| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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034/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA 08.272.908/0001-66 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JUNTO À EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA. |
28/08/2023 12.900,00 |
28/08/2023 28/08/2024 VIGENTE |
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VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. |
26/08/2023 281.337,09 |
26/08/2023 23/11/2023 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO MAIA SOBRINHO ***322084-** |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 040/2022. |
26/08/2023 387.278,00 |
26/08/2023 26/08/2024 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA 34.615.965/0001-00 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 039/2022 |
23/08/2023 0,00 |
23/08/2023 23/08/2024 VIGENTE |
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V TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). |
23/08/2023 287.500,00 |
23/08/2023 10/03/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 036/2022. |
16/08/2023 248.852,69 |
16/08/2023 16/08/2024 VIGENTE |
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5 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. |
15/08/2023 291.109,43 |
15/08/2023 12/12/2023 |
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033/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M A G DE BRITO CONSULTORIA 41.222.984/0001-32 |
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM VISTAS NA OTIMIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE PROMOVER O CRESCIMENTO REAL DAS RECEITAS PÚBLICAS PRÓPRIAS COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DENTRE OUTROS FINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DE CAICÓ/RN |
03/08/2023 64.900,00 |
03/08/2023 03/08/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 024/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JAYNNE LUANNA PINHEIRO DE MACEDO ***326349-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
03/08/2023 4.920,00 |
03/08/2023 03/08/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 025/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIVAL JOSÉ DE SOUZA ***392648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL), REFERENTE AOS QUIÓSQUES REMANESCENTES, NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
03/08/2023 3.600,00 |
03/08/2023 03/08/2024 VIGENTE |
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IX TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 03 meses. |
30/07/2023 887.088,94 |
30/07/2023 30/10/2023 |
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VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019, pelo período de 03 meses. |
30/07/2023 1.004.998,46 |
30/07/2023 30/10/2023 |
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VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 025/2019. |
30/07/2023 31.600,00 |
30/07/2023 30/10/2023 |
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VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. |
30/07/2023 115.400,00 |
30/07/2023 30/10/2023 |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 13.406.686/0001-67 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Constitui objeto do presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 092/2019. |
30/07/2023 78.008,76 |
30/07/2023 30/07/2024 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 033/2022. |
27/07/2023 782.361,12 |
27/07/2023 27/07/2023 |
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VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021 |
19/07/2023 270.495,99 |
19/07/2023 16/10/2023 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente acréscimo é de R$ 228.483,71 (Duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,00% (vinte e quatro por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. |
17/07/2023 1.180.309,17 |
17/07/2023 24/10/2023 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA 12.704.516/0001-04 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 031/2022 |
15/07/2023 500.381,00 |
15/07/2023 15/07/2024 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente constitui a supressão no valor de R$ 128.608,32 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 16,63% (dezesseis virgula sessenta e três por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, bem como o presente instrumento constitui o acréscimo de R$ 137.713,93 (cento e trinta e sete mil, setecentos e treze reais e noventa e três centavos), correspondente a aproximadamente 17,81% (dezessete virgula oitenta e um por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor total da alteração é de R$ 9.105,61 (nove mil, cento e cinco reais e sessenta e um centavos), alterando o valor global do Contrato Administrativo nº 033/2022 que era de R$ 773.255,51 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) passa a ser de R$ 782.361,12 (setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos). |
06/07/2023 782.361,12 |
06/07/2023 27/07/2023 |
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032/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RICARDO DA SILVA 65496540410 22.996.554/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM ÊNFASE EM FORRÓ PÉ DE SERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. |
05/07/2023 31.160,00 |
05/07/2023 05/07/2023 |
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032/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RICARDO DA SILVA ***654041-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM ÊNFASE EM FORRÓ PÉ DE SERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. |
05/07/2023 31.160,00 |
05/07/2023 05/07/2024 VIGENTE |
