Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 4265 registros

LEI MUNICIPAL: 4407/2010 31/12/1969

31/12/1969

Ano 2010

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4406/2010 31/12/1969

31/12/1969

Ano 2010

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4405/2010 31/12/1969

31/12/1969

Ano 2010

Acessar

LEI MUNICIPAL: 5035/2009 31/12/1969

31/12/1969

06/11/2017 - Dispõe sobre o rejuste do Piso Salarial constante no item III, do anexo II, da Lei Municipal nº 4384_2009 REPUBLICAÇÃO DE LEI POR INCORREÇÃO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4404/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4401/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4400/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4399/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4398/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4397/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4396/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4395/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4394/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4393/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4392/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4391/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4390/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4389/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4388/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4387/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4386/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4385/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4384/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4383/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4382/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4381/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4380/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4379/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4378/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

LEI MUNICIPAL: 4377/2009 31/12/1969

31/12/1969

Ano de 2009

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
E-SIC MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA