Art.1º - NOMEAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Viagem a Natal/RN no dia 19 de setembro de 2019, para conduzir o secretario de turismo, onde o mesmo ira representar o município no conselho de turismo do RN.
Participar do Seminário de Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais que será realizado no próximo dia 19 de setembro das 08:00 á 18:00 no Centro de Convenções Natal/RN. O evento irá tratar da atualização do mapa do Turismo para 2021 e a institucionalização dos Conselhos de Turismo Regionais.
Participar do Seminário de Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais que será realizado no próximo dia 19 de setembro das 08:00 á 18:00 no Centro de Convenções Natal/RN. O evento irá tratar da atualização do mapa do Turismo para 2021 e a institucionalização dos Conselhos de Turismo Regionais.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2019, acompanhando o senhor Prefeito para participar de reunião no IDEMA.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2019, para participar de reunião no IDEMA.
Viagem a Natal/RN no dia 20 de setembro de 2019, para conduzir o senhor prefeito e o secretario do meio ambiente, onde irão participar de reunião no IDEMA.
Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.05.17.0060, tendo como indiciado o servidor MURILO VIEIRA DA SILVA, matrícula 1.4681, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.04.16.0128, tendo como indiciada a Servidora IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, matrícula 1.4990, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM M III, Matrícula n° 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA DE KASSIA DANTAS, Matrícula n° 1.4246, ocupante do cargo de Agente de Endemias, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Matrícula n° 1.4240, ocupante do cargo de Agente de Endemias, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDRÉA CARLA DANTAS CIRNE, Matrícula n° 1.5391, ocupante do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA RAQUEL ARAÚJO DE BRITO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1532, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ELISANDRO ARAÚJO DE AZEVEDO, Gari, matrícula nº 1.4521, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art.1º - NOMEAR, REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 080.455.914-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Art. 1º - EXONERAR, REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 080.455.914-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Art.1º - EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Art.1º - NOMEAR, GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4909, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Creche Gente Feliz Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, concedida mediante a Portaria nº. 534/2018, de 04 de julho de 2018, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, Pedadoga, matrícula nº 1.5791, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA LUCIENE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA TEREZA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1483, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR a pedido, BRÍGIDA LAUANA DE MEDEIROS MACÊDO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4746, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477, para Fiscalizar os Contratos firmados oriundo do Pregão nº 081/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.20.0045 Aquisição de Material Permanente de Informática, em nosso Município.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Matrícula n° 1.4790, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem á Natal/RN, no dia 12 de setembro de 2019, transportando Veiculo placa QGS-5B55, para instalação de escada giratória no mesmo, no município de Natal/RN.
Viagem a Natal/RN no dia 12 de setembro de 2019, conduzindo o assessor do gabinete Joel de Oliveira onde o mesmo ira realizar levantamento de preços de caminhões caçamba e maquinas pesadas para financiamento junto a Caixa Econômica Federal.
