Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições.

NOMEAR, GEOVANNY SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XX.980.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vistoriador de Veículos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

NOMEAR, EDIVA ALVES DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.910.853-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, VINICIUS DE BRITO MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.338.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, RIVANILDA MARIA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.510.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco - Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MILTON TEIXEIRA BATISTA, inscrito no CPF nº XXX.279.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.803.704-XX, matrícula nº 1.2821/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR, GEOVANNY SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.980.164-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, para o cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 1.2821/1, do cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, matrícula nº 1.5736, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedido Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 158/2024, de 05 de abril de 2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4142/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCIMÔNICA BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5461/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0936/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, RITA DANTAS DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4193/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós – Graduação Lato Sensu – Auditoria e Perícia Contábil, o funcionário, REGINALDO DANTAS DE FARIAS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.1761/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M III, a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR a servidora ALISSANDRA DA SILVA ALCANTARA, Coordenadora de Saúde do Trabalhador - CEREST, Inscrita no CPF nº XXX.156.614-XX, para atuar como Responsável Técnica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

Fica instituída a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em eventual procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que tenha por objeto a contratação de agência de propaganda institucional para atendimento às necessidades do Município de Caicó/RN.

EXONERAR a pedido, ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.810.214-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.358.434-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SARA REGINA SILVA, matrícula n° 1.4773/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SIMONÍ MORAIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.4865/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADEILSA DE ALMEIDA SILVA SENA, Técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5399/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.