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Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Rua Dr. Manoel Dantas , Nº 1016 - Penedo - CEP: 59.300-000
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Secretária Municipal de Saúde
Rua Homero Alves, S/n, Vila do Príncipe , Nº SN - Vila do Príncipe - CEP: 59.300-000
07h às 13h
fundomunicipaldesaude@caico.rn.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte SINDIBONÉS RN."
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2025.
Atualiza a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos neste município e dá outras providências."
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari."
"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Social de Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposiç [...]
"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."
"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem [...]
"Dispõe sobre a denominação Rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, localizada no bairro Frei Damião, Município de Caicó."
"Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24."
"ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO [...]
"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS [...]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. [...]
"Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019."
"Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento [...]
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 02, com código 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 012, com código 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia."
"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."
"Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso."
"Dispõe sobre a denominação Praça no bairro Salviano Santos."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 896.527,80."
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó LTDA - COASE."
"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01345-5, localizada no Bairro Frei Damião."
"Nomeia a Lavanderia Pública Municipal do Bairro João XXIII, e dá outras providências."
Revoga o Art. 1º do Decreto nº 1143 de 19 de fevereiro de 2025 e reforça a manutenção das demais disposições.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e de [...]
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1137, de 30 de dezembro de 2024, para prorrogar a data de vencimento do IPTU 2025 e dá outras providências.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação [...]
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Im [...]
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2019 por Prescrição.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federa [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Convoca a II Conferência Regional dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) da Região do Se [...]
Ementa: Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de SantAna 2024.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2024 e dá outras providências.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, HIANDRA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.226.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Sa [...]
NOMEAR, PAULO JORGE DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.364.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, da Secretaria Municipal de Comunicaç [...]
NOMEAR, MARCUS VINICIUS DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.779.194-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Comunicação Social, Divulgação e Pub [...]
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Secretaria da Vara Unificada Cível da Comarca [...]
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Secretaria da Vara Unificada Cível da Comarca [...]
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junt [...]
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora LINDÉSIA CLEMENTINA DE MORAIS [...]
FAZER CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal [...]
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a servidora THAIZE DUART [...]
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Matrícula n° 1.1503/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenh [...]
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora MARIA DO ROSÁRIO [...]
EXONERAR a pedido, ANDRÉA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, MAYARA SILVA DANTAS, matrícula nº 1.4628/1, Orientadora Socio Educacional, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.567.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bai [...]
NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Se [...]
NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretar [...]
NOMEAR, LUCAS SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.604.654-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administr [...]
EXONERAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Admi [...]
EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipa [...]
Designar o servidor RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimen [...]
Designar a servidora STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Ed [...]
Designar a servidora RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil [...]
NOMEAR, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.575.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Soci [...]
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1527/1, Agente Comunitário de Saúde II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar ser [...]
EXONERAR a pedido, DEBORA KYLVIA DE ARAÚJO DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.994.124-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secr [...]
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, c [...]
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, c [...]
LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário GLAUBER ALVES SARAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 10.010, cedido a este Municíp [...]
