CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Prof [...]

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4181/1, [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lot [...]

VIAGEM A NATAL /RN, PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E 14 DE NOVEMBRO, NO MUNICIPIO DE NATAL [...]

VIAGEM A NATAL /RN, PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E 14 DE NOVEMBRO, NO MUNICIPIO DE NATAL [...]

Participar da Oficina de Qualificação para implantação Subdérmico na Atenção Primária a Saúde (APS), realizado pelo Ministério de Saúde na Escola de Saúde Pú [...]

Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de Logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

"Prorroga o prazo de adesão e Regulamenta os artigos 2º (§3º), 4º (incisos I e IV), 6º (§1º) e 7º da Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, que insti [...]

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de [...]