EXONERAR a pedido, SILÉIA MAGDA DE ALMEIDA HIGINO, matrícula nº 1.5210/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
DESTITUIR da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando José Antônio dos Santos.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal ao Sindicato das Indústrias de bonés e chapéus do Estado do Rio Grande do Norte (SINDBONÉS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração para Animais no âmbito do Município de Caicó.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOELYA KARLA PEREIRA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5567/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5560/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ALEXANDRE FREIRE MUNIZ, inscrito no CPF nº XXX.798.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária, JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao servidor, RINALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1.1526/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula n° 1.5194/1, lotado na Secretaria Municipal d Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
EMENTA: Aprova o loteamento denominado SERROTE BRANCO V, e dá outras providências.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, LUCINETE PEREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.4816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Jardim do Seridó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIANA DANTAS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5211/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE, matrícula n° 1.2922/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROMILDA SANTOS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2175/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/II, a funcionária, KENIA SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 1.5267/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, e dá outras providências.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, CALINE CHEIENE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.4986/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
REMOVER, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5611/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, a funcionária a seguir, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARILANE AMANDA DA SILVA ARAÚJO SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5582/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, matrícula nº 1.5611/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para exercer suas atividades no Complexo Turístico Santa Costa Ilha de SantAna, a servidora GIZELDA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1627/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó e dá outras providências.
