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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 855 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 10:33:18
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
VII TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA
36.170.873/0001-90
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021.
29/05/2023
0,00
29/05/2023
26/08/2023

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
METAS PROPAGANDA EIRELI-ME
23.294.704/0001-10
GABINETE DO PREFEITO
Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0013/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, para a contratação de empresa especializada em assessoramento, gerenciamento da comunicação, desenvolvimento da imagem institucional, apoio e produção de mídias em geral com objetivo de divulgar as ações e serviços, além de serviços fotográficos e de filmagem profissional para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais deste município.
25/05/2023
127.200,00
25/05/2023
25/05/2024

026/2023
CONTRATO ORIGINAL
W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS
04.315.234/0001-89
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE POSTES COM INSTALAÇÃO (FIXAÇÃO), TUBOS E ESTACAS DE CONCRETO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE CAICÓ/RN.
22/05/2023
2.549.838,36
22/05/2023
22/05/2024

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
28.240.229/0001-12
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
O valor do presente constitui a supressão no valor de R$ 3.706,74 (três mil, setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 1,55% (um virgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, bem como o presente instrumento constitui o acréscimo de R$ 90.136,30 (noventa mil, cento de trinta seis reais e trinta centavos), correspondente a aproximadamente 37,65% (trinta e sete virgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 020/2023 que era de R$ 239.418,22 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) passa a ser de R$ 329.554,52 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
19/05/2023
329.554,52
19/05/2023
26/04/2024

027/2023
CONTRATO ORIGINAL
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
28.240.229/0001-12
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
12/05/2023
5.775.894,55
12/05/2023
12/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA
***902044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
08/05/2023
3.600,00
08/05/2023
08/05/2024

025/2023
CONTRATO ORIGINAL
EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA
10.477.835/0001-90
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2022 do Pregão Eletrônico nº 015/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN para a Contratação de empresa para prestação de serviços na representação de trajetos aéreos, compreendendo a emissão de tickets, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de autoridades, servidores e colaboradores desta prefeitura.
04/05/2023
75.000,00
04/05/2023
04/05/2024

1 TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
06.538.203/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Constitui o presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 016/2022.
04/05/2023
676.580,00
05/05/2023
05/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 005/2023
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E CULTURAL CAICÓ MOSTRA CAICÓ - ACMC
10.872.760/0001-42
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
3.000,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 008/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANA CAROLINA AGUIAR PEREIRA
***812640-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
6.000,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 009/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DO SOCORRO FERREIRA
***911143-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
3.660,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 010/2023
CONTRATO ORIGINAL
CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO
***002240-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
6.000,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 011/2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCILEIDE DANTAS
***684843-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
3.000,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 012/2023
CONTRATO ORIGINAL
IVANIA MARTINS DOS SANTOS
***947645-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
1.800,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 013/2023
CONTRATO ORIGINAL
DELMIRA LUCENA DE ARAÚJO
***366740-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
4.800,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 014/2023
CONTRATO ORIGINAL
JERFESON ALAN DA SILVA SANTOS
***586144-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
12.600,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 015/2023
CONTRATO ORIGINAL
LUCILENE CARAPINA DA CRUZ DOS SANTOS
***888471-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
3.900,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 017/2023
CONTRATO ORIGINAL
ALEXSANDRA DE ARAÚJO
***953548-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
3.720,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 018/2023
CONTRATO ORIGINAL
IOLANDA GARCIA DE ARAÚJO
***481940-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
2.400,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 019/2023
CONTRATO ORIGINAL
EDILMA DA SILVA
***435743-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
2.526,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 020/2023
CONTRATO ORIGINAL
RENY LÚCIA CAVALCANTE
***730448-**
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
2.604,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 021/2023
CONTRATO ORIGINAL
THIAGO TAVARES GOMES
***756840-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
3.600,00
04/05/2023
04/05/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 022/2023
CONTRATO ORIGINAL
RENAN DE MEDEIROS DANTAS
***989541-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
04/05/2023
1.212,00
04/05/2023
04/05/2024

024/2023
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS
14.426.441/0001-64
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
02/05/2023
654.228,00
02/05/2023
31/12/2023

023/2023
CONTRATO ORIGINAL
NELSON CANUTO RABELO GUERREIRO
***116940-**
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Locação de Imóvel destinado a abrigar a família da Sra. Eliane Araújo Vieira.
02/05/2023
4.200,00
02/05/2023
02/05/2024

021/2023
CONTRATO ORIGINAL
CLIDENOR CLEMENTINO DE ARAUJO
***592342-**
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Locação de Imóvel destinado a compor a sede do escritório social.
01/05/2023
19.500,00
01/05/2023
01/05/2024

VIII TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP DE ESTUDANT
06.230.104/0001-79
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES
O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 009/2019, pelo período de 04 meses.
30/04/2023
887.088,94
30/04/2023
30/07/2023

VII TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA
23.993.742/0001-60
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES
O presente termo aditivo tem como objeto é a RENOVAÇÃO do Contrato 010/2019, pelo período de 03 meses.
30/04/2023
1.004.998,46
30/04/2023
30/07/2023

V TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA
23.993.742/0001-60
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES
O presente termo aditivo tem como objeto é a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato 025/2019.
30/04/2023
31.600,00
30/04/2023
30/07/2023

V TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP DE ESTUDANT
06.230.104/0001-79
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES
O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do contrato administrativo N, 026/2019.
30/04/2023
115.400,00
30/04/2023
30/07/2023

III TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CARLOS BATISTA DE ARAUJO
19.615.842/0001-86
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2020.
29/04/2023
26.998,80
29/04/2023
29/04/2024

020/2023
CONTRATO ORIGINAL
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
28.240.229/0001-12
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REFORMA NA PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL (PRAÇA DE SANTANA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
26/04/2023
239.418,22
26/04/2023
26/04/2024

VI TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA
36.170.873/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 056/2021.
25/04/2023
0,00
01/05/2023
28/08/2023

VI TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA
36.170.873/0001-90
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021.
21/04/2023
218.040,90
21/04/2023
19/07/2023

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
KG REFRIGERAÇÃO LTDA
11.949.374/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente termo tem como objeto o equilíbrio econômico-financeiro do valor registrado, tendo em vista a variação de valor no que se diz respeito a alguns itens homologados através do Pregão Eletrônico nº 010/2022, no qual originou Contrato Administrativo nº 007/2023.
19/04/2023
48.966,35
19/04/2023

4 TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
36.783.315/0001-08
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021.
18/04/2023
0,00
18/04/2023
15/08/2023

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA
12.959.395/0001-33
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 011/2022.
13/04/2023
139.680,00
13/04/2023
13/04/2024

017/2023
CONTRATO ORIGINAL
K N DE MEDEIROS LTDA
70.034.327/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA”, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTANA 2023”, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2023, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
11/04/2023
415.000,00
11/04/2023
31/12/2023

018/2023
CONTRATO ORIGINAL
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
28.240.229/0001-12
SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSORA ANA MARIA FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200356-1.
10/04/2023
3.772.333,22
10/04/2023
10/04/2024

015/2023
CONTRATO ORIGINAL
DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA
43.440.318/0001-04
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Contratação dos serviços de engenharia para confecção de projetos de topografia, no município de Caicó-RN.
31/03/2023
30.800,00
31/03/2023
31/12/2023

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