EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2026 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031/2026 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2026 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2025 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TER LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA.

REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA.

CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL FIA Nº 001/2025 – CMDCA CAICÓ

A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar a família cadastrada no Programa Minha Casa, Minha Vida –FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.

A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida –FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.

A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida –FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.

Aprovar e Publicar Edital de Chamamento Público CMDPI nº 01/2025 para seleção, credenciamento e certificação de projetos inovadores, propostos por organizações da sociedade civil (OSC), visando a captação de recursos incentivados, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos apresentados no âmbito do Edital CMDPI nº 001/205 e 002/2025, destinado à seleção de propostas a serem financiadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN, exercício de 2025 e de para seleção, credenciamento e certificação de projetos inovadores, propostos por organizações da sociedade civil (OSC), visando a captação de recursos incentivados, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN.

Dispõe sobre a aprovação do Edital CMDPI nº 002/2025, que institui o Chamamento Público destinado à seleção de propostas a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó/RN, para o exercício de 2025.

Aprova a eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Caicó-RN, para resoo biênio 2025-2027.

Aprova a constituição da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000002, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000001, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN – CMAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização da inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente ao cofinanciamento estadual destinado aos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no âmbito das Medidas Socioeducativas.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos do PROCAD-SUAS, destinados à manutenção e estruturação das ações do Cadastro Único, no Município de Caicó.

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026.

Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 240200620260001, referente a recursos oriundos de Emenda Parlamentar para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização da elaboração, redação e assinatura das atas das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caicó/RN.

Dispõe sobre a constituição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN para o biênio 2025/2027.

Dispõe sobre a homologação da eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025–2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre a manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN acerca do indeferimento da documentação apresentada na Programação nº 240200620250001, conforme notificação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.

Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção do PROCAD/SUAS 2025 no âmbito do município de Caicó-RN.

Aprova o Processo de Escolha/Eleição dos(as) Representantes dos(as) Usuários(as) e/ou Organizações de Usuários(as), dos(as) Trabalhadores(as) da Área e das Entidades e Organizações de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó – CMAS, biênio 2025–2027.

Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para as instituições APAE/Caicó e Abrigo Pedro Gurgel

Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

REPRESENTAÇÕES CMAS

Aprovar Chancela de Projeto “Som do Sertão”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.

Aprovar Chancela de Projeto “Núcleo de Apoio à Família”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.

Aprovar Chancela de Projeto “Cuidar e Florescer”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.

Aprovar Chancela de Projeto “Cuidar e Transformar: Promoção em Saúde Mental em Escolas Públicas”, da Cáritas Diocesana de Caicó.

Dispõe sobre o remanejamento entre rubricas do Projeto Caminhos para a Inclusão, referente ao Termo de Colaboração nº 007/2024, celebrado no âmbito do Edital FIA nº 001/2024 – CMDCA/Caicó, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Caicó.

Aprovação para celebração de Termo Aditivo de prazo do “Projeto: capacitação e assessoria ao CMDCA”, referente ao Termo de Colaboração nº 003/2024 - Edital Fia nº 003/2023 - CMDCA – Caicó celebrado com a Cáritas Diocesana de Caicó.

Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

Constitui Comissão de Análise e Aprovação de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA/Caicó.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Resolução CMDCA Caicó nº 009/2025.

Constituir comissão responsável pela análise, seleção e chancela de projetos apresentados no âmbito do Chamamento Público para promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, conforme o Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 – Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.

Dispõe sobre o Chamamento Público para seleção e chancela de projetos voltados à promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, no âmbito do Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 – Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.

Aprovar a constituição de comissão para acompanhar, em conjunto com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, o processo de atualização do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador do município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a aprovação a celebração de Termo Aditivo com vistas à continuidade do Projeto “Caminhos para a Inclusão”, referente ao Termo de Colaboração nº 007/2024, Edital FIA nº 001/2024 – CMDCA/Caicó, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Caicó.

Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de prazo e remanejamento de rubrica do Plano de Trabalho do Projeto "Nota de Esperança", executado pela Aldeias Infantis SOS, referente ao Termo de Colaboração nº 008/2024.

Aprova o Plano Operativo Municipal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Atendimento Socioeducativo.

Aprovação para celebração de Termo Aditivo com vistas à continuidade do “Projeto Saúde Mental nas Escolas Públicas de Caicó”, referente ao Termo de Colaboração nº 004/2024 - Edital Fia nº 003/2023 - CMDCA – Caicó celebrado com a Cáritas Diocesana de Caicó.

Aprovação para celebração de Termo Aditivo com vistas à continuidade do “Projeto: capacitação e assessoria ao CMDCA”, referente ao Termo de Colaboração nº 003/2024 - Edital Fia nº 003/2023 - CMDCA – Caicó celebrado com a Cáritas Diocesana de Caicó.

Dispõe sobre composição de Comissão de Acompanhamento e Monitoramento dos Projetos Financiados pelo FIA.

Dispõe sobre composição Comissão de Visitas às Entidades com Registro no CMDCA.

Aprovar a inscrição do Centro Educacional Dom Bosco – CEDB no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar suplente.