EXONERAR a pedido, SUELI COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5496/1, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO ARAÚJO MARTINS, Vigia, matrícula nº 1.5292/1, lotado na Secretaria Municipal de [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILVAN COSTA DE AZEVEDO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0402/1, lotado na Secretari [...]

Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde – Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento I [...]

TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE [...]

PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 - [...]

Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.

Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, d [...]

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. Reginaldo Araújo e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.572, de 26 de dezembro de 2024, estabelece normas para o lançamento, a cobrança, a arrecadação e o cofaturamento da Taxa de Manejo de [...]