MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com ônus para esta, o servidor MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - AS [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSINALDO MORAIS SOUTO, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.4944/1, lotado na Sec [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, DAMIÃO DANTAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula nº 1.5643/1, lotado na Secretaria Municipal [...]

Conduzir o (a) paciente Natanni Murielly de Queiroz Dantas, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 29/07/2025.

Conduzir o (a) paciente Antonio Eneas de Almeida, do Hospital Regional do Seridó, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 29/07/2025.

Conduzir o (a) paciente Herman Gorgonio da Nobrega, para realizar exame e consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 29/07/2025.

Institui, no âmbito do Município de Caicó, a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose.

Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo – Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras p [...]

Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, Centro, mu [...]

Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2025.

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências.