CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSIMARA MIKAELE DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5501/1, lotada na Secretaria Municipal de saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4696/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4139/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, as funcionárias MARIA FLÓRIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 1075, inscrita no CPF nº XXX.888.044-XX e MARIA APARECIDA DE FARIAS, Professora Nível III, matrícula nº 0742, inscrita no CPF nº XXX.592.814-XX, cedidas a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2205/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.572, de 26 de dezembro de 2024, estabelece normas para o lançamento, a cobrança, a arrecadação e o cofaturamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), e dá outras providências.

MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, com ônus para esta, o servidor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, matrícula nº 1.5736/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, JANÚRSULA MARIA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5756/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, Matrícula n° 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, GEANNE ESTEVAM SILVANO, matrícula nº 1.5103/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2669/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora RANIELLE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedido Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 755/2025, de 10 de outubro de 2025.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MICHELE MONTEIRO DE FARIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5633/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Nomear os membros da Comissão gestora para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do Município de Caicó/RN, que terá a função de coordenação institucional, governança, acompanhamento, validação e tomada de decisões relacionadas à estruturação do referido projeto, conforme segue:

CELEBRAR a permuta do servidor efetivo ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com o servidor efetivo GETÚLIO NÓBREGA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.

NOMEAR, DANIELLE NAIARA DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.473.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MANOEL FIRINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.442.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.