Judas Tadeu Alves dos Santos
Prefeito(a)
Judas Tadeu Alves dos Santos, brasileiro, solteiro, médico, natural de Caicó/RN, filho de Rosa Maria das Neves Santos e Ivo Alves dos Santos, nascido aos 26 dias do mês de maio de 1993, atualmente com 31 anos. Devoto de SantAna e de São Judas Tadeu. Com apenas 16 anos mudou-se para o R [...]
Antônio Dantas Neto
Vice-prefeito(a)
Antônio Dantas Neto, mais conhecido como Toinho Santiago, é um empresário e político brasileiro, natural de Caicó, Rio Grande do Norte, onde nasceu em 4 de agosto de 1962. Casado e com ensino fundamental completo, Toinho construiu sua carreira no setor empresarial antes de ingressar na vid [...]
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Institui o "Dia Municipal do Escoteiro" e dá outras providências.
Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do Município de Caicó, e dá providência.
Altera o art. 3º e anexos I e II da Lei Municipal nº 5.538 de 15 de abril de 2024, que Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do municíp [...]
Dispõe sobre o sistema municipal de Controle Interno no âmbito da administração direta do Poder Legislativo, cria e estrutura a unidade central denominada Controladoria-Geral [...]
SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares [...]
"Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal LCF, e dá outras providências."
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.
"Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, [...]
"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI [...]
Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte SINDIBONÉS RN."
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2025.
Atualiza a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos neste município e dá outras providências."
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari."
"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposiç [...]
"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."
"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem [...]
"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."
"Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24."
"ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO [...]
"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS [...]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. [...]
"Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019."
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE "RESTAURANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM SANTIAGO DANTAS e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ALAMEDA GASTRONÔMICA SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO SEVI VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO DA CARNE DE CAICÓ - AUGUSTO FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Art. 1º do Decreto nº 1143 de 19 de fevereiro de 2025 e reforça a manutenção das demais disposições.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e de [...]
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1137, de 30 de dezembro de 2024, para prorrogar a data de vencimento do IPTU 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação [...]
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Im [...]
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2019 por Prescrição.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federa [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JUAREZ ATEMISTO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2662/1, lotado na [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, WOTSON ZUZA REGIS, Coveiro, matrícula nº 1.4935/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutur [...]
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2024/2026:
NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2 [...]
REVOGA a Portaria de Diária nº 048/2025, de 22 de abril de 2025, que concedeu 02(duas) diárias, ao funcionário, ALEXANDRE DE SOUZA JÚNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n° 20 [...]
NOMEAR, ANA PAULA ASSUNÇÃO DE MACEDO, inscrita no CPF nº XXX.052.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administradora do Ginásio Poliesportivo Silva de Ouro, da [...]
NOMEAR, PAULA SANTANA ARAÚJO DE ANDRADE, inscrita no CPF nº XXX.509.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do [...]
EXONERAR, EDIANE MARIA DE LIMA, matrícula nº 2008335, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe [...]
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004/1, lotada na Sec [...]
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5266/1, lotada na Sec [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JUSINETE ELIETE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4146/1, lotada na Secre [...]
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, Psicóloga, matrícula nº 1.5480/1, lota [...]
DESIGNAR o servidor ALEXSANDRO SOUZA FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 1.5513/1, para atuar como Responsável Técnico em Enfermagem, na Central de Ambulâncias, da Secretaria [...]
REVOGA a Portaria nº 515/2017, de 19 de junho de 2017, que concedeu designou a servidora ISABELLE ARAÚJO DE MELO, Enfermeira, matrícula nº 1.5773/2, para atuar como Responsáv [...]
Designar o Sr. WESLEY ANDERSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.044.034-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor no Município de [...]
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIVAN DANTAS DINIZ, matrícula nº 1.5079/1, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, lotado na Secretaria Municipal de [...]
Tornar sem efeito, a Portaria nº 464/2025, de 02 de maio de 2025, que cedeu, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria M [...]
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIS VALE DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5235/1, lotada na Secret [...]
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário JO [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, Psicóloga, matrícula nº 1.5480/1, lotada na Secretaria Municip [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RONDINELLY SILVA VIEIRA, Motorista, matrícula nº 1.5809/1, lotado na Secretaria Municipal de Saú [...]
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junt [...]
PRORROGA A CESSÃO, da servidora FERNANDA DANTAS MACEDO, matrícula nº 1.5207, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Pref [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AVANI SILVA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0101/1, lotada na Secretaria [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARINETE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2178/1, lotada na Secretaria Municipal de [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4817/1, lotada [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NEVINALDO PEREIRA, Vigia, matrícula nº 1.5655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE BEZERRA GOMES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3327/1, lotada na Secretaria Municipal [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5216/1, lotada na Secretaria Munici [...]
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, cedida a este Municípi [...]
