PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERUSKA LOPES FORTUNATO, matrícula nº 2893, Cirurgião Dentista, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, as funções, a jornada de trabalho e o regime de dedicação exclusiva dos Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares municipais, em conformidade com a Lei Complementar nº 5.203/2019, Lei nº 5.422/2022 e a Lei nº 4.245/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal), e dá outras providências.
NOMEAR, FELIPE ARAÚJO DA SILVA GOMES, inscrito no CPF nº XXX.309.114-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5560/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1686/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GRACICLEIA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4232/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Cria cargos de provimento efetivo de Entrevistador Social (Código CBO 4241-30) do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, disciplina suas atribuições, carga horária, estabelece remuneração, e dá outras providências.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
REVOGA a Portaria de Diária nº 210/2025, de 28 de novembro de 2025, que concedeu 3,5(três e meia) diárias, ao Prefeito Municipal, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1120379, lotado no Gabinete do Prefeito.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária GENILDA FÉLIX DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Regulamenta, em caráter excepcional, o lançamento e a forma de cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA DE MEDEIROS QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4115/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora ALANE HELLEN DOS SANTOS, Subcoordenadora de Informação em Saúde, matrícula nº 0008456-4, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS da Palma, Laginhas, Sabugi e Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora GLÁUCYA RAQUEL SOUZA DA FONSÊCA DUTRA, Enfermeira, matrícula nº 0015738-5, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS do Castelo Branco, Itans, Paraíba e Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora JARDÊNIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Enfermeira, matrícula nº 0014662-1, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS do Vila do Príncipe, Samanaú, Walfredo Gurgel, Barra Nova e Centro, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, Subcoordenadora de Assistência Farmacêutica, matrícula nº 1994204-2, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS da Boa Passagem, Recreio, Alto da Boa Vista e Nova Caicó, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS, Fiscal Sanitário - Enfermeiro, matrícula nº 1126873-3, para atuar como Responsável Técnico - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS do João Paulo II, Frei Damião, Paulo VI e João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
EXONERAR a pedido, ANA ALICE CAVALCANTE CAMARA, Professora PEM-LP/E II, Matrícula n° 1.5188/1 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Constituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de planejar, organizar, controlar e fiscalizar as atividades pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com a seguinte composição:
Dispõe sobre autorização de abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURIZA CARDOSO DA SILVA, Agente comunitário de saúde, matrícula nº 1.4184/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, matrícula n° 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4142/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedido Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, pela Portaria nº 467/2025, de 05 de maio de 2025.
