CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEMECE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA GASTRONÔMICA EM CAICÓ/RN.

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/ RN.

Pelo presente instrumento fica prorrogado o contrato por mais 6 (seis) meses, por termo inicial o dia 25 de outubro de 2024 e termo final em 25 de abril de 2025.

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 045/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA FEIRA DO PRODUTOR DE CAICÓ/RN (CENTRO INDUSTRIAL-CISCOM), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915989/2021, OPERAÇÃO Nº 1077770-09

O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 25% DAS QUANTIDADES e RENOVAÇÃO DE ALGUMAS ROTAS do Contrato Administrativo nº 043/2023.

O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 25% DAS QUANTIDADES e RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 044/2023.

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 040/2023, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAR A SEDE DA REIDÊNCIA TERAPÊUTICA.

O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 042/2023.

O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 041/2023.

Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021,

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 039/2023.

O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 97.255,82 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 5,38% (cinco virgula trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, por termo inicial o dia 18 de setembro de 2024 e termo final em 14 de fevereiro de 2025.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2022, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E RECAPEAMENTO EM OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, a redução da meta do objeto contratual com a respectiva supressão de seu valor, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA/MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN.

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2020.

Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO de vigência do Contrato Administrativo nº 037/2023.

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 042/2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02.

Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA HABILITAÇÃO EM DE EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 043/2022

O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 036/2023.

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 034/2023.

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 040/2022.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES MÉDICAS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E/OU EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 036/2022.

Prorrogação do Prazo deVigência do Contrato Administrativo nº 057/2021.

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 038/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC.

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 081/2021.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, MONITOR DE NF-E, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL E SISTEMA GERENCIADOR DE SITE INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 1.018.125,00 (Um milhão, dezoito mil, cento e vinte e cinco reais), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 046/2023 que era de R$ 4.072.500,00 (Quatro milhões, setenta e dois mil e quinhentos reais) passa a ser de R$ 5.080.625,00 (Cinco milhões, oitenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 033/2022.

O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 345.606,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 18,79% (dezoito virgula setenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93, cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento e que dele é parte integrante. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 005/2024 que era de R$ 1.839.517,26 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) passa a ser de R$ 2.185.124,10 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e dez centavos).