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PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, a servidora GEÓRGIA BEZ [...]
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5343/1 [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA ROZIMERE DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5563/1, lotada na Secretaria [...]
Conduzir o (a) paciente Antonio Gonçalves de Lima, para a CEMED, em Currais Novos/RN, no dia 18/12//2024.
Buscar o (a) paciente Carlindo Claudio dos Santos, por ter recebido alta do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, do dia 18/12/2024.
Acompanhar o (a) paciente Geraldo Dantas, do Hospital Regional do Seridó, para a Liga, Currais Novos/RN no dia 18/12/2024.
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari."
"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Di [...]
"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."
Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá ou [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
