Viagem a Natal/RN no dia 17 de dezembro de 2019, para deixar documentos no Tribunal de Justiça do RN.
Art. 1 ° - DESIGNAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
Agente: FABRIZIO MAURICIO DANTAS
Cargo: MEMBRO / EQUIPE DE APOIO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Art.1º - NOMEAR, KALYNNE EWELYN APARECIDA DA SILVA CAIANA, inscrita no CPF nº 085.221.754-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: KALYNNE EWELYN APARECIDA DA SILVA CAIAN
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
Art.1º - EXONERAR, HEVERTON OLIMPIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 708.802.654-69, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: HEVERTON OLIMPIO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
Art.1º - NOMEAR, ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 967.088.164-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
Art.1º - EXONERAR, ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 967.088.164-15, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5095, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, RAQUEL SALES DE MEDEIROS Assistente Social, matrícula n° 1.5623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária JANAINA CARLA DA SILVA DANTAS Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Viagem à cidade de Natal/RN para participar de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV.
Viagem à cidade de Natal/RN para participar de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV.
Viagem à cidade de Natal/RN para participar de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV.
Viagem à cidade de Natal/RN para participar de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV.
Viagem à cidade de Natal/RN para participar de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV.
Viagem a Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2019, para conduzir funcionários que participarão de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV.
Viagem à cidade de Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2019, para participar de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário GUSTAVO BESERRA SOLANO - Veterinário, matrícula n° 1.4705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário RICARDO ALVES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.1052, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Art. 1° - DESIGNAR o servidor SILVANO SANTOS FILHO, Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, para até ulterior deliberação, atuar como Gerente Municipal de Convênios e Contratos GMC, junto a Caixa Econômica Federal.
Art. 1º - NOMEAR, SILVANO SANTOS FILHO, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Art. 1º - NOMEAR, JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 017.164.994-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA
Cargo: ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES
Art.1º - EXONERAR, WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 597.948.604-68, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA
Cargo: ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária LORENA SANTOS DANTAS SARAIVA Enfermeira, matrícula n° 1.5587, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0785, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário VALDEMIR JANUARIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, matrícula nº 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.11.01.0014.
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.