CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1908/1, lotada na Sec [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2205/1, [...]

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, com ônus para esta, o servidor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, matrícula n� [...]

Conduzir o (a) paciente Tereza Maria de Lima, para realizar tratamento no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 18/03/2026.

Conduzir o (a) paciente Cicero Ferreira Santos, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 18/03/2026.

Acompanhar o (a) paciente Gercina da Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 18/03/2026.

Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, d [...]

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano.

Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.572, de 26 de dezembro de 2024, estabelece normas para o lançamento, a cobrança, a arrecadação e o cofaturamento da Taxa de Manejo de [...]

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Médico Diêgo Henrique Brilhante de Medeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2026 e dá outras providências.