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CESSÃO: 383/2025 18/03/2025NOVO

18/03/2025

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal LEONARDO DOROTEA DUTRA NETO, Odontólogo, matrícula nº 1.5596/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, [...]

DEVOLUÇÃO: 382/2025 17/03/2025NOVO

17/03/2025

DEVOLVER ao órgão de origem, o funcionário, KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 9468, Assistente Administrativo, que havia sido cedido conforme Termo de [...]

EXONERAÇÃO: 381/2025 14/03/2025NOVO

14/03/2025

EXONERAR, AMAURY KLEBER SILVA DE LUCENA, inscrito no CPF nº XXX.484.794-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Munic [...]

DIÁRIA: 0347/2025 17/03/2025NOVO

17/03/2025

Participar da Capacitação teórica/prática "Esporotricose na Prática Veterinária: Atualização em Diagnostico, Manejo e Prevenção", realizada em Natal/RN, nos dias [...]

DIÁRIA: 025/2025 17/03/2025NOVO

17/03/2025

RECEBER CERTIFICADO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PELA ESCOLA DE CONSELHOS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS N°41.733-5

DIÁRIA: 024/2025 17/03/2025NOVO

17/03/2025

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LEI MUNICIPAL: 5578/2025 28/02/2025

28/02/2025

"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º [...]

LEI MUNICIPAL: 5577/2025 27/02/2025

27/02/2025

Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5576/2024 30/12/2024

30/12/2024

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."

DECRETO: 1149/2025 24/02/2025

24/02/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1148/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1147/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ALAMEDA GASTRONÔMICA SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO – SEVI VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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