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#SAÚDE
A reforma e a aquisição de novos equipamentos foram viabilizadas por meio de emendas parlamentares
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2026
23/09/2026NOVORGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
23/09/2026NOVOLDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026REVOGAÇÃO: 541/2026
REVOGA a Portaria nº 534/2026, de 22 de setembro de 2026, que concedeu Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito - [...]
23/09/2026NOVODECLARAR VACANTE: 540/2026
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora VERONICA DE MEDEIROS NETA, matricula nº 1.1612/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
23/09/2026NOVODESIGNAÇÃO: 539/2026
DESIGNAR a servidora ALINE PEREIRA DE AZEVEDO, Veterinária, Inscrita no CPF nº XXX.002.044-XX, para atuar como Responsável Técnica do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
22/09/2026NOVODIÁRIA: 1473/2026
Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), em Natal/RN, do dia 16 de setembro de 2026.
16/09/2026DIÁRIA: 1472/2026
Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), em Natal/RN, do dia 16 de setembro de 2026.
16/09/2026DIÁRIA: 1470/2026
Conduzir o (a) paciente Angelica Santana da Silva, do Hospital do Seridó, para o MEJC, em Natal/RN, no dia 11/09/2026.
11/09/2026LEI MUNICIPAL: 5663/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 5662/2026
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 5660/2026
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
13/07/2026DECRETO: 1246/2026
Prorroga o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
16/09/2026DECRETO: 1245/2026
Dispõe sobre a adequação dos atos de nomeação à nova estrutura e às denominações dos cargos estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 5.608, de 06 de agosto de 2025, e dá outras providências.
01/09/2026DECRETO: 1243/2026
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências.
19/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
02/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
06/05/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
18/05/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
04/05/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
28/05/2021
