REMOVER, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NUJABIB DE OLIVEIRA LIBANIO, Inscrito no CPF nº 762.072.854-68, Motorista, matrícula nº 1.5175, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023:

DESIGNAR a servidora ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 075.868.014-79, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

NOMEAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

ONDE SE LÊ: Art. 1° - FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HRTFF, o funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, matrícula nº 1.1527, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ILMO MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 850.465.234-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, ILMO MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 850.465.234-34, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

DESIGNO o servidor ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.654.374-16, Chefe do Serviço de Transportes, para atuar como Fiscal/Gestor da Ata Registro de Preços nº 253/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.08.25.0073, referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2020 – Aquisição de Combustíveis, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4590, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 075.508.494-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4960, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária REILTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 637.551.304-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1050, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GENILDA FÉLIX DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 048.262.764-60, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária KÁTIA CILENY DE BRITO, Inscrita no CPF nº 040.090.254-09, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4148, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 030.968.764-01, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4171, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

REMOVER, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, inscrita no CPF nº 009.487.314-35, da função gratificada de Presidente/Pregoeiro na Comissão Permanente de Licitação.

REMOVER, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, da função gratificada de Membro Pregoeiro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

NOMEAR, ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 096.986.154-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 702.256.094-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 702.256.094-36, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HRTFF, o funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, matrícula nº 1.1527, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor VALME ALVES MEDEIROS – Gari, Inscrito no CPF nº 011.843.084-03, Matrícula n° 1.4560, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor HENNING MIQUELON DUARTE SARAIVA - Professor PEM - LP/I, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, Matrícula n° 1.5261, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, com ônus para o órgão cedente.

FAZER CESSÃO, para prestar serviços no 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE CAICÓ – Programa Bombeiro Mirim, deste município, o funcionário GIVANILDO LIMA DA NÓBREGA, Inscrito no CPF nº 444.179.504-15, matrícula nº 1.0405, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34; HELISANGELA DANTAS BEZERRA, Matrícula nº 1.1410, Inscrita no CPF nº 966.834.574-68 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, Inscrita no CPF nº 012.687.704-18, para, sob a Coordenação do primeiro, constituir Comissão Especial de Análise e Apuração de Acumulação de Cargos Públicos, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.02.17.0003.

FAZER CESSÃO, da servidora JULIANA MARIA DUARTE UBARANA, Inscrita no CPF nº 027.224.134-26, Matrícula Nº 1.5642, Agente Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para prestar serviços na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, com ônus para o órgão requerente.