| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
1 TA AO TERMO PERM. N. 022-25 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA LUCINEIDE MARTINS DA SILVA ***418641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
1 TA AO TERMO PERM. N. 014-25 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
IRANILDA BEZERRA DE ARAUJO ***551043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
1 TA AO TERMO PERM. N. 010-25 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GELSON DOS SANTOS OLIVEIRA ***045440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
1 TA AO TERMO PERM. N.003-25 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SUERDA DE BRITO DE FARIAS ***311247-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
1 TA AO TERMO PERM. N. 023-25 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA MEDEIROS ***832643-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA AEXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
1 TA AO TERMO PERM. N. 011-25 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
WANDERLAN DE SOUZA LUCENA ***923548-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
1 TA AO TERMO PERM. N. 004-25 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SUELI BRITO FARIAS AZEVEDO ***760243-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA AEXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
1 TA AO TERMO PERM. N. 007-25 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
VALDENIVIA SANTOS DE AZEVEDO ***280249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
1 TA AO TERMO PERM. N. 020-25 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARCIA REGINA FLORENCIO DA SILVA E PEDRO RAGNER DANTAS ***118645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PAR AATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
1 TA AO TERMO PERM. N. 018-25 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA DE LOUDES DOS SANTOS ***246243-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GEO IVAN DE MEDEIROS ***451041-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
20/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SANTOS & FERNANDES LTDA 02.909.308/0001-80 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEVEÍCULO TIPO CAMINHONETE SUV |
11/02/2026 0,00 |
17/02/2026 17/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 | |
|
012/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 19.657.875/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 047/2024 da Concorrência Eletrônica nº 005/2024 (SRP) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM ASSENTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO E PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, DRENAGEM URBANA SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
10/02/2026 0,00 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | |
|
005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 30.807.771/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR HENRY FREITAS, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17 H,EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026. |
10/02/2026 0,00 |
10/02/2026 10/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | |
|
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CONSORCIO MONITORA CABEDELO 51.870.058/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS Constitui objeto do presente instrumento RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 018/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2023 do Pregão Eletrônico nº 042/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB para a Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização, controle e monitoramento de trânsito. |
09/02/2026 0,00 |
09/02/2026 09/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | |
|
011/2026 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO FREITAS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA 48.910.333/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA THIAGO FREITAS, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026,ÀS 22H, EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
010/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO NAME DI LUCCAS PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS 27.266.216/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA PEDRO LUCCAS, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS21H, EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ETURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
009/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA 05.088.013/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DABANDA GRAFITH, A SER REALIZADO EM ESPAÇO PÚBLICO, NO DIA 16 DEFEVEREIRO DE 2026, ÀS 16 H, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOCARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ETURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
008/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F IVO DE MACEDO PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS EIRELI - ME 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA TETÊ PESSOA- CIRCUITO MUSICAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026,ÀS 15H, EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOCARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
007/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RP PRODUCAO & EDICAO MUSICAL LTDA 25.290.532/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DOS ARTISTAS RAFA E PIPO MARQUES, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026,ÀS 20H, EM ESPAÇO PÚBLICO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
006/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ELETRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA 10.701.364/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO CANTOR TONY SALLES, A SERREALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H, EM ESPAÇO PÚBLICO,COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M C A NETO LTDA 19.076.410/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO BANDA SOANATA, A SERREALIZADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H, EM ESPAÇOPÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ2026 , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F IVO DE MACEDO PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS EIRELI - ME 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA RAFINHA, ASER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17H, EM ESPAÇOPÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA 01.402.019/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17H, EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA 15.786.435/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA BABADO NOVO, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H,EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
TERMO DE PERMISSÃO N. 001-2026 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO ***002240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (ATACADSITRA E VAREJISTA) COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NO MERCADO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
TERMO DE PERMISSÃO N. 002-2026 CONTRATO ORIGINAL |
DARLISON MIGUEL SILVA ***478245-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (ATACADSITRA E VAREJISTA) COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NO MERCADO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
TERMO DE PERMISSÃO N. 004-2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIVANIA ALVES TORQUATO ***069446-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (ATACADSITRA E VAREJISTA) COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NO MERCADO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
TERMO DE PERMISSAO N. 005-2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA HELENA LIMA ***771047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (ATACADSITRA E VAREJISTA) COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NO MERCADO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
TERMO DE PERMISSÃO N. 006-2026 CONTRATO ORIGINAL |
YURE SANTOS DE ARAÚJO ***216241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (ATACADSITRA E VAREJISTA) COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NO MERCADO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
TERMO DE PERMISSÃO N. 007-2026 CONTRATO ORIGINAL |
ZULEIDE MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA ***358243-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (ATACADSITRA E VAREJISTA) COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NO MERCADO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
TERMO DE PERMISSÃO N. 003-2026 CONTRATO ORIGINAL |
G E DE O JUNIOR PROMOÇÕES E EVENTOS 14.025.021/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (ATACADSITRA E VAREJISTA) COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NO MERCADO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
06/02/2026 0,00 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
|
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EMIDIO GONCALVES DE MEDEIROS ***449049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 014/2024, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de locação de imóvel para o funcionamento da creche municipal professora Ana Edith de Medeiros. |
30/01/2026 61.365,84 |
30/01/2026 30/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
|
4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO OBSTETRÍCIO DO HOSPITRAL DO SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
19/01/2026 0,00 |
19/01/2026 18/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
|
4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
G R DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA 43.628.408/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DA LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO, TOTALMENTE ORIENTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), HOSPEDADO EM NUVEM, VOLTADA PARA PROVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN |
09/01/2026 0,00 |
09/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
|
II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
THIAGO CORTEZ- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 49.404.639/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NOTADAMENTE CONCERNENTES AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; PARECERES E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA E EMISSÃO DE PARECERES NAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS APRESENTADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E EM CASOS ESPECÍFICOS SOLICITADOS PELO GABINETE DO PREFEITO; ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA ESPECÍFICA JUNTO ÀS RECOMENDAÇÕES E TERMOS DE AJUSTE E CONDUTA EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, NA ÁREA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUSIVE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO ATÉ A VIGÊNCIA FINAL DO PRESENTE CONTRATO; ELABORAR E REVER PROJETOS DE LEI, DECRETOS E OUTROS PROVIMENTOS REGULAMENTARES, BEM COMO MINUTAR MENSAGENS, SANÇÕES E VETOS GOVERNAMENTAIS; ADVOCACIA PÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E SUPERIORES EM QUESTÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA EXISTENTE. |
02/01/2026 156.000,00 |
02/01/2026 02/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
|
075/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0758-99 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO, NA MODALIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO DO REMANESCENTE E IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS AGREGADOS AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
26/12/2025 0,00 |
26/12/2025 26/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/12/2025 | |
|
074/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAPITAL NEGOCIOS LTDA 56.776.401/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA 5 PASSAGEIROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS. |
24/12/2025 0,00 |
24/12/2025 24/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/12/2025 | |
|
CONTRATO ADM Nº 073/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELINA SOARES LEAL DE ARAÚJO ***929545-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAR A SEDE DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA, NESTA CIDADE DE CAICÓ-RN. |
18/12/2025 0,00 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
|
072/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SERPRO-SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - MULTAS DE TRÂNSITO - SNE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS (SEMUTRAN), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUTRAN. |
15/12/2025 20.700,00 |
15/12/2025 14/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2025 |
