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A gestão cultural de Caicó vive um momento decisivo nesta sexta-feira, 15 de maio
15-05-2026
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais CMPC, no Município de Caicó/RN, Biênio 2026/2028:
NOMEAR, MISLÂNIA KIZIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.938.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Sec [...]
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2026/2028:
PARCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROP [...]
PARCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROP [...]
VIAGEM A NATAL-RN, DIA 16 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DOS 5 (CINCO) ANOS DO INSTITUTO RIACHUELO, NO TEATRO RIACHUELO.
"Dispõe sobre a inclusão do "Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providên [...]
"Institui o Novo Programa de Aposentadoria Incentivada Novo PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências".
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
EMENTA: Declara de Utilidade Pública Imóvel Situado no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ-RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
