| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI 35.564.209/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 038/2023. |
13/08/2024 0,00 |
12/09/2024 12/09/2025 VIGENTE | |
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063/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 13.406.686/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC. |
07/08/2024 0,00 |
07/08/2024 07/08/2025 VIGENTE | |
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9 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. |
06/08/2024 0,00 |
06/08/2024 03/12/2024 | |
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062/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, MONITOR DE NF-E, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL E SISTEMA GERENCIADOR DE SITE INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
05/08/2024 0,00 |
05/08/2024 05/08/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M2 ENGENHARIA LTDA 19.119.769/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 1.018.125,00 (Um milhão, dezoito mil, cento e vinte e cinco reais), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 046/2023 que era de R$ 4.072.500,00 (Quatro milhões, setenta e dois mil e quinhentos reais) passa a ser de R$ 5.080.625,00 (Cinco milhões, oitenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais). |
24/07/2024 1.018.125,00 |
24/07/2024 25/10/2024 | |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 033/2022. |
24/07/2024 0,00 |
27/07/2024 27/07/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 345.606,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 18,79% (dezoito virgula setenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 005/2024 que era de R$ 1.839.517,26 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) passa a ser de R$ 2.185.124,10 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e dez centavos). |
23/07/2024 345.606,84 |
23/07/2024 04/01/2025 | |
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061/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. |
17/07/2024 0,00 |
17/07/2024 17/07/2025 VIGENTE | |
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060/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO DO NASCIMENTO DUDA ***842741-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE. |
16/07/2024 0,00 |
21/07/2024 21/05/2025 VIGENTE | |
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7 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. |
16/07/2024 0,00 |
25/08/2024 13/03/2025 VIGENTE | |
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059/2024 CONTRATO ORIGINAL |
1912 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 20.547.056/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SHOW DO HUMORISTA MUÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE JULHO, EM ESPAÇO PÚBLICO NA FESTA DE SANTANA 2024. |
15/07/2024 0,00 |
15/07/2024 31/12/2024 | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA 12.704.516/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 031/2022. |
15/07/2024 0,00 |
15/07/2024 15/07/2025 VIGENTE | |
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058/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 21.939.747/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE JONAS ESTICADO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO, NA FEIRINHA DE SANTANA 2024. |
12/07/2024 0,00 |
12/07/2024 31/12/2024 | |
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057/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA 19.595.940/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA CAVALO DE PAU, PARA FEIRINHA DE SANTANA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO. |
10/07/2024 0,00 |
10/07/2024 31/12/2024 | |
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055/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RICARDO DA SILVA 65496540410 22.996.554/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM ÊNFASE EM FORRO PÉ DE SERRA, PARA ATENDER OS GRUPOS DE IDOSOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO. |
05/07/2024 0,00 |
05/07/2024 31/12/2024 | |
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054/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PRALOCAR LOCAÇÕES LTDA 17.541.417/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
28/06/2024 0,00 |
28/06/2024 28/06/2025 VIGENTE | |
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053/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TINUS INFORMATICA LTDA - EPP 35.408.525/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS. |
27/06/2024 0,00 |
27/06/2024 27/06/2025 VIGENTE | |
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052/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOSE OBRAS URBANISTICAS LTDA 09.181.832/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO GOMES DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO WALFREDO GURGEL. |
26/06/2024 0,00 |
26/06/2024 26/06/2025 VIGENTE | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR ***224046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 042/2021. |
14/06/2024 0,00 |
14/06/2024 14/06/2025 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***730048-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2022. |
10/06/2024 0,00 |
10/06/2024 10/06/2025 VIGENTE | |
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050/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA 13.721.826/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: ANA EDITE DE MEDEIROS, MANOEL BENJAMIN E FRANCISCO GODOFREDO FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
07/06/2024 0,00 |
07/06/2024 07/06/2025 VIGENTE | |
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047/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 45.315.776/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PADRE FÁBIO DE MELO PARA SE APRESENTAR NO DIA 28 DE JULHO, FESTA DE SANTANA 2024, QUE OCORRERÁ DE 18 A 28 DE JULHO. |
04/06/2024 265.000,00 |
04/06/2024 31/12/2024 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 030/2023. |
29/05/2024 0,00 |
02/06/2024 02/06/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2024, O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 18.593,78 (Dezoito mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 6,18% (seis virgula dezoito por cento) do valor inicial do contrato |
27/05/2024 319.691,80 |
27/05/2024 09/02/2025 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
METAS PROPAGANDA EIRELI-ME 23.294.704/0001-10 |
GABINETE DO PREFEITO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 017/2022. |
24/05/2024 0,00 |
25/05/2024 25/05/2025 VIGENTE | |
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049/2024 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO POTIGUAR DE CULTURA E CIDADANIA 09.295.195/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE APOIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, ASSESSORIA, CONSULTORIA, AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). |
22/05/2024 23.300,00 |
22/05/2024 22/08/2024 | |
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009/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SHOWS E EVENTOS LTDA 52.268.078/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO (RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MONSENHOR WALFREDO GURGEL), DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ 2024, PERÍODO DE 23 A 26 DE MAIO DE 2024. |
21/05/2024 0,00 |
21/05/2024 31/12/2024 | |
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XI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
17/05/2024 0,00 |
19/05/2024 16/08/2024 | |
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046/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SOCORRO ROQUE ***307246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
10/05/2024 60.000,00 |
10/05/2024 10/05/2025 VIGENTE | |
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045/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RAKON RENT A CAR LTDA 22.645.341/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MINIVANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAICÓ/RN. |
10/05/2024 250.800,00 |
10/05/2024 10/05/2025 VIGENTE | |
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044/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS 14.426.441/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN. |
09/05/2024 598.521,00 |
09/05/2024 31/12/2024 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA ***902044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 023/2023. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 08/05/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 027/2023. |
07/05/2024 0,00 |
12/05/2024 12/05/2025 VIGENTE | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA 34.615.965/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo do Contrato Administrativo nº 039/2022. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 22,99% (vinte e dois virgula noventa e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. |
07/05/2024 244.275,98 |
07/05/2024 23/08/2024 | |
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039/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA 04.634.597/0002-68 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
06/05/2024 0,00 |
06/05/2024 06/05/2024 | |
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2 TERMO ALDITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui o presente instrumento a PRORROGAÇÃO por mais 2 (dois) meses do Contrato Administrativo n° 016/2022. |
05/05/2024 0,00 |
05/05/2024 05/07/2024 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENY LÚCIA CAVALCANTE ***730448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 020/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
IVANIA MARTINS DOS SANTOS ***947645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 012/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRANCILEIDE DANTAS ***684843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 011/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DELMIRA LUCENA DE ARAÚJO ***366740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 013/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2023 04/05/2024 |
