Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 18381 registros

DIÁRIA: 1065/2026 08/07/2026

Conduzir o (a) paciente Carlos Alberto de Andrade, para realizar atendimento na Liga, em Natal/RN, no dia 08/07/2026.

Agente: VALCIANO SERGIO FERNANDES E SILVA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 358/2026 08/07/2026

NOMEAR, EDUARDA DANTAS DE FREITAS, inscrita no CPF nº XXX.069.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAÇÃO: 357/2026 08/07/2026

EXONERAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.

Agente: DEROSSE ALVES DA MOTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO CULTURAL

INSTITUIR: 356/2026 08/07/2026

Fica instituída, em caráter temporário, a obrigatoriedade do registro diário de frequência dos Conselheiros Tutelares Municipais vinculados a esta Secretaria mediante o preenchimento de Livro de Registro de Ponto Manual (físico).

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 355/2026 08/07/2026

FAZER CESSÃO, da servidora INGLIDE CRISTINE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5632/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02 (dois) anos.

DIÁRIA: 1064/2026 07/07/2026

Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para a Liga, em Mossoró/RN, no dia 07/07/2026.

Agente: PAULO DO NASCIMENTO MOURA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1063/2026 07/07/2026

Conduzir o (a) paciente Maria Aparecida de Araújo Costa, para realizar exame no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 07/07/2026.

Agente: EZEQUIEL MANUEL S. DE MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1062/2026 07/07/2026

Conduzir o (a) paciente Italo Cezar Cortez Dantas, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 07/07/2026.

Agente: WALLACE BRUNO DE MEDEIROS OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1061/2026 07/07/2026

Conduzir o (a) paciente Severino Ramos de Souza, para realizar atendimento no CECAN, em Natal/RN, no dia 07/07/2026.

Agente: VALCIANO SERGIO FERNANDES E SILVA

Cargo: MOTORISTA

RECOMPOR: 354/2026 07/07/2026

Recompor o Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, com a seguinte representação:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 353/2026 07/07/2026

NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO

CONCESSÃO: 352/2026 07/07/2026

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM – LP/EII, a funcionária, ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, matrícula n° 1.0059/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 351/2026 07/07/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, ADALBERTO FERNANDES SILVA, Técnico em Construção Civil, matrícula n° 1.5740/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: ADALBERTO FERNANDES SILVA

Cargo: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL

CONCESSÃO: 350/2026 07/07/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERLANDIO DE MEDEIROS REIS, Gari, matrícula n° 1.4534/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCESSÃO: 349/2026 07/07/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, ao funcionário, MACIEL LUCIANO DOS SANTOS, Fiscal Sanitário - Técnico, matrícula n° 1.5686/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

Agente: MACIEL LUCIANO DOS SANTOS

Cargo: FISCAL SANITÁRIO TÉCNICO

CONCESSÃO: 348/2026 07/07/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, ADRIANA CALDAS JERONIMO, Tecnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5390/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Agente: ADRIANA CALDAS JERÔNIMO

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 347/2026 07/07/2026

EXONERAR a pedido, CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5066/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR VACANTE: 346/2026 07/07/2026

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

Agente: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 1060/2026 06/07/2026

Conduzir o (a) paciente Severino João do Nascimento, para realizar tratamento na Liga, em Natal/RN, no dia 06/07/2026.

Agente: EZEQUIEL MANUEL S. DE MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1059/2026 06/07/2026

Conduzir o (a) paciente Degmar Gama, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 06/07/2026.

Agente: JUSCIELHO BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1058/2026 06/07/2026

Acompanhar o (a) paciente Leilane Naune dos Santos Araújo, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 06/07/2026.

Agente: CHIRLEY CRISTINA TEXEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1057/2026 06/07/2026

Conduzir o (a) paciente Leilane Naune dos Santos Araújo, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 06/07/2026.

Agente: FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1043/2026 06/07/2026

Participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre/RS, do dia 12 a 15 de julho de 2026.

Agente: GABRIELA KARINE SOUZA DA FONSÊCA DINIZ

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 1042/2026 06/07/2026

Participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre/RS, do dia 12 a 15 de julho de 2026.

Agente: Dellanio Dione de Oliveira Araujo

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 1041/2026 06/07/2026

Participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre/RS, do dia 12 a 15 de julho de 2026.

Agente: JARDENIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 1040/2026 06/07/2026

Participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre/RS, do dia 12 a 15 de julho de 2026.

Agente: GEDSON NOGUEIRA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 1056/2026 03/07/2026

Buscar o (a) paciente Iderlandia Souza de Medeiros, por ter recebido alta da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 05/07/2026.

Agente: JUSCIELHO BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1055/2026 03/07/2026

Acompanhar o (a) paciente Nair Elita de Medeiros, para realizar atendimento no Hospital Memorial São Francisco, em Natal/RN, no dia 04/07/2026.

Agente: Licelena Inocencio Gomes

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 1054/2026 03/07/2026

Conduzir o (a) paciente Nair Elita de Medeiros, para realizar atendimento no Hospital Memorial São Francisco, em Natal/RN, no dia 04/07/2026.

Agente: ELOILSON CORTEZ DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1053/2026 03/07/2026

Conduzir o (a) paciente Valdeci Wanderley de Barros, do HETFF, para o Hospital Memorial, em Natal/RN, no dia 04/07/2026.

Agente: GERIFRAN ALVES DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

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