NOMEAR, JOSÉ ANDERSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.717.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILBERTO MEDEIROS, Tratorista, matrícula nº 1.5433/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:

Dispõe sobre a convocação e recomposição dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Caicó/RN, para acompanhamento, monitoramento e participação na elaboração do Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.

PRORROGA A CESSÃO, da funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, matrícula nº 1.5622/1, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2026 e término em 01 de janeiro de 2028.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Cozinheira, matrícula nº 1.5153/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANDRA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5349/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, no âmbito do Município de Caicó-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações funcional, da estrutura organizacional administrativa de cargos e funções públicas de provimento em comissão, e do quadro permanente de efetivos do Município.

EXONERAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.298.914-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora SILMARA REGES GOMES ALVES, Farmacêutica/Bioquímica, inscrita no CPF nº XXX.313.024-XX, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica/Bioquímica, no Laboratório Municipal Nailde Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

REVOGA a Portaria nº 060/2022, de 25 de fevereiro de 2022, que designou a servidora MIRIA RAFAELA MEDEIROS DE AZEVEDO ANDRADE, Farmacêutica/Bioquímica, inscrita no CPF nº XXX.726.644-XX, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica/Bioquímica, no Laboratório Municipal Nailde Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

CELEBRAR a permuta da servidora efetiva KALANA MEDEIROS MARINHO DA NÓBREGA, Enfermeira, matrícula nº 1.4972/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Santa Luzia/PB, com a servidora efetiva JOELMA BEZERRA DE BRITO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ELISIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO, Médico, matrícula nº 1.5405/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Criar a Comissão de Avaliação que será responsável pelo recebimento, administração e execução dos atos de avaliação, concessão ou negativa dos Requerimentos de Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI.

EXONERAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR a pedido, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador dos Equipamentos da Praça D. José de Medeiros Delgado, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA COSTA e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN, para o mandato correspondente ao período de 2023 a 2027.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCO ERIKY SOARES VALE, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5135/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

EXONERAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA PEREIRA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0047/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.649, de 15 de maio de 2026 que Institui Novo Programa de Aposentadoria Incentivada – Novo PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.