| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MEDICAL PREVENTION SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 27.347.966/6000-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO-CER-III. |
15/05/2025 0,00 |
15/05/2025 15/05/2026 VIGENTE | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023. |
09/05/2025 0,00 |
12/05/2025 12/05/2026 VIGENTE | |
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029/2025 CONTRATO ORIGINAL |
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA/MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, COPO 200ML, GARRAFA PET 500ML, VASILHAME DE 20 LITROS E GELO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
08/05/2025 15.330,00 |
08/05/2025 08/12/2025 VIGENTE | |
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028/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CITY AGUA DISTRIBUITORA DE BEBIDAS LTDA 19.305.892/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA/MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, COPO 200ML, GARRAFA PET 500ML, VASILHAME DE 20 LITROS E GELO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
08/05/2025 0,00 |
08/05/2025 08/12/2025 VIGENTE | |
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2 TERMO ADITIVO N. 022/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENAN DE MEDEIROS DANTAS ***989541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 022/2023. |
02/05/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE | |
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1º TERMO ADITIVO - OXIBORGES ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA 48.702.159/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL HOSPITALAR. |
02/05/2025 0,00 |
03/05/2025 03/05/2026 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALEXSANDRA DE ARAÚJO ***953548-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 017/2023. |
02/05/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA ***902044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 023/2023. |
02/05/2025 0,00 |
08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRANCILEIDE DANTAS ***684843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 011/2023. |
02/05/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE | |
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027/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE MOINHO DE VENTO (CATA VENTO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
30/04/2025 0,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | |
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026/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO. |
30/04/2025 204.672,00 |
30/04/2025 30/07/2025 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP DE ESTUDANT 06.230.104/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 068/2024. |
30/04/2025 510.888,00 |
30/04/2025 30/10/2025 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA - EPP 09.376.435/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
26/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JATOBÁ LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGICA EIRELI 11.823.880/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
26/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2025 | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
GOMES E FRANÇA LTDA 11.151.816/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
26/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
UPDATE UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANÇADA E TRATAMENTO ESPEICALIZADO S/C LTDA 02.766.875/0002-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
26/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ADALZINETE DA SILVA PEREIRA ***402641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
26/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CLINICA DO RIM LTDA 04.506.003/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
26/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CENTRO DE CITOPATOLOGIA GINECOLOGICA E MAMARIA ME 04.547.167/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
26/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
GASTROCLINICA CAICO LTDA 35.661.040/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
25/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
M T SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME 08.864.189/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
25/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 08.428.765/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
25/04/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
M2 ENGENHARIA LTDA 19.119.769/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada a manutenção e adequação de edificações, vias asfalticas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. |
25/04/2025 0,00 |
25/04/2025 25/10/2025 VIGENTE | |
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025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ERO LOCAÇÕES LTDA - ME 09.643.897/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MINIVANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAICÓ/RN. |
24/04/2025 432.600,00 |
24/04/2025 24/04/2026 VIGENTE | |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
IVANIA MARTINS DOS SANTOS ***947645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 012/2023. |
24/04/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE | |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO ***002240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 010/2023 |
24/04/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE | |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LUCILENE CARAPINA DA CRUZ DOS SANTOS ***888471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
24/04/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE | |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
THIAGO TAVARES GOMES ***756840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 021/2023. |
24/04/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE | |
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2 TERMO DE PERMISSÃO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENY LÚCIA CAVALCANTE ***730448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
24/04/2025 0,00 |
04/05/2025 04/05/2026 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
KATIA CIRLEIDE LOPES DE MEDEIROS ***503946-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação dos serviços de locação de imóvel destinado ao funcionamento deposito de pneus |
21/04/2025 0,00 |
21/04/2025 21/04/2026 VIGENTE | |
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2 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
AM SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI 04.999.366/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE TI, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS (NOVOS E PRIMEIRO USO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMO OPERACIONALIZAR A SOLUÇÃO EM SUA GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICO/RN. |
18/04/2025 0,00 |
18/04/2025 18/04/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO ADM DE LOCAÇÃO Nº 024 CONTRATO ORIGINAL |
VALTER PEREIRA DE MEDEIROS ***679149-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAR A SEDE DO CAPS AD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
17/04/2025 40.800,00 |
17/04/2025 17/04/2026 VIGENTE | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 199.352,65 (cento e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 11,04% (onze virgula zero quatro por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 030/2023 que era de R$ 1.806.052,02 (um milhão, oitocentos e seis mil, cinquenta e dois reais e dois centavos) passa a ser de R$ 2.005.404,67 (dois milhões, cinco mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). |
16/04/2025 199.352,65 |
16/04/2025 02/06/2025 | |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui o presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 011/2022. |
11/04/2025 0,00 |
13/04/2025 13/07/2025 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LAIS DA SILVA BRITO ***510146-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIA PEREIRA RODRIGUES. |
11/04/2025 0,00 |
12/04/2025 12/04/2026 VIGENTE | |
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023/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADEILTON ALVES DA CUNHA 19.391.680/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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022/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA 05.757.137/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBJETIVANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
10/04/2025 1.518.244,20 |
10/04/2025 10/06/2025 | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSORA ANA MARIA FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200356-1. |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LEIDIANE ALVES DOS SANTOS ***730740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 09 de abril de 2025 e termo final em 09 de abril de 2026. |
09/04/2025 0,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA 16.624.611/0180-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2025 0,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE |
