Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1032 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 10:32:41
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
TERMO DE PERMISSÃO N. 072/2025
CONTRATO ORIGINAL
DOUGLAS AUGUSTO DE ARAÚJO
***772048-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
21/02/2025
1.499,88
21/02/2025
21/02/2026

TERMO DE PERMISSÃO N. 073/2025
CONTRATO ORIGINAL
ERIC FRANKLIN DA SILVA
***119545-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DACARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
21/02/2025
1.499,88
21/02/2025
21/02/2026

TERMO DE PERMISSÃO N. 074/2025
CONTRATO ORIGINAL
JO SALES DE MEDEIROS
***930343-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
21/02/2025
1.499,88
21/02/2025
21/02/2026

TERMO DE PERMISSÃO N. 075/2025
CONTRATO ORIGINAL
SILVANIO ALVES NOGUEIRA
***722040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
21/02/2025
1.499,88
21/02/2025
21/02/2026

TERMO DE PERMISSÃO N. 032/2025
CONTRATO ORIGINAL
CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
***754643-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NOMUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
21/02/2025
1.499,88
21/02/2025
21/02/2026

015/2025
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS & FERNANDES LTDA
02.909.308/0001-80
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEVEÍCULO TIPO CAMINHONETE SUV
17/02/2025
0,00
17/02/2025
17/02/2026

006/2025
CONTRATO ORIGINAL
B K MUSIC LTDA
31.776.314/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE MICHELE ANDRADE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MARÇO, NO CARNAVAL DE CAICÓ 2025.
17/02/2025
0,00
17/02/2025
31/12/2025

014/2025
CONTRATO ORIGINAL
W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS
04.315.234/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
14/02/2025
0,00
14/02/2025
14/02/2026

012/2025
CONTRATO ORIGINAL
MOSINI E MAIA & CIA LTDA
43.850.771/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
12/02/2025
0,00
12/02/2025
12/08/2025

013/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVANICE DANTAS VALE SOARES
***871449-**
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAICÓ.
11/02/2025
0,00
06/03/2025
06/03/2026

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONSORCIO MONITORA CABEDELO
51.870.058/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento RENOVAÇÃO E SUPRESSÃO DE ITENS do Contrato Administrativo nº 018/2024
07/02/2025
0,00
09/02/2025
09/02/2026

008/2025
CONTRATO ORIGINAL
AUGE MUSIC PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTD
29.175.186/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE NÚZIO MEDEIROS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO, NO CARNAVAL DE CAICÓ 2025.
05/02/2025
0,00
05/02/2025
30/12/2025

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
05.757.137/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº 015/2024, destinado à Aquisição de Combustíveis.
31/01/2025
0,00
01/02/2025
01/02/2026

III TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ALD ALBINO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
28.851.516/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 10250001/2022 da Concorrência Nº 001/2022 (SRP) - Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, para a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia.
31/01/2025
0,00
01/02/2025
01/02/2026

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
EMIDIO GONCALVES DE MEDEIROS
***449049-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 014/2024.
30/01/2025
0,00
30/01/2025
30/01/2026

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
02.085.687/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
O valor do presente constitui a alteração no valor de R$ 2.052,43 (Dois mil, cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), correspondente a aproximadamente 0,54% (zero virgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato.
29/01/2025
2.052,43
29/01/2025
27/03/2025

004/2025
CONTRATO ORIGINAL
A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI
35.564.209/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
24/01/2025
0,00
24/01/2025
24/05/2025

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
PÃO E CARNE BURGER ARTESANAL
41.299.433/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2023.
24/01/2025
0,00
27/01/2025
27/01/2026

002/2025
CONTRATO ORIGINAL
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS
***389141-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO.
23/01/2025
0,00
23/01/2025
23/01/2026

TERMO DE PERMISSÃO N. 001/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS NATANAEL SILVA DE ARAÚJO
***032349-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO).
20/01/2025
9.120,00
20/01/2025
20/01/2026

