Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 918 registros Informações atualizadas em: 22/01/2026 - 08:45:06
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
TERMO DE PERMISSÃO N. 002/2024
CONTRATO ORIGINAL
ROMULO DE OLIVEIRA FERREIRA
02.016.909/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
09/04/2024
0,00
09/04/2024
09/04/2025

TERMO DE PERMISSÃO N. 005/2024
CONTRATO ORIGINAL
LEIDIANE ALVES DOS SANTOS
***730740-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
09/04/2024
0,00
09/04/2024
09/04/2025

TERMO DE PERMISSÃO N. 007/2024
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
16.624.611/0180-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
09/04/2024
0,00
09/04/2024
09/04/2025

XI TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA
36.170.873/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021.
02/04/2024
0,00
11/04/2024
09/07/2024

I TERMO ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO
***730048-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 013/2023, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico
01/04/2024
0,00
01/04/2024
31/03/2025

TERMO DE CRED. Nº 003/2024
CONTRATO ORIGINAL
UNIDADE MEDICA DR. FLAUBERT SENA LTDA
12.138.487/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES MÉDICAS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E/OU EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
28/03/2024
544.002,00
28/03/2024
25/08/2024

027/2024
CONTRATO ORIGINAL
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
02.085.687/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
27/03/2024
380.305,69
27/03/2024
27/03/2025

IV TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
40.998.734/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Termo de Contrato é a RENOVAÇÃO do contrato administrativo n° 031/2020.
27/03/2024
0,00
31/03/2024
31/03/2025

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA
35.143.471/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022.
27/03/2024
0,00
31/03/2024
31/03/2025

033/2024
CONTRATO ORIGINAL
WANDA ARAUJO DE SOUZA DANTAS MAIA
***011049-**
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
26/03/2024
42.000,00
26/03/2024
26/03/2025

032/2024
CONTRATO ORIGINAL
F A DOS SANTOS JUNIOR
38.030.115/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
26/03/2024
55.000,00
26/03/2024
26/01/2025

031/2024
CONTRATO ORIGINAL
TINUS INFORMATICA LTDA - EPP
35.408.525/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de Empresa para cessão de direito de uso de software integrado de tributação municipal.
26/03/2024
29.700,00
26/03/2024
26/06/2024

030/2024
CONTRATO ORIGINAL
FABIO DE ALMEIDA COELHO
35.141.992/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA”, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTANA 2024”, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
25/03/2024
1.192.000,00
25/03/2024
31/12/2024

030/2024
CONTRATO ORIGINAL
FABIO DE ALMEIDA COELHO
35.141.992/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA”, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTANA 2024”, NOS DIAS 24, 26 E 27 DE JULHO DE 2024, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
25/03/2024
1.192.000,00
25/03/2024
31/12/2024

029/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IRENE ALVES
***492740-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS,
22/03/2024
36.000,00
22/03/2024
22/03/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME
26.094.503/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 010/2023
22/03/2024
0,00
31/03/2024
31/03/2025

028/2024
CONTRATO ORIGINAL
I T DE MELO FILHO EPP
26.836.540/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO VANS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN.
21/03/2024
465.000,00
21/04/2024
21/04/2025

024/2024
CONTRATO ORIGINAL
CTR SERIDÓ SPE LTDA
54.306.322/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
18/03/2024
0,00
18/03/2024
18/03/2025

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA
03.433.298/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em desenvolvimento do Projeto PPA VIVO no município, com elaboração e implementação de uma matriz de metas e proposições de ações estruturadas, para subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual - PPA, incluindo treinamento de pessoal e disponibilização de plataforma web com aplicativo mobile e tecnologia de BI (Business Intelligence).
16/03/2024
0,00
16/03/2024
16/03/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA RAIMUNDO GUERRA E VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, MODELO 2, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202201727-1.
15/03/2024
0,00
15/03/2024
15/03/2025

026/2024
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS
***790044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTI.
13/03/2024
26.364,00
13/03/2024
13/03/2025

025/2024
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO BONIFACIO DA SILVA
***685441-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES.
12/03/2024
4.080,00
12/03/2024
12/03/2025

VI TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI
26.915.814/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros).
10/03/2024
0,00
10/03/2024
25/08/2024

023/2024
CONTRATO ORIGINAL
ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL
08.066.896/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
06/03/2024
30.000,00
06/03/2024
06/03/2025

022/2024
CONTRATO ORIGINAL
RIVALDO TOMAZ DA SILVA
***666041-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO MÁGICO
05/03/2024
23.853,36
05/03/2024
05/03/2025

2 TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
G R DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
43.628.408/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DA LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO, TOTALMENTE ORIENTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), HOSPEDADO EM NUVEM, VOLTADA PARA PROVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
05/03/2024
252.000,00
05/03/2024
CADASTRADO
05/03/2024
021/2024
CONTRATO ORIGINAL
J M DE ARAÚJO E SERVIÇOS
20.374.920/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN.
01/03/2024
53.749,10
01/03/2024
01/03/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
34.954.651/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 011/2023.
01/03/2024
0,00
03/03/2024
03/03/2025

018/2024
CONTRATO ORIGINAL
CONSORCIO MONITORA CABEDELO
51.870.058/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2023 do Pregão Eletrônico nº 042/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB para a Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização, controle e monitoramento de trânsito.
09/02/2024
659.058,00
09/02/2024
09/02/2025

017/2024
CONTRATO ORIGINAL
S M DANTAS SANTOS
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARRACOS, NOS QUAIS SERÃO COMERCIALIZADOS PRODUTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA.
09/02/2024
30.000,00
09/02/2024
09/10/2024

016/2024
CONTRATO ORIGINAL
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
02.085.687/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO DISTRITO DE LAJINHAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
09/02/2024
301.098,02
09/02/2024
09/02/2025

X TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA
36.170.873/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021.
06/02/2024
0,00
20/02/2024
19/05/2024

X TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA
36.170.873/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021.
06/02/2024
0,00
20/02/2024
19/05/2024

015/2024
CONTRATO ORIGINAL
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
05.757.137/0001-09
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E LOCADOS.
01/02/2024
4.777.244,75
01/02/2024
01/02/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
28.851.516/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 003/2023.
01/02/2024
0,00
01/02/2024
01/02/2025

014/2024
CONTRATO ORIGINAL
EMIDIO GONCALVES DE MEDEIROS
***449049-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
locação de imóvel para o funcionamento da creche municipal professora Ana Edith de Medeiros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes do município de Caicó/RN.
30/01/2024
57.600,00
30/01/2024
30/01/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
PÃO E CARNE BURGER ARTESANAL
41.299.433/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2023.
27/01/2024
0,00
27/01/2024
27/01/2025

036/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS
***470945-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
25/01/2024
0,00
25/01/2024
25/01/2025

001/2024
CONTRATO ORIGINAL
A M D PEREIRA ME
13.922.872/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
25/01/2024
0,00
25/01/2024
25/01/2025

012/2024
CONTRATO ORIGINAL
S M DANTAS SANTOS
22.842.879/0001-51
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS.
22/01/2024
63.900,00
22/01/2024
31/12/2024

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