devendo a servidora LUANA DANTAS VALE, Inscrita no CPF nº 056.939.574-70, matrícula nº 14093-1, Enfermeira, retornar as suas atribuições no Município de Santa Luzia/PB.
NOMEAR, JOSÉ CLEBSON DOS SANTOS MEDEIROS, inscrito no CPF nº 122.179.534-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR, MAINARA DOS SANTOS CARDOSO ARAÚJO, inscrita no CPF nº 016.760.984-02, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária REGINEIDE FERREIRA ROQUE, Inscrita no CPF nº 041.806.694-98, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4190, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 033.286.214-31, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5503, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 093.196.964-62, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5682, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 426/2019, de 28 de março de 2019.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FERNANDO DE OLIVEIRA CANO, Inscrito no CPF nº 034.667.238-41, Psiquiatra, matrícula nº 1.5382, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.442.354-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 512.060.304-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0597, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária NECI MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 262.008.804-68, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0990, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 637.666.044-49, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4095, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, LUANA FARIAS ROQUE, inscrita no CPF nº 083.326.434-65, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1046/2019, de 06 de dezembro de 2019, que DESIGNOU o servidor SILVANO SANTOS FILHO, Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, para até ulterior deliberação, atuar como Gerente Municipal de Convênios e Contratos GMC, junto a Caixa Econômica Federal.
NOMEAR, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, KARLA MICHELLE VIRGINIA DE FARIAS ALVES, inscrita no CPF nº 046.148.654-70, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.
Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, conforme determina a Resolução nº 034/2016 e 018/2020 TCE/RN, de 17 de novembro de 2020, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.
NOMEAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, Matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, Inscrito no CPF nº 762.049.364-68, Vigia, matrícula nº 1.0318, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PAULO RANIERI DE ARAÚJO MORAES, Inscrito no CPF nº 850.505.554-34, Médico, matrícula nº 1.5374, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JÚLIO CÉSAR PEREIRA, Inscrito no CPF nº 838.736.354-53, Odontólogo, matrícula nº 1.1623, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1527, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAURIZA CARDOSO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 837.946.464-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4184, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JANEIDE PAULA DE LIMA, Inscrita no CPF nº 026.292.484-61, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4138, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
