Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.

NOMEAR, PAULO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.499.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

NOMEAR os membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.

NOMEAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a funcionária, ÉRIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Jucurutu/RN.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LIZANDRA MARIA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 2851, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Altera o Decreto nº 1157, de 14 de maio de 2025, que convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HELENA PATRICIA FRUTUOSO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5080/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

REVOGA a Portaria de Diária nº 063/2025, de 14 de maio de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

REVOGA a Portaria de Diária nº 064/2025, de 14 de maio de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDIRIA XAVIER DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROMILDA SANTOS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2175/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.

REVOGA a Portaria nº 554/2017, de 10 de julho de 2017, que designou o servidor GUSTAVO BESERRA SOLANO, Veterinário, matrícula nº 1.4705/1, para atuar como Responsável Técnico do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

DESIGNAR o servidor AFONSO GUALBERTO DANTAS SILVA, Veterinário, matrícula nº 2006057-2, para atuar como Responsável Técnico do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

REVOGA a Portaria nº 467/2024, de 12 de agosto de 2024, que designou a servidora, JANAINA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, matrícula nº 1.1676/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Tia Alda”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

DESIGNAR a servidora ANA ALVES DANTAS, Pedagoga, matrícula nº 2004070, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Tia Alda”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1707/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA PAULA DOS SANTOS SILVA MEDEIROS, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5367/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.

REVOGA a Portaria de Diária nº 048/2025, de 22 de abril de 2025, que concedeu 02(duas) diárias, ao funcionário, ALEXANDRE DE SOUZA JÚNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n° 200934-0, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2025, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída:

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2024/2026:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, WOTSON ZUZA REGIS, Coveiro, matrícula nº 1.4935/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JUAREZ ATEMISTO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2662/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5266/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

EXONERAR, EDIANE MARIA DE LIMA, matrícula nº 2008335, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba – Equipe I, da Secretaria Municipal de Saúde.