Art. 1 ° - DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber: CARGO / FUNÇÃO / NOME CPF N° PRESIDENTE PREGOEIRO – ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS 071.460.884-05 MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO – JOÃO BALBINO DA COSTA 357.716.314-34 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS 490.110.734-87 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS 035.791.324-82 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – AMANDA CRISTIANE DE MEDEIROS BATISTA 057.916.954-90 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO 241.504.014-20 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO 087.318.484-00 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – HALDERLEY DANTAS GOMES 053.098.644-23 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS 070.816.954-69 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARLINDO BATISTA 050.189.884-01 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA 813.615.484-87 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – DIVA FARIAS DE BRITO 106.834.364-60 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – FABRIZIO MAURICIO DANTAS 490.135.054-49 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – DANIEL DE SOUZA DANTAS 010.871.974-06

PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias úteis o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 1039/2019, de 03 de dezembro de 2019, como solicitado pela Comissão de Sindicância Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.

NOMEAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

EXONERAR a pedido, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 104.326.424-80, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário HIERON SALVINO LOPES, Inscrito no CPF nº 012.695.434-82, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4130, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESTITUIR da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, o servidor NECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 051.357.754-80.

Conduzir o (a) paciente Luzineide Fernandes de Medeiros Lucena, para realizar simulação da radioterapia no CECAN, em Natal/RN, no dia 04.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Maria Amélia Silva, da sua residência em Caicó, para a residências de familiares, em João Câmara/RN. No dia 04.01.2020.

Buscar o (a) paciente Manoel Luiz da Rocha, na Casa de Apoio Kaks Minha Casa, em Natal/RN, no dia 03.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Antônio Vitor Dantas de Araújo, para realizar exames no Prosangue Diagnostico, em Campina Grande/PB, no dia 03.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Antônio Soares de Brito, para a Casa de Apoio Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência do estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN. No dia 03.01.2020

Acompanhando o (a) paciente Ilane Alves Medeiros, do Hospital Seridó, para o Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz/RN, no dia 03.01.2019.

Conduzir o (a) paciente Ilane Alves Medeiros, do Hospital Seridó, para o Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz/RN, no dia 03.01.2019.

Conduzir o (a) paciente Maria das Graças Dantas, para realizar Cateterismo no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 03.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Maria Eduarda Medeiros, para realizar consulta no Harmony Medical Center - Unimed, em Natal/RN, no dia 03.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Damião Fernandes do Nascimento, para realizar pericia medica no Centro Médico CEMOAN, em Pombal/PB. No dia 03.01.2020.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, ao funcionário, THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS – Odontólogo, matrícula n° 1.4645, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Acompanhar o (a) paciente Emanuel Pereira Dantas, do Caps de Caicó/RN, para o Hospital Dr. João Machado, em Natal/RN, no dia 02.01.2020.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária AVANÚZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5611, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Conduzir o (a) paciente Antônio Soares de Brito, para a Casa de Apoio Kaks Minha Casa, em Natal/RN, no dia 02.01.2020.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Matrícula n° 1.2667, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Conduzir o (a) paciente Manoel Luiz da Rocha, para realizar tratamento de oncologia no CECAN, em Natal/RN. Nos dias 02.01.2020.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KALANA DE MEDEIROS MARINHO, Enfermeira, matrícula nº 1.4972, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Conduzir o (a) paciente Emanuel Pereira Dantas, do Caps de Caicó/RN, para o Hospital Dr. João Machado, em Natal/RN, no dia 02.01.2020.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0677, lotada no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura da Palma.

Buscar o (a) paciente Criança Estevam Lazaro Leão da Silva, na Casa de Apoio Kaks Minha Casa, em Natal/RN, no dia 02.01.2020.

NOMEAR, JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DINIZ, inscrito no CPF nº 481.636.944-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.

DEMITIR, IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4990, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, acatando os argumentos da Comissão de Inquérito Administrativo, em detrimento dos fatos relatados no Processo Administrativo, ensejando a demissão por justa causa.