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A 6ª CONADIPI é um evento de grande relevância para o debate sobre o envelhecimento no Brasil
15-12-2025 EXONERAR a pedido, JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Pedagoga, matrícula n° 1.5473/1 lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA INEZ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0868/1, lotada [...]
Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Participar da 2ª Aula da Turma do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária, realizada no auditório da ESPRN, em Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2024.
TRANSPORTANDO 02 (DOIS) TÉCNICOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAREM DO 1 ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIAMAR , PONTA NEGRA NATAL/RN.
PARA PARTICIPAR DO FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ACONTECERÁ NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA 25 DE JUNHO,06, CENTRO.
Confere denominação de Centro de Fortalecimento das Aprendizagens e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino Troça da Serpente.
Dispõe sobre a desvinculação parcial das receitas provenientes da arrecadação de multas de trânsito, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais [...]
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, as funções, a jornada de trabalho e o regime de dedicação exclusiva dos Diretores e Vice-Diretores da [...]
"Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providênc [...]
