| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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025/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA 10.477.835/0001-90 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2022 do Pregão Eletrônico nº 015/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN para a Contratação de empresa para prestação de serviços na representação de trajetos aéreos, compreendendo a emissão de tickets, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de autoridades, servidores e colaboradores desta prefeitura. |
04/05/2023 75.000,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui o presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 016/2022. |
04/05/2023 676.580,00 |
05/05/2023 05/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 005/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E CULTURAL CAICÓ MOSTRA CAICÓ - ACMC 10.872.760/0001-42 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 3.000,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 008/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANA CAROLINA AGUIAR PEREIRA ***812640-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 6.000,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 009/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DO SOCORRO FERREIRA ***911143-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 3.660,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 010/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO ***002240-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 6.000,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 011/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCILEIDE DANTAS ***684843-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 3.000,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 012/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IVANIA MARTINS DOS SANTOS ***947645-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 1.800,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 013/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DELMIRA LUCENA DE ARAÚJO ***366740-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 4.800,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 014/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JERFESON ALAN DA SILVA SANTOS ***586144-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 12.600,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 015/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LUCILENE CARAPINA DA CRUZ DOS SANTOS ***888471-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 3.900,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 017/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRA ARAUJO ***953548-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 3.720,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 018/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IOLANDA GARCIA DE ARAÚJO ***481940-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 2.400,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 019/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDILMA DA SILVA ***435743-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 2.526,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 020/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RENY LÚCIA CAVALCANTE ***730448-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 2.604,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 021/2023 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO TAVARES GOMES ***756840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 3.600,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RENAN DE MEDEIROS DANTAS ***989541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2023 1.212,00 |
04/05/2023 04/05/2024 VIGENTE |
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024/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS 14.426.441/0001-64 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
02/05/2023 654.228,00 |
02/05/2023 31/12/2023 |
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023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NELSON CANUTO RABELO GUERREIRO ***116940-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Locação de Imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Eliane Araújo Vieira. |
02/05/2023 4.200,00 |
02/05/2023 02/05/2024 VIGENTE |
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021/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CLIDENOR CLEMENTINO DE ARAUJO ***592342-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Locação de Imóvel destinado a compor a sede do escritório social. |
01/05/2023 19.500,00 |
01/05/2023 01/05/2024 VIGENTE |
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VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 04 meses. |
30/04/2023 887.088,94 |
30/04/2023 30/07/2023 |
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VII TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019, pelo período de 03 meses. |
30/04/2023 1.004.998,46 |
30/04/2023 30/07/2023 |
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V TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA 23.993.742/0001-60 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 025/2019. |
30/04/2023 31.600,00 |
30/04/2023 30/07/2023 |
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V TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP E PASSAGEIROS DO SERIDO 06.230.104/0001-79 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019. |
30/04/2023 115.400,00 |
30/04/2023 30/07/2023 |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020. |
29/04/2023 26.998,80 |
29/04/2023 29/04/2024 VIGENTE |
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020/2023 CONTRATO ORIGINAL |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REFORMA NA PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL (PRAÇA DE SANTANA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
26/04/2023 239.418,22 |
26/04/2023 26/04/2024 |
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VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. |
21/04/2023 218.040,90 |
21/04/2023 19/07/2023 |
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4 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021. |
18/04/2023 291.109,43 |
18/04/2023 15/08/2023 |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 011/2022. |
13/04/2023 139.680,00 |
13/04/2023 13/04/2024 |
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017/2023 CONTRATO ORIGINAL |
K N DE MEDEIROS LTDA 70.034.327/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SANTANA 2023, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2023, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
11/04/2023 415.000,00 |
11/04/2023 31/12/2023 |
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018/2023 CONTRATO ORIGINAL |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSORA ANA MARIA FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200356-1. |
10/04/2023 3.772.333,22 |
10/04/2023 10/04/2024 |
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015/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA 43.440.318/0001-04 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Contratação dos serviços de engenharia para confecção de projetos de topografia, no município de Caicó-RN. |
31/03/2023 30.800,00 |
31/03/2023 31/12/2023 |
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010/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM NOS TRECHOS: RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA ANTÔNIO QUERINO, RUA POLINÁRIO S. DA SILVA, RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, RUA GERALDA M. DE LIMA, RUA JOSEFA A. DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SOLEDADE E RUA MAJOR LULA NO BAIRRO PARAÍBA, NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN |
31/03/2023 345.777,89 |
31/03/2023 31/03/2024 |
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010/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM NOS TRECHOS: RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA ANTÔNIO QUERINO, RUA POLINÁRIO S. DA SILVA, RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, RUA GERALDA M. DE LIMA, RUA JOSEFA A. DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SOLEDADE E RUA MAJOR LULA NO BAIRRO PARAÍBA, NO MUNICIPIO DE CAICÓ-RN. |
31/03/2023 345.777,89 |
31/03/2023 31/03/2024 |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do Contrato nº 031/2020. |
31/03/2023 42.560,00 |
31/03/2023 31/03/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA 35.143.471/0001-33 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022 |
31/03/2023 87.620,00 |
31/03/2023 31/03/2024 |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA SOCORRO ROQUE ***307246-** |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2019 |
25/03/2023 55.737,60 |
25/03/2023 25/03/2024 |
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013/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***730048-** |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico. |
20/03/2023 30.000,00 |
20/03/2023 20/03/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA 03.433.298/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 005/2022. |
16/03/2023 123.200,00 |
16/03/2023 16/03/2024 |
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009/2023 CONTRATO ORIGINAL |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA RAIMUNDO GUERRA E VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, MODELO 2, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202201727-1. |
15/03/2023 1.104.440,66 |
15/03/2023 15/03/2024 |
