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Prefeitura de Caicó avança em ações para proteção e bem-estar animal

A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta segunda-feira (30) a 3ª reunião do Grupo de Trabalho da Causa Animal. O encontro reuni [...]

30-06-2025

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CONCESSÃO: 559/2025 26/06/2025NOVO

26/06/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ELDERLEY CLECIO BEZERRA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4224/1, lotado na Secretaria [...]

CONCESSÃO: 558/2025 26/06/2025NOVO

26/06/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MINELVO MAIA DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4185/1, lotado na [...]

CONCESSÃO: 557/2025 24/06/2025

24/06/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, VICENTE DE PAULO RAFAEL PEREIRA GURGEL, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4763/1, lot [...]

DIÁRIA: 0861/2025 17/06/2025

17/06/2025

Conduzir o (a) paciente Livaneide Rodrigues dos S. Borges, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 17/06/2025.

DIÁRIA: 0860/2025 17/06/2025

17/06/2025

Conduzir o (a) paciente Jose Leonardo da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 17/06/2025.

DIÁRIA: 0859/2025 17/06/2025

17/06/2025

Conduzir o (a) paciente Damião Francisco da Silva, para realizar internação no Hospital Universitário Walter Cantidio, em Fortaleza/CE, no dia 17/06/2025.

LEI MUNICIPAL: 5591/2025 27/06/2025NOVO

27/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HA [...]

LEI MUNICIPAL: 5590/2025 09/06/2025

09/06/2025

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5588/2025 14/05/2025

14/05/2025

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1162/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO: 1161/2025 24/06/2025

24/06/2025

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0 conforme a Portaria Fe [...]

DECRETO: 1160/2025 17/06/2025

17/06/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

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