FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora [...]

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário RAFAEL GOMES DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matrícula nº 2992, cedido a este Município, conforme Cess� [...]

Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, HEITOR SANTOS DA COSTA, JOSEANE SANTOS, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, MATHEUS COSTA [...]

Buscar o (a) paciente Fernanda Luiza Lira de Oliveira, por ter recebido alta da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 13/01/2026.

Conduzir o (a) paciente Luciano Aguiar Dantas, para realizar atendimento na Liga, em Currais Novos/RN, no dia 13/01/2026

Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para realizar consulta e exame na Liga, em Mossoró/RN, no dia 13/01/2026.

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Vei [...]

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indeni [...]

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Il [...]