Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10792 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:58:25

Portaria: 557/2026NOVO 01/10/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo servidor JOÃO SANTANA NETO, matricula nº 1.0522/1, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 556/2026NOVO 01/10/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora ZENI LUCENA MELO, matricula nº 1.1568/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 555/2026NOVO 01/10/2026 · CELEBRAR a renovação da permuta da servidora efetiva GEDEANE CAVALCANTI SANTIAGO SANTOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1.5259/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, com a servidora ELIANE MORAIS, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 654/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN, enquanto a servidora de Caicó/RN desempenhará suas funções junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas pelos Municípios envolvidos. CELEBRAR a permuta da servidora efetiva FABIANA MARIA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1.5256/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, com a servidora MARLUCE ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 359/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN, enquanto a servidora de Caicó/RN desempenhará suas funções junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas pelos Municípios envolvidos. RENOVAR a cessão do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.4805/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, para prestar serviços junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas entre os Municípios e a legislação vigente.Acessar Portaria: 554/2026NOVO 30/09/2026 · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Gabinete do Prefeito Subprefeitura do Distrito de Laginhas), o servidor RICARDO SILVA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais Controle de Abastecimento dÁgua, matrícula nº 1.5739/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura do Distrito de Laginhas, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela Portaria nº 781/2022, de 11 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 553/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GILVANEIDE LIMA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3342/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 552/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERONICE PEREIRA DOS SANTOS BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5445/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 551/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JURANETE ALVES DE MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5659/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 550/2026NOVO 30/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar administrativo, antes ocupado pela servidora ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, matricula nº 1.0189/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 549/2026NOVO 29/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1510/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 548/2026NOVO 29/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NADJA EULINA DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4186/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 547/2026NOVO 29/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LUCIENE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1630/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 546/2026NOVO 29/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LENILDA JULIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 1247/2026NOVO 29/09/2026 · Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 545/2026NOVO 28/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ROBERTA CARLA DA COSTA, matricula nº 1.1073/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 544/2026NOVO 28/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA, matricula nº 1.2909/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 543/2026NOVO 28/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora Suplementar, antes ocupado pela servidora MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0963/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 542/2026 25/09/2026 · NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI do Município de Caicó/RN.Acessar Portaria: 541/2026 23/09/2026 · REVOGA a Portaria nº 534/2026, de 22 de setembro de 2026, que concedeu Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.Acessar Portaria: 540/2026 23/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora VERONICA DE MEDEIROS NETA, matricula nº 1.1612/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 539/2026 22/09/2026 · DESIGNAR a servidora ALINE PEREIRA DE AZEVEDO, Veterinária, Inscrita no CPF nº XXX.002.044-XX, para atuar como Responsável Técnica do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.Acessar Portaria: 538/2026 22/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5081/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 537/2026 22/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1909/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 536/2026 22/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA VERONICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 535/2026 22/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HELDA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5180/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 534/2026 22/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.Acessar Portaria: 533/2026 22/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora TONIA CELIA DE MEDEIROS SILVA, matricula nº 1.2222/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 532/2026 22/09/2026 · REVOGA a Portaria nº 477/2024, de 19 de agosto de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar Portaria: 531/2026 22/09/2026 · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, matricula nº 1.1892/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar Portaria: 530/2026 21/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4169/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 529/2026 21/09/2026 · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MINELVO MAIA DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4185/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar

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