Institucional

Prefeitura Municipal de Caicó

Judas Tadeu Alves dos Santos

Prefeito(a)

Judas Tadeu Alves dos Santos, brasileiro, solteiro, médico, natural de Caicó/RN, filho de Rosa Maria das Neves Santos e Ivo Alves dos Santos, nascido aos 26 dias do mês de maio de 1993, atualmente com 31 anos. Devoto de Sant’Ana e de São Judas Tadeu. Com apenas 16 anos mudou-se para o R [...]

Mais infomações

Antônio Dantas Neto

Vice-prefeito(a)

Antônio Dantas Neto, mais conhecido como Toinho Santiago, é um empresário e político brasileiro, natural de Caicó, Rio Grande do Norte, onde nasceu em 4 de agosto de 1962. Casado e com ensino fundamental completo, Toinho construiu sua carreira no setor empresarial antes de ingressar na vid [...]

Mais infomações

Controladora Geral do Municípo Mais informações
Rayanny Rose Medeiros Santos da Silva

Secretário(a)

Avenida Coronel Martiniano , Nº 993 - Centro

07h às 13h

controladoria@caico.rn.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Cinthia de Lelis

Secretário(a)

Avenida Coronel Martiniano 993 - Centro

07h às 13h

atendimentogabinetecaico@gmail.com

Gabinete do Vice-prefeito Mais informações
Joseane Santos

Secretário(a)

Avenida Coronel Martiniano 993 - Centro

07h às 13h

gabinete@caico.rn.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
João Braz de Araújo

Secretário(a)

Rua Janúncio Nóbrega, , Nº 416 - Centro - CEP: 59.300-000

07h às 13h

(84) 3421-2280

pgm@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mais informações
Alan Rangel

Secretário(a)

Rodovia Br 427, Km 03 , Nº 1016 - Castelo Branco - CEP: 59.300-000

07h às 13h

secagricultura@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Régia Araújo de Souza

Secretário(a)

Avenida Coronel Martiniano , Nº 993 - Centro - CEP: 59.300-000

07h às 13h

administracao@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Articulação Institucional Mais informações
Danilo de Brito Lopes

Secretário de Articulação Institucional

Avenida Coronel Martiniano , Nº 993 - Centro - CEP: 59.300-000

07h às 13h

articulacao@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos Mais informações
Maria Suerda de Medeiros

Secretário(a)

Avenida Coronel Martiniano , Nº 993 - Centro - CEP: 59.300-000

07h às 13h

comunicacao@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Sergio André de Araújo

Secretário(a)

Avenida Coronel Martiniano 993 - Centro

07h às 13h

seceducacao@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Salmo Batista

Secretário(a)

Avenida Coronel Martiniano 993 - Centro

07h às 13h

financas@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Mais informações
José Maria de Queiroz

Secretário(a)

Avenida Coronel Martiniano 993 - Centro

07h às 13h

juv.esp.lazer@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos Mais informações
Luzinete de Souza Dantas

Secretário(a)

Rua Vereador Severino Fernandes, Nº 60 - Penedo

07h às 13h

(84) 9.9928-1095

Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação Mais informações
Wilson Rodrigo Bezerra Ribeiro

Secretário(a)

Rua Professor Joaquim Lima , Nº 71 - Centro - CEP: 59.300-000

07h às 13h

(84) 9.9439-5022

tributacao@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Gedson Nogueira Santos

Secretário(a)

Rua Homero Alves, S/n, Vila do Príncipe , Nº SN - Vila do Príncipe - CEP: 59.300-000

07h às 13h

smscaico@saude.rn.gov.br

Secretaria Municipal do Meio Ambiente Mais informações
Nildson Medeiros Dantas

Secretário(a)

Rua Felipe Araújo Pereira , Nº 811 - Paraiba - CEP: 59.300-000

07h às 13h

meioambiente@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Mais informações
Maria Cleide de Almeida

Secretário(a)

Avenida Coronel Martiniano , Nº 993 - Centro - CEP: 59.300-000

07h às 13h

semthas@caico.rn.gov.br

Secretário Municipal de Cultura Mais informações

Avenida Coronel Martiniano , Nº 993 - Centro - CEP: 59.300-000

07h às 13h

semthas@caico.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Alexandre Freire Muniz

Secretário(a)

Avenida Coronel Martiniano 993 - Centro

07h às 13h

secult@caico.rn.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • GABINETE DO VICE-PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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PORTARIA: 049/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

REVOGA a Portaria nº 335/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que fez cessão, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria [...]

PORTARIA: 051/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ITAMARA MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1.5417/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desemp [...]

DECRETO: 1207/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

PORTARIA: 050/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, p [...]

PORTARIA: 048/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

FAZER CESSÃO, do servidor SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Calceteiro, Matrícula nº 1.4511/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serv [...]

PORTARIA: 046/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

REMOVER a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, matrícula nº 1997033, do cargo de Provimento em Confiança de Presidente Pregoeira da Comissão Permanente de Licitaç [...]

PORTARIA: 047/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

EXONERAR a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, matrícula nº 1997033, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Planejamento e Controle do Sistema de S [...]

PORTARIA: 043/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5001/1, ocupante do cargo de Professora PEM-D IV, para desempenhar outra [...]

PORTARIA: 045/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

EXONERAR a pedido, LUCAS SILVA DE MEDEIROS, matrícula n° 1994166, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administraçã [...]

DECRETO: 1206/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2026, bem como do prazo para [...]

PORTARIA: 044/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, matrí [...]

DECRETO: 1205/2026 09/02/2026NOVO

09/02/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 040/2026 06/02/2026

06/02/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1530/1, lotado na Secretar [...]

PORTARIA: 039/2026 06/02/2026

06/02/2026

DESIGNAR a servidora PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 1.5143/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CR [...]

DECRETO: 1202/2026 06/02/2026

06/02/2026

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1203/2026 06/02/2026

06/02/2026

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 041/2026 06/02/2026

06/02/2026

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cess [...]

PORTARIA: 042/2026 06/02/2026

06/02/2026

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de [...]

DECRETO: 1204/2026 06/02/2026

06/02/2026

Declara de utilidade pública, para fins de limpeza e manutenção pela Prefeitura Municipal de Caicó, a supressão vegetal e desassoreamento na Área de Preservação Permanente [...]

DECRETO: 1201/2026 05/02/2026

05/02/2026

DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 034/2026 04/02/2026

04/02/2026

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, NELSYONE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 1.5281/1 [...]

PORTARIA: 038/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.

PORTARIA: 036/2026 04/02/2026

04/02/2026

EXONERAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 1124064, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Am [...]

PORTARIA: 035/2026 04/02/2026

04/02/2026

EXONERAR, RENATO CARLOS TRINDADE, matrícula nº 1119710, do cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.

PORTARIA: 037/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR, RENATO CARLOS TRINDADE, inscrito no CPF nº XXX.883.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal d [...]

PORTARIA: 032/2026 03/02/2026

03/02/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISLÂNIA MARIZ PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4846/1, l [...]

PORTARIA: 031/2026 03/02/2026

03/02/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal [...]

PORTARIA: 030/2026 03/02/2026

03/02/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1886/1, lotado na Secretaria Municip [...]

PORTARIA: 029/2026 03/02/2026

03/02/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria [...]

PORTARIA: 033/2026 03/02/2026

03/02/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE ARAÚJO BARROS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4781/1, lotada na Secreta [...]

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