LEIS DO DIA 10/04/2019 Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Caicó.

LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação da Relação dos Medicamentos e Insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal

LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público municipal.

LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a remoção e recolocação de placas de propaganda fixadas em pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de deficiência.

LEIS DO DIA 10/04/2019 Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde desenvolver, anualmente, campanha institucional esclarecendo as consequências penais sobre aborto criminoso.

LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município de Caicó.

LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação.

LEIS DO DIA 10/04/2019 Dispõe sobre a importância os Pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola

5166,12/04/2019 EMENTA - Institui o Pagamento de Gratificação de Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE

LEIS DO DIA 17/04/2019 Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no Serviço Público Municipal

LEIS DO DIA 17/04/2019 Reconhece mudança do símbolo para identificação da pessoa idosa e dá outras providências

LEIS DO DIA 17/04/2019 Institui no município de Caicó o Serviço de apoio ao idoso desabrigado

LEIS DO DIA 17/04/2019 Estabelece o reajuste salarial dos Servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó

LEIS DO DIA 17/04/2019 Dispõe o Reconhecimento de Utilidade Pública para a Mitra Diocesana de Caicó

LEIS DO DIA 17/04/2019 Dispõe sobre a disponibilização de qualquer forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados