NOMEAR, ANA MARIA DE ASSIS, matricula nº 1.2193/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, da Secretaria Municipal de Educação.
Designar os membros para Comissão responsável pela abertura e vistoria dos quiosques localizados na Praça Dom José Delgado Praça do CDS:
NOMEAR, LUZINETH SUASSUNA DA COSTA SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.775.314-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLÚCIA MAIA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4241/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1218/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, HILDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2250/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.3876/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JANAÍNA ROSÁLIA DA NÓBREGA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1640/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ERIKA GESSICA SILVA E SILVA, técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5450/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LUZINETE LINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0679/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCISCA ALVES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1635/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
"Prorroga o prazo de adesão e Regulamenta os artigos 2º (§3º), 4º (incisos I e IV), 6º (§1º) e 7º da Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025; esclarece a aplicação do art. 54 do Código Tributário Municipal no âmbito do programa, e dá outras providências."
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSA MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 1.5631/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA IVETE VALE DE LUCENA BRASIL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1523/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA LUÍZA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 104/2024, de 11 de março de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARILENE PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1650/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSILEIDE TEIXEIRA DE LUCENA OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4196/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ALDAIR FÉLIX DO NASCIMENTO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4214/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, NILDSON MEDEIROS DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.968.924-XX, como responsável administrador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.
DESIGNAR os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano, a contar de 27 de outubro de 2025.
Ficam convocados, considerando a ordem de classificação (Ampla concorrência e Cotas), os proponentes suplentes habilitados no Edital nº 01/2024 PMC/SEMECE, conforme relação abaixo, para apresentação da documentação necessária à assinatura do Termo de Execução Cultural e consequente recebimento dos recursos financeiros, nos termos do edital e da legislação aplicável.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 02(dois) anos.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
