PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a funcionária CEANY INGRID ARAÚJO DE MACÊDO, matrícula nº 0094, Psicóloga, [...]

FAZER CESSÃO, do servidor ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, Procurador Jurídico, Matrícula nº 1.5766/1, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para prestar s [...]

REVOGA a Portaria nº 008/2026, de 09 de janeiro de 2026, que MANDOU SERVIR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, com ônus para e [...]

Acompanhar o (a) paciente Fabiana Canuto de Araújo, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 09/01/2026.

Conduzir o (a) paciente Fabiana Canuto de Araújo, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 09/01/2026.

Conduzir, o (a) paciente Hilma Lourdes de Araújo Lucena, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 08/01/2026.

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Vei [...]

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indeni [...]

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Il [...]