CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSA MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 1.5631/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA IVETE VALE DE LUCENA BRASIL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1523/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA LUÍZA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 104/2024, de 11 de março de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARILENE PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1650/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSILEIDE TEIXEIRA DE LUCENA OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4196/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ALDAIR FÉLIX DO NASCIMENTO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4214/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, NILDSON MEDEIROS DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.968.924-XX, como responsável administrador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.
DESIGNAR os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano, a contar de 27 de outubro de 2025.
Ficam convocados, considerando a ordem de classificação (Ampla concorrência e Cotas), os proponentes suplentes habilitados no Edital nº 01/2024 PMC/SEMECE, conforme relação abaixo, para apresentação da documentação necessária à assinatura do Termo de Execução Cultural e consequente recebimento dos recursos financeiros, nos termos do edital e da legislação aplicável.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 02(dois) anos.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
DECLARAR vacante o cargo de Professora Suplementar, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MAIA, matricula nº 1.1700/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, SANMARA MURIELY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.114.024-XXX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, PEDRO VITOR SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.293.694-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2024/2026:
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ELIZABETE ALVES SOARES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1353/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2226/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, FERNANDA MARIA MORAIS DA SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1272/1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário pelo período de 13 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026.
EXONERAR, JOSEANE SANTOS, matrícula nº 1.2970/1, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.
NOMEAR, JOSEANE SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.027.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.
EXONERAR a pedido, ISADORA MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2894/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANDREA CARLA DANTAS CIRNE, Cuidador de Residência Terapêutica, matrícula nº 1.5391/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
