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#MEIOAMBIENTE
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - ANUAL/2026
18/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
25/03/2026DECLARAR VACANTE: 526/2026
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo servidor ANTONIO MARCELINO DA SILVA, matricula nº 1.0083/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
18/09/2026NOVOHOMOLOGAÇÃO: 525/2026
Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providência [...]
17/09/2026NOVOHOMOLOGAÇÃO: 524/2026
Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências [...]
17/09/2026NOVODIÁRIA: 1473/2026
Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), em Natal/RN, do dia 16 de setembro de 2026.
16/09/2026NOVODIÁRIA: 1472/2026
Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), em Natal/RN, do dia 16 de setembro de 2026.
16/09/2026NOVODIÁRIA: 169/2026
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5.
10/09/2026LEI MUNICIPAL: 5663/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 5662/2026
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 5660/2026
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
13/07/2026DECRETO: 1246/2026
Prorroga o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
16/09/2026NOVODECRETO: 1245/2026
Dispõe sobre a adequação dos atos de nomeação à nova estrutura e às denominações dos cargos estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 5.608, de 06 de agosto de 2025, e dá outras providências.
01/09/2026DECRETO: 1243/2026
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora LUZINETE DE SOUZA DANTAS e dá outras providências.
19/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
02/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
06/05/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
18/05/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
04/05/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
28/05/2021
