CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0936/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILENE DE ARAÚJO BARRETO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2490/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2489/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1703/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES SANTOS GOMES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1931/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSEANE MARIA DE LIMA NASCIMENTO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3325/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELOI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o mês de março, em complemento á Lei Municipal nº 5.607/2025, e dá outras providências.
Confere denominação de Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento e proteção dos animais denominados Pets Comunitários, no âmbito do município de Caicó R/N e dá outras providências.
Confere denominação da Unidade de cuidados intermediários Neonatal convencional do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
NOMEAR, ANNA CLARA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.472.324-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 310/2026, de 10 de junho de 2026, que NOMEOU, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº XXX.363.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, WILKIANE SIRLEY DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 1.5308/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Programa de Pós-graduação em saúde da família no Nordeste Doutor em Saúde da Família, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIREDO, Odontólogo, matrícula n° 1.4655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências.
NOMEAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº XXX.363.994-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, matrícula n° 1.1353/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora GENILDA FÉLIX DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, pela Portaria nº 809/2025, de 26 de novembro de 2025.
FAZER CESSÃO, da servidora LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, pelo período de 01(um) ano e com ônus para o órgão cessionário.
Dispõe sobre a recomposição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Caicó.
