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A Prefeitura de Caicó anunciou a nomeação de Soraya Dias como nova secretária municipal de Assistência Social
30-04-2026
NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GOIS, inscrita no CPF nº XXX.541.84-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação [...]
DESIGNAR, os servidores efetivos PIRAJÁ SARAIVA NETO, e GIOVANNI BRITO MEDEIROS como FISCAIS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO do Serviço de Inspeção Municipal conforme d [...]
DESIGNAR, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, para atuar como Coordenador do Serviço de Fiscalização do SIM, função gratifi [...]
PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONNTA Nº 41.733 [...]
PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONNTA Nº 41.733 [...]
CONDUZIR TECNICOS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS [...]
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS ATOS E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
Altera o Decreto Municipal nº 1211, de 23 de março de 2026, para redefinir o cronograma de parcelamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) no exercício de 2 [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
