REVOGA a Portaria nº 104/2024, de 11 de março de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARILENE PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1650/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA LUÍZA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Acompanhar o (a) paciente Carliane Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 27/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Carliane Silva, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 27/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria Jose da Silva Araújo, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 27/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Jose Carlos Pires da Silva, para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza/CE, no dia 27/10/2025.
Acompanhar o (a) paciente Marinete Maria dos Santos Dantas, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 27/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Marinete Maria dos Santos Dantas, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 27/10/2025.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSILEIDE TEIXEIRA DE LUCENA OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4196/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conduzir o (a) paciente Raquel Alice dos Santos e Silva, para realizar exames na Policlínica do Alecrim, em Natal/RN, no dia 26/10/2025.
Acompanhar o (a) paciente Maria Jose Dantas Diniz, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 25/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria Jose Dantas Diniz, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 25/10/2025.
Acompanhar o (a) paciente Antônio Francisco do Nascimento, do Hospital do Seridó, para realizar exame no INCOR, em Natal/RN, no dia 24/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Antônio Francisco do Nascimento, do Hospital do Seridó, para realizar exame no INCOR, em Natal/RN, no dia 24/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima de Araújo, para a Casa de Apoio Irmã Gabriela, em Natal/RN, no dia 24/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Pedro Benicio Wanderley Medeiros, par realizar atendimento na Clínica Ortocentro, em Recife/PE, no dia 24/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria Jose da Silva, para realizar atendimento no Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 24/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Vitória Maria Alves da Silva, para realizar retorno no Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 24/10/2025.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ALDAIR FÉLIX DO NASCIMENTO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4214/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ACOMPANHANDO USUARIA DO CREAS, PARA INTERNAÇÃO EM COMUNIDADE TERAPEUTICA, NA CIDADE DE MARACANAÚ/CE A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS Nº 41.733-5
CONDUZIR TECNICA ACOMPANHANDO USUARIA DO CREAS, PARA INTERNAÇÃO EM COMUNIDADE TERAPEUTICA, NA CIDADE DE MARACANAÚ/CE A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS Nº 41.733-5
Conduzir o (a) paciente Anailde Dantas de Faria, para realizar consulta na Liga, em Currais Novos/RN
Buscar o (a) paciente Ivo Digelio Dantas, por ter recebido alta do Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 23/10/2025.
Conduzir o (a) paciente Marcos Emanuel A. de Barros, para realizar atendimento no CERAE, em Natal/RN, no dia 23/10/2025.
Ficam convocados, considerando a ordem de classificação (Ampla concorrência e Cotas), os proponentes suplentes habilitados no Edital nº 01/2024 PMC/SEMECE, conforme relação abaixo, para apresentação da documentação necessária à assinatura do Termo de Execução Cultural e consequente recebimento dos recursos financeiros, nos termos do edital e da legislação aplicável.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano, a contar de 27 de outubro de 2025.
DESIGNAR os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053.
NOMEAR, NILDSON MEDEIROS DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.968.924-XX, como responsável administrador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.
Transportar biopsias para serem examinadas na Secretaria de Saúde de Currais Novos/RN, no dia 22/10/2025.
