Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA VALE DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5376, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- ENCERRAR A CESSÃO, do servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Matrícula nº 1.1458, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, para servir junto a EMATER ou IDIARN.
Art. 1°- ENCERRAR A CESSÃO, do servidor ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Matrícula nº 1.0011, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.
Viagem a Natal/RN no dia 26 de novembro de 2019, para participar da FORMAÇÃO SOBRE O MATERIAL DE PORTUGUES E MATEMARTICA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1º e 2º ano do ens. Fundamental). DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PROALE.
Viagem a Mossoró/RN nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019, para participar do ENCERRAMENTO DO CICLO DE 2019 NO SEMINARIO GESTAO EDUCACIONAL: DESAFIOS PARA 2020.
Viagem á Natal/RN, no dia 21 de novembro de 2019, para deixar veículo tipo saveiro da iliminação publica, para a instalação de equipamento (escada).
Viagem a Natal/RN no dia 21 de novembro de 2019, para participar de reunião na KIA Dunas Automóveis, onde irá tratar de assuntos pertinentes a entrega de veículos.
Viagem a Natal/RN no dia 22 de novembro de 2019, para conduzir o assessor Joel onde o mesmo irá participar de reunião na KIA dunas automoveis.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 28/11 a 01/12 de 2019, para participar como coordenador/palestrante das atividades ambientais desenvolvidas nas aulas de campo do Curso de Formação de Bombeiros Mirins de Caicó/RN.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 28/11 a 01/12 de 2019, para participar como coordenador/palestrante das atividades ambientais desenvolvidas nas aulas de campo do Curso de Formação de Bombeiros Mirins de Caicó/RN.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Matrícula n° 1.1092, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, KLÁREN COSTA ARRUDA, Matrícula n° 1.4623, ocupante do cargo de Orientadora Sócio Educacional, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PRISCILA FERNANDES GOMES MEDEIROS DANTAS, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4867, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 20 de novembro de 2019, conduzindo o Senhor Prefeito para participar de reunião no DNOCS.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 20 de novembro de 2019, para participar de reunião no DNOCS.
Viagem à cidade de Picuí/PB, no dia 22 de novembro de 2019, Participar da 21ª reunião ordinária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Local Auditório do IFPB-PB, s/n-Bairro Canecista.
Viagem à cidade de Picuí/PB, no dia 22 de novembro de 2019, Participar da 21ª reunião ordinária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Local Auditório do IFPB-PB, s/n-Bairro Canecista.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4120, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCILENE AZEVEDO CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1647, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art.1º - EXONERAR a pedido, SUZANA MEDEIROS DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4979, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária VANUSIA MARIA FARIAS, Matrícula n° 1.1597, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora GIRLANE ALVES BEZERRA, Agente Comunitária de Saúde - ACS, matrícula nº 1.5441, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 792, concedida a Vacância, de 06 de agosto de 2019.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Geografia, a funcionária DINETE MARIA DE SOUZA Orientadora Sócio Educacional matrícula n° 1.4606, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER retorno de carga horária, para 40 (quarenta) horas semanais, que fora reduzida para 30 (trinta) horas semanais, pela Portaria nº 465/2018, de 04 de junho de 2018, à funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA Agente Comunitária de Saúde, matrícula n° 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
