Acompanhar o (a) paciente Celiana Cristina Araújo, do HETFF, para a Policlínica, em Natal/RN, no dia 03/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Celiana Cristina Araújo, do HETFF, para a Policlínica, em Natal/RN, no dia 03/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Carlos Alberto de Andrade, para a Liga, em Natal/RN, no dia 03/07/2026.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WOTSON ZUZA REGIS, Coveiro, matrícula nº 1.4935/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSIVAN AVELINO DE LIMA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4641/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5712/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conduzir o (a) paciente Maria Aparecida de Medeiros, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 02/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Ubiraci Alves de Oliveira, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 02/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Araújo, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 02/07/2026.
Acompanhar o (a) paciente Yasmin Rayane Felipe Santos, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 02/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Tereza Maria de Lima, para realizar atendimento no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 02/07/2026.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.4795/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1503/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Acompanhar o (a) paciente Luna Ezilda F. de Araújo, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Luna Ezilda F. de Araújo, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Ysla Vitoria Medeiros de Oliveira, para o Hospital Varela Santiago, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.
Acompanhar o (a) paciente Carlos Alberto de Andrade, para realizar atendimento no CECAN, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Rosa Maria de Souza, para o CECAN, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.
Conduzir o (a) paciente Rosa Maria de Souza, para o CECAN, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANNY HELLEN ALBINO DANTAS, Médica, matrícula nº 43.932-1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Natal/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o orgão cessionário.
VISITA AO INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANÇA, NA CIDADE DE NISIA FLORESTA/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.
CONDUZIR TECNICA PARA VISITA AO INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANÇA, NA CIDADE DE NISIA FLORESTA/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.
PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA N°52.173-6.
CONDUZIR SECRETÁRIA PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA N°52.173-6.
REVOGAR a Portaria nº 331/2026, de 25 de junho de 2026, que concedeu licença remunerada para cursar doutorado à servidora ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que o processo administrativo foi publicado sem a juntada de documento indispensável, conforme consignado no parecer jurídico.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora:
Dispõe sobre a convocação para apresentação de prestação de contas dos projetos contemplados no Edital nº 001/2024 Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