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031/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDINEIDE MENEZES DOS SANTOS MORAIS ***633044-** |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado funcionar a Unidade Escolar III Edgar José de Morais |
05/07/2023 800,00 |
05/07/2023 05/09/2023 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 028/2022. |
30/06/2023 256.500,00 |
30/06/2023 30/06/2024 VIGENTE |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. |
29/06/2023 5.312.469,32 |
29/06/2023 25/11/2023 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 39.092,50 (trinta e nove mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 13,89% (treze virgula oitenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 061/2022 que era de R$ 281.370,03 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta reais e três centavos) passa a ser de R$ 320.462,53 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). |
21/06/2023 320.462,53 |
21/06/2023 24/11/2023 |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR ***224046-** |
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2021. |
14/06/2023 30.000,00 |
14/06/2023 14/06/2024 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***730048-** |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2022. |
10/06/2023 42.000,00 |
10/06/2023 10/06/2024 VIGENTE |
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069/2022 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO BRADESCO S A 60.746.948/1280-83 |
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM O OBJETIVO DE OPERAR EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, COM, INCLUSIVE, AS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES. |
07/06/2023 3.351.000,00 |
07/06/2023 07/06/2028 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
GABINETE DO PREFEITO Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 020/2022. |
06/06/2023 570.409,23 |
06/06/2023 06/10/2023 |
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030/2023 CONTRATO ORIGINAL |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, MERCADO DA CARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
02/06/2023 1.806.052,02 |
02/06/2023 02/06/2024 VIGENTE |
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V TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 058/2021. |
02/06/2023 978.264,76 |
02/06/2023 28/12/2023 |
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029/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN - FUNCERN 02.852.277/0001-78 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO A CONTRATADA se obriga a proceder, com dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, a Contratação de Pessoa Jurídica com expertise profissional para realizar Processo Seletivo Simplificado, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, na quantidade e condições expressas no Ofício n.º 094/2023-SMA, parte integrante do Termo de Referência e deste Contrato. |
01/06/2023 0,00 |
01/06/2023 01/08/2023 |
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VII TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente acréscimo é de R$ 52.455,09 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,06% (vinte e quatro virgula zero seis por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 073/2021 que era de R$ 218.040,90 (Duzentos e dezoito mil, quarenta reais e noventa centavos) passa a ser de R$ 270.495,99 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). |
31/05/2023 270.495,99 |
31/05/2023 19/07/2023 |
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VII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021. |
29/05/2023 281.337,09 |
29/05/2023 26/08/2023 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
METAS PROPAGANDA EIRELI-ME 23.294.704/0001-10 |
GABINETE DO PREFEITO Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0013/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, para a contratação de empresa especializada em assessoramento, gerenciamento da comunicação, desenvolvimento da imagem institucional, apoio e produção de mídias em geral com objetivo de divulgar as ações e serviços, além de serviços fotográficos e de filmagem profissional para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais deste município. |
25/05/2023 127.200,00 |
25/05/2023 25/05/2024 VIGENTE |
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026/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PREMOL IND E COM DE PROMOLDADOS LTDA 04.315.234/0001-89 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE POSTES COM INSTALAÇÃO (FIXAÇÃO), TUBOS E ESTACAS DE CONCRETO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAICÓ/RN. |
22/05/2023 2.549.838,36 |
22/05/2023 22/05/2024 VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O valor do presente constitui a supressão no valor de R$ 3.706,74 (três mil, setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 1,55% (um virgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, bem como o presente instrumento constitui o acréscimo de R$ 90.136,30 (noventa mil, cento de trinta seis reais e trinta centavos), correspondente a aproximadamente 37,65% (trinta e sete virgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 020/2023 que era de R$ 239.418,22 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) passa a ser de R$ 329.554,52 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). |
19/05/2023 329.554,52 |
19/05/2023 26/04/2024 VIGENTE |
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027/2023 CONTRATO ORIGINAL |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
12/05/2023 5.775.894,55 |
12/05/2023 12/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA ***902044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
08/05/2023 3.600,00 |
08/05/2023 08/05/2024 VIGENTE |
