CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENNAIDE GOMES DE SOUZA FERNANDES CARNEIRO, Orientador de Formação Profissional - Informática, ma [...]

ATUALIZA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 1153, DE 07 DE ABRIL DE 2025, PARA A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO "RESTAURANTE" DURANTE A 53ª EXPOSERIDÓ, E [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALANE KALINE FERNANDES DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2195/1, lotada na Secreta [...]

CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ALINE MARIA DE MORAIS, Cuidadora de Residência Terapêu [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANAINA KELINY WANDERLEY DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2487/1, lotada na Secr [...]

Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel durante a 53ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ – EXPO [...]

Regulamenta as normas e procedimentos de apresentação e validação de atestados médicos e odontológicos, bem como Declarações de Comparecimento em Estabelecimentos de Saúd [...]

Designar o Sr. HICARO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.802.664-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor no Município de Caicó/RN. < [...]

REVOGA a Portaria de Diária nº 057/2026, de 08 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/1, lot [...]

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Professo [...]

NOMEAR, MARIANA KALINE DE BARROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.770.614-XX, pra o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexidade Ambu [...]

EXONERAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, ELINO FÉLIX DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.212.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a pedido, CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.396.764-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexid [...]

NOMEAR, NARA LOISA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.091.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de [...]

REVOGA a Portaria de Diária nº 033/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, FÁBIO BEZERRA DE MELO, Motorista, matrícula n° 1125079/5, lot [...]

FAZER CESSÃO, da servidora RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Pr [...]

EXONERAR a pedido, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº XXX.797.284-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de S [...]

Tornar sem efeito, a Portaria nº 471/2025, de 05 de maio de 2025, que designou o Sr. WESLEY ANDERSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.044.034-XX, para exercer a função [...]

EXONERAR, REGINALDO ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.726.384-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Articulação Institucional, da Secretaria Municipal [...]

NOMEAR, PEDRO AUGUSTO DE MEDEIROS NEVES, inscrito no CPF nº XXX.219.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria M [...]

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, JOSINEIDE DUTRA MAIA, matrícula n° 1.2226/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra fu [...]

Nomear os servidores abaixo relacionados para a função de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana, conforme quadro a seguir:

EXONERAR os servidores abaixo relacionados da função de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana, conforme quadro a seguir:

CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Auxiliar de Servi [...]

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária [...]

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2226/1, lotada na Secretaria [...]

EXONERAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a pedido, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistênc [...]