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Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, a servidora GEÓRGIA BEZ [...]
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5343/1 [...]
Conduzir o (a) paciente Bento Varela de Araujo Bezerra, para realizar exame na CLINICOR, em Natal/RN, no dia 24/12/2024.
Buscar o (a) paciente Randir Monteiro de Araújo, por ter recebido alta do Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 23/12/2024.
Acompanhar o (a) paciente Jose Milton Araújo, do Hospital Regional do Seridó, para o HUOL, em Natal/RN, no dia 23/12/2024.
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari."
"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Di [...]
"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portari [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
