Participar do Curso de Especialização para Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS ENSP/FIOCRUZ 2026, realizado na Escola estadual Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, em João Pessoa/PB, do dia 13 a 16 de abril de 2026.
EXONERAR a pedido, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, PEDRO AUGUSTO DE MEDEIROS NEVES, inscrito no CPF nº XXX.219.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 160/2026, de 06 de abril de 2026, que concedeu Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária MACILEIDE COSTA DE LUCENA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5271/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2226/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, JOSINEIDE DUTRA MAIA, matrícula n° 1.2226/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear os servidores abaixo relacionados para a função de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana, conforme quadro a seguir:
EXONERAR os servidores abaixo relacionados da função de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana, conforme quadro a seguir:
EXONERAR, REGINALDO ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.726.384-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Articulação Institucional, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional.
Conduzir o (a) paciente Pedro Segundo dos Santos, para o Hospital Maria Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 09/04/2026.
Buscar o (a) paciente Francisco das Chagas Silva, por ter recebido alta do Hospital Maria Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 09/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Vercio Fernandes, para realizar exame e consulta no Hospital de Olhos Leiria de Andrade, em Fortaleza/CE, no dia 09/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Damiana Fernandes, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 09/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Francisco Rosaldo Santos, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 09/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Luzia Maria da Conceição, para realizar consulta na Liga, em Natal/RN, no dia 09/04/2026.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DALVA SILVA DE LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1567/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEVERINO NETO DA SILVA, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.4758/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SÔNIA DE MEDEIROS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1555/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDILZA FERNANDES, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1350/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1629/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGA a Portaria de Diária nº 040/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, IHEB HONORATO DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Participar da reunião de Implantação da Vigilância de Micoses Endêmicas e Oportunistas no RN, promovido pelo Ministério da Saúde com os gestores e responsáveis pelas áreas de vigilância, assistência farmacêutica, diagnostico, assistência, zoonoses, regionais e outras instituições/profissionais que estarão envolvidos em todo o fluxo de vigilância das micoses, realizada no Departamento de Enfermagem da UFRN, em Natal/RN, no dia 08 de abril de 2026.
Conduzir o (a) paciente Langela Elane Brito, para realizar consulta no Hemonorte, em Natal/RN, no dia 08/04/2026.
Buscar o (a) paciente Manuel Alves Bezerra, na Casa de Apoio, em Natal/RN, no dia 08/04/2026.
