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Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 5582/2025 26/03/2025

26/03/2025

"Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal – LCF, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5581/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5580/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.

LEI MUNICIPAL: 5579/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, [...]

LEI MUNICIPAL: 5578/2025 28/02/2025

28/02/2025

"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI [...]

LEI MUNICIPAL: 5577/2025 27/02/2025

27/02/2025

Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5576/2024 30/12/2024

30/12/2024

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5575/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."

LEI MUNICIPAL: 5574/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIBONÉS RN."

LEI MUNICIPAL: 5573/2024 27/12/2024

27/12/2024

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 5572/2024 26/12/2024

26/12/2024

Atualiza a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos neste município e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5571/2024 18/12/2024

18/12/2024

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari."

LEI MUNICIPAL: 5569/2024 05/12/2024

05/12/2024

"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposiç� [...]

LEI MUNICIPAL: 5568/2024 05/11/2024

05/11/2024

"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."

LEI MUNICIPAL: 5567/2024 05/11/2024

05/11/2024

"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."

LEI MUNICIPAL: 5566/2024 25/10/2024

25/10/2024

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."

LEI MUNICIPAL: 5565/2024 24/10/2024

24/10/2024

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem [...]

LEI MUNICIPAL: 5564/2024 06/09/2024

06/09/2024

"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."

LEI MUNICIPAL: 5563/2024 06/09/2024

06/09/2024

"Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação."

LEI MUNICIPAL: 5562/2024 06/08/2024

06/08/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24."

LEI MUNICIPAL: 5561/2024 06/08/2024

06/08/2024

"ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO [...]

LEI MUNICIPAL: 5560/2024 06/08/2024

06/08/2024

"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS [...]

LEI MUNICIPAL: 5559/2024 01/08/2024

01/08/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. [...]

LEI MUNICIPAL: 5558/2024 23/07/2024

23/07/2024

"Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019."

LEI MUNICIPAL: 5557/2024 11/07/2024

11/07/2024

"Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento [...]

LEI MUNICIPAL: 5556/2024 28/06/2024

28/06/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 02, com código 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia."

LEI MUNICIPAL: 5555/2024 28/06/2024

28/06/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 012, com código 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia."

LEI MUNICIPAL: 5554/2024 24/06/2024

24/06/2024

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares."

LEI MUNICIPAL: 5553/2024 24/06/2024

24/06/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."

LEI MUNICIPAL: 5552/2024 24/06/2024

24/06/2024

"Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso."

DECRETO: 1149/2025 24/02/2025

24/02/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1148/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1147/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ALAMEDA GASTRONÔMICA SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO – SEVI VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1146/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO DA CARNE DE CAICÓ - AUGUSTO FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1145/2025 20/02/2025

20/02/2025

Revoga o Art. 1º do Decreto nº 1143 de 19 de fevereiro de 2025 e reforça a manutenção das demais disposições.

DECRETO: 1144/2025 19/02/2025

19/02/2025

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1143/2025 19/02/2025

19/02/2025

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e de [...]

DECRETO: 1142/2025 19/02/2025

19/02/2025

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1141/2025 14/02/2025

14/02/2025

Altera o Decreto nº 1137, de 30 de dezembro de 2024, para prorrogar a data de vencimento do IPTU 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1140/2025 03/02/2025

03/02/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1139/2025 20/01/2025

20/01/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1138/2025 02/01/2025

02/01/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1137/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação [...]

DECRETO: 1136/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Im [...]

DECRETO: 1135/2024 30/12/2024

30/12/2024

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 1134/2024 30/12/2024

30/12/2024

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 1133/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 1132/2024 27/12/2024

27/12/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2019 por Prescrição.

DECRETO: 1131/2024 23/12/2024

23/12/2024

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federa [...]

DECRETO: 1130/2024 23/12/2024

23/12/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1129/2024 02/12/2024

02/12/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1128/2024 12/11/2024

12/11/2024

Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

DECRETO: 1127/2024 12/11/2024

12/11/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]

DECRETO: 1126/2024 04/11/2024

04/11/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1125/2024 29/10/2024

29/10/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1124/2024 15/10/2024

15/10/2024

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO: 1123/2024 08/10/2024

08/10/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1122/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1121/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1120/2024 29/08/2024

29/08/2024

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 417/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.040.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, d [...]

NOMEAÇÃO: 416/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Munici [...]

EXONERAÇÃO: 415/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

EXONERAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Me [...]

NOMEAÇÃO: 414/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

NOMEAR, MARCOS ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.269.894-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Sec [...]

NOMEAÇÃO: 413/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

NOMEAR, HORTÊNCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.308.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Co [...]

NOMEAÇÃO: 412/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

NOMEAR, MATHEUS BRILHANTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.981.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras de Manutenção, Reforma e Construção [...]

EXONERAÇÃO: 411/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

EXONERAR, JOHN ROBERT DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2008270, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – [...]

NOMEAÇÃO: 410/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.038.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal d [...]

NOMEAÇÃO: 409/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

NOMEAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

CONCESSÃO: 408/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GIRLENE MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128/1, lotada na Secretaria [...]

CONCESSÃO: 407/2025 28/03/2025NOVO

28/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Se [...]

DESIGNAÇÃO: 406/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Junta Inspeção de Saúde – JIS, da Secretaria Municipal de Administração, a saber:

CESSÃO: 405/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junt [...]

CONCESSÃO: 404/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1134/1, lotado na S [...]

REVOGAÇÃO: 403/2025 26/03/2025

26/03/2025

REVOGA a Portaria nº 399/2025, de 25 de março de 2025, que concedeu Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) ano [...]

RETORNO: 402/2025 25/03/2025

25/03/2025

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matríc [...]

RETORNO: 401/2025 25/03/2025

25/03/2025

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, m [...]

EXONERAÇÃO: 400/2025 25/03/2025

25/03/2025

EXONERAR, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA, matrícula nº 2008793, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.< [...]

CONCESSÃO: 399/2025 25/03/2025

25/03/2025

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrí [...]

CONCESSÃO: 398/2025 25/03/2025

25/03/2025

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Professora PEM- [...]

CONCESSÃO: 397/2025 25/03/2025

25/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0115/1, lot [...]

CONCESSÃO: 396/2025 25/03/2025

25/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Munic [...]

CONCESSÃO: 395/2025 25/03/2025

25/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Mu [...]

NOMEAÇÃO: 394/2025 24/03/2025

24/03/2025

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Turismo - CMT, no Município de Caicó/RN.

EXONERAÇÃO: 393/2025 24/03/2025

24/03/2025

EXONERAR, IVANILSON ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.510.754-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Se [...]

DESIGNAÇÃO: 392/2025 24/03/2025

24/03/2025

Designar a Servidora RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para atuar como Membro da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Socied [...]

DESIGNAÇÃO: 391/2025 24/03/2025

24/03/2025

Designar a servidora HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civ [...]

EXONERAÇÃO: 390/2025 21/03/2025

21/03/2025

EXONERAR a pedido, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN [...]

EXONERAÇÃO: 389/2025 21/03/2025

21/03/2025

EXONERAR a pedido, KALINNE ALVES SARAIVA SALDANHA, matrícula nº 1995855, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secr [...]

DECLARAR VACANTE: 388/2025 21/03/2025

21/03/2025

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Veterinário, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, GUSTAVO BESERRA SOLANO, matrícula nº 1.4705/1, em virtude de sua posse em [...]

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