CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM LP/M III, a funcionária, IOLANDA AVELINA DE BRITO, matrícula n° 1.2920/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1792/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária SEDRAFES; transforma a antiga Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação; cria, transforma e redistribui cargos em comissão e efetivos; redefine competências, estrutura organizacional e vinculação orçamentária, e dá outras providências.
Declara a Semana Cultural Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN e outras providencias.
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, a servidora ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ciências Contábeis, ao funcionário, PAULO SALOMÃO DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.1763/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2262/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Direito, ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Agente Fiscal, matrícula n° 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de História, ao funcionário, MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4836/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Treinamento esportivo e Personal Training área de conhecimento: Saúde e Bem-estar, de Pós-graduação Lato Sensu, a funcionária, RANILCE DE SOUZA SIMÕES, Educador Físico, matrícula n° 1.5400/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Gestão Pública, a funcionária, NILZETE SOARES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5167/1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2207/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2468/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.4737/1, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA, Odontólogo em Saúde Bucal - ESF, matrícula nº 3073, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.
EXONERAR, HORTÊNCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 2009293, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
NOMEAR, EMERSON CAMELO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.208.754-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OLIZÂNGELA BEZERRA DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5765/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, MARIANA FERNANDES DE MEDEIROS GERMANO, Fisioterapeuta, matrícula n° 1.4716/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, DAMIÃO DANTAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula nº 1.5643/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSINALDO MORAIS SOUTO, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.4944/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com ônus para esta, o servidor MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Caicó, a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose.
DESIGNAR a servidora LAIANNY KRIZIA MAIA PEREIRA, Enfermeira, matrícula nº 13024-4, para atuar como Responsável Técnica, no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o servidor ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 1.5646, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela Portaria nº 544/2021, de 28 de julho de 2021.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a servidora GIZELDA MEDEIROS, matrícula n° 1.1627/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, pela Portaria nº 527/2025, de 05 de junho de 2025.
