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Lista de Portarias Foram encontrados 18271 registros

CONCESSÃO: 317/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: LÚCIA MARIA DE BRITO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 0947/2026 16/06/2026

Participar do Lançamento Oficial do Projeto Apost-RAPS – Rede Integrada de Cuidado e Referenciamento na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades relacionadas aos jogos apostas, realizado no Auditório da Governadoria – Centro Administrativos do Estado, em Natal/RN, no dia 16 de junho de 2026.

Agente: LAIANNY KRIZIA MAIA PEREIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 0946/2026 16/06/2026

Participar do Lançamento Oficial do Projeto Apost-RAPS – Rede Integrada de Cuidado e Referenciamento na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades relacionadas aos jogos apostas, realizado no Auditório da Governadoria – Centro Administrativos do Estado, em Natal/RN, no dia 16 de junho de 2026.

Agente: Nara Loisa Medeiros da Silva

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE SAÚDE MENTAL

DIÁRIA: 0935/2026 15/06/2026

Participar da Capacitação de Multiplicadores para Identificação dos Casos de Câncer Relacionados ao Trabalho e Proposição de Fluxo de Notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, realizada no Auditório da Escola de Saúde Pública do RN - SESAP, em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de junho de 2026.

Agente: JULIANA COSTA DA FONSECA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 0934/2026 15/06/2026

Participar da Capacitação de Multiplicadores para Identificação dos Casos de Câncer Relacionados ao Trabalho e Proposição de Fluxo de Notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, realizada no Auditório da Escola de Saúde Pública do RN - SESAP, em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de junho de 2026.

Agente: ALINE GOMES DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 316/2026 15/06/2026

NOMEAR, ANNA CLARA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.472.324-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: Anna Clara Dantas da Silva

Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

TORNAR SEM EFEITO: 315/2026 15/06/2026

Tornar sem efeito, a Portaria nº 310/2026, de 10 de junho de 2026, que NOMEOU, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº XXX.363.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES

Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 314/2026 15/06/2026

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0922/2026 12/06/2026

Conduzir a Equipe do CCZ de Caicó/RN, para participar da Reunião de Alinhamento das Ações da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026, no Auditório da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026.

Agente: JOÃO PAULO BRITO DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0921/2026 12/06/2026

Participar da Reunião de Alinhamento das Ações da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026, no Auditório da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026.

Agente: ANA LUCIA MAