Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA GALDINO VALE, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1613/1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ONIAS FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1005/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, matrícula n° 1.1527/1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA REJANE MAIA, matrícula n° 1.5703/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR vacante o cargo de Coveiro, antes ocupado pelo Servidor RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.5371/1, com lotação no Gabinete do Prefeito - SubPrefeitura de Laginhas, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PM-LP/ EII, antes ocupado pela Servidora MARIA SANDRA DA COSTA, matricula nº 1.5349/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0268/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, as pessoas abaixo relacionadas para compor o Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada BPC na Escola.
NOMEAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, para o cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1621/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADAILTON FERREIRA DE MACEDO, Gari, matrícula nº 1.4545/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELANI CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4109/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VANUZIA MARIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4209/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, do cargo de Provimento em confiança de Vice - Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Interromper o andamento dos efeitos da Portaria nº 240/2026, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido a servidora, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804/4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Constituir a Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, responsável pela coordenação, organização, planejamento e acompanhamento das atividades do Fórum, composta pelos seguintes membros:
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 354/2026, para inclusão de novos membros na composição do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, e dá outras providências.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Nutricionista, matrícula nº 1.5772/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 03(três) anos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, matrícula n° 1.4877/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, matrícula n° 1.4877/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, da funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SOLANGE ALVES CANUTO, matrícula nº 1.5452/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 02 de agosto de 2026, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2026.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2026, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2026.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2026 e dá outras providências.
