CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLÚCIA MAIA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4241/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 587/2025, de 10 de julho de 2025, que concedeu Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, ROSEMARY DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5493/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2027.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2025.
REVOGA a Portaria de Diária nº 105/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, ALAN DANTAS RANGEL, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, matrícula n° 2000253, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2025.
MANDAR SERVIR na Subprefeitura do Distrito Palma, com ônus para esta, pelo período de 02(dois) anos, o servidor ALDO SEVERINO DE ARAÚJO FILHO, Gari, matrícula nº 1.4527/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com ônus para esta, pelo período de 02(dois) anos, o servidor DEMETRIUS PAULO DE ARAÚJO, Jardineiro, matrícula nº 1.5781/2, lotado na Subprefeitura do Distrito Palma.
REVOGA a Portaria de Diária nº 108/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
REVOGA a Portaria de Diária nº 104/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, Chefe do Serviço de Transportes, matrícula n° 1153/3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SANDRA GONÇALVES DE ARAÚJO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5355/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5791/1, Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR a pedido, GLEBIA DALLIANI LINHARES, matrícula nº 1.5260/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, matrícula n° 1.5343/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1909/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5458/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5202/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Dispõe sobre a criação do Programa Câmara na Escola PCE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais em situação de rua no Município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e dá outras providências.
Institui a Semana da Conscientização sobre a Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de 2025 e de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Damião Fernandes dos Santos.
Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.
EMENTA: Aprova o loteamento denominado SERROTE BRANCO V, e dá outras Providências.
