Art.1º - DESIGNAR, NARA GABRIELLY BATISTA, inscrita no CPF n° 068.350.244-10, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 091.804.824-90 e LIDIANE ARAÚJO SANTOS, inscrito nº 042.460.064-46, para desempenhar suas funções como visitadores no Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NEILIANE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4993, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR a pedido, FRANCIONE DA COSTA PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Contadoria, matrícula n° 1.5220, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Viagem a Natal/RN no dia 02 de outubro de 2019, para participar do 2º Encontro Estadual para Articuladores do Programa Educação Conectada no RN – Auditória Ângela Moura – SEEC/RN - Lagoa Natal/RN.

Viagem à Maceió/AL, nos dias 06 a 09 de outubro de 2019, para Participar do 30º congresso Brasileiro de Microbiologia, conforme programação anexada.

Viagem à Maceió/AL, nos dias 06 a 09 de outubro de 2019, para Participar do 30º congresso Brasileiro de Microbiologia, conforme programação anexada.

Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 01 de outubro de 2019, para conduzir a assistente social, Silvaneide de Araújo Simões para participar da 1º Oficina de abordagem infantil nas vias públicas e estimulo a aprendizagem.

Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 01 de outubro de 2019, para participar da 1º Oficina de abordagem infantil nas vias públicas e estimulo a aprendizagem.

Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária GEANNE ESTEVAM SILVANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5103, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, área de Concentração: Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário RAFAEL BEZERRA RIBEIRO – Odontólogo, matrícula n° 1.5194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2254, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, cedido pra Procuradoria Geral do Município.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA FERNANDES DE FREITAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5269, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1° - PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – lotada na Vara Única da Comarca de Upanema/RN, a funcionária ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 25 de setembro de 2019, participar de reunião de Elaboração do Projeto de Resíduos Sólidos e Captação de Recursos do Ministério do Meio Ambiente, que o consórcio do Seridó ira fazer parte.

Art.1º - NOMEAR, KEKE ROSBERG DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 058.314.254-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

Art.1º - NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

Art.1º - EXONERAR, KEKE ROSBERG DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 058.314.254-01, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art.1º - EXONERAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 1° - Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5328, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1 ° - DESIGNAR, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 813.615.484-87, matricula nº 1.4088, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

VIAGEM À NATAL- RN, PARA CONDUZIR EQUIPE PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA EM DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO RN E LANCAMENTO DA FRENTE PARLAMETAR EM DEFESA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA DO RN.

VIAGEM À NATAL- RN, PARA CONDUZIR EQUIPE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA PELOS 20 ANOS DE LUTAS DO COEGEMAS/RN, QUE TERÁ TEMA CENTRAL: “A SEGURIDADE SOCIAL E CONFINANCIAMENTOREGULAR”.

VIAGEM À NATAL- RN, PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA PELOS 20 ANOS DE LUTAS DO COEGEMAS/RN, QUE TERÁ TEMA CENTRAL: “A SEGURIDADE SOCIAL E CONFINANCIAMENTOREGULAR”.

VIAGEM À NATAL- RN, PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA PELOS 20 ANOS DE LUTAS DO COEGEMAS/RN, QUE TERÁ TEMA CENTRAL: “A SEGURIDADE SOCIAL E CONFINANCIAMENTOREGULAR”.

Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário KARYELO FARIAS DA NOBREGA, Enfermeiro, matrícula nº 1.4648/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a funcionária ALINE MARIA DE MORIAS – Cuidadora de Residência Terapêutica, matrícula n° 1.5676, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização em Urgência, Emergência e Unidade de Terapia Intensiva, ao funcionário CAIO CESAR DA SILVA GARCIA – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5237, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.