003/2025
CONTRATO ORIGINAL
J R D CAETANO VIEIRA LTDA
21.709.263/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES
15/01/2025
0,00
15/01/2025
15/04/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE REDUÇÃO
CTR SERIDÓ SPE LTDA
54.306.322/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
O valor do presente constitui a alteração de SUPRESSÃO no valor de R$ 232.882,17 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), correspondente a aproximadamente 4,27% (quatro virgula vinte e sete por cento) do valor inicial do contrato.
15/01/2025
232.882,17
15/01/2025
18/03/2025

002/2025
CONTRATO ORIGINAL
FABIO DE ALMEIDA COELHO
35.141.992/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA”, DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTANA 2025”, DOS DIAS 17 À 27 DE JULHO DE 2025, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO, E COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO EM GERAL NOS ESPAÇOS COMUNS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
14/01/2025
0,00
14/01/2025
31/12/2025

001/2025
CONTRATO ORIGINAL
S M DANTAS SANTOS
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PRA MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL DO DIA 26 DE FEVEREIRO À 05 DE MARÇO 2025, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
13/01/2025
0,00
13/01/2025
31/12/2025

3º TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
G R DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
43.628.408/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DA LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO, TOTALMENTE ORIENTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), HOSPEDADO EM NUVEM, VOLTADA PARA PROVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
09/01/2025
0,00
09/01/2025
09/01/2026
CADASTRADO
09/01/2025
I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ANTONILSON ANTONIO DOS SANTOS
***818848-**
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 003/2024.
02/01/2025
0,00
02/01/2025
02/01/2026

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
THIAGO CORTEZ- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
49.404.639/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 004/2024.
02/01/2025
0,00
02/01/2025
02/01/2026

2 TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ALD ALBINO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
28.851.516/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 04 de janeiro de 2025 e termo final em 04 de janeiro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.
30/12/2024
0,00
04/01/2025
04/01/2026

TERMO ADITIVO N. 002/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ALD ALBINO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
28.851.516/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
30/12/2024
0,00
04/01/2025
04/01/2026

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSE RICARDO DA SILVA 65496540410
22.996.554/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 055/2024.
30/12/2024
0,00
31/12/2024
30/06/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
J M DE ARAÚJO E SERVIÇOS
20.374.920/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo nº 021/2024.
30/12/2024
0,00
31/12/2024
30/06/2025

082/2024
CONTRATO ORIGINAL
COOPETESE-COOP DOS PROP DE TRANSP DE ESTUDANT
06.230.104/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
27/12/2024
0,00
27/12/2024
27/12/2025

081/2024
CONTRATO ORIGINAL
COMPTERN COMP. DOS TRANSPORTADORES LTDA
23.993.742/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
27/12/2024
0,00
27/12/2024
27/12/2025

080/2024
CONTRATO ORIGINAL
CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI
10.402.186/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
27/12/2024
0,00
27/12/2024
27/12/2025

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALD ALBINO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
28.851.516/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para atender as necessidades das secretarias municipais.
27/12/2024
80.512,50
27/12/2024
01/02/2025

079/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
27.062.419/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN.
26/12/2024
0,00
26/12/2024
26/06/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
05.757.137/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O valor do presente acréscimo é de R$ 1.191.311,16 (um milhão cento e noventa e um mil trezentos e onze reais e dezesseis centavos). Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 24,94% (vinte e quatro virgula noventa e quatro por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Desse modo, o valor global do Contrato Administrativo nº 015/2024 que era de R$ 4.777.244,75 (quatro milhões setecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 5.968.555,91 (cinco milhões novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).
19/12/2024
1.191.311,16
19/12/2024
01/02/2025

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
KEILLY BRITO DELGADO
***986346-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
18/12/2024
0,00
18/12/2024
18/12/2025

076/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
27.062.419/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 081/2023 do Pregão Eletrônico nº 127/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB para a Aquisição de materiais elétricos destinados à decoração do Natal de Cabedelo - Natal Mágico 2025.
13/12/2024
252.054,21
13/12/2024
13/12/2025

075/2024
CONTRATO ORIGINAL
I T DE MELO FILHO EPP
26.836.540/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VANS E ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS
06/12/2024
683.640,00
06/12/2024
06/12/2025
CADASTRADO
06/12/2024

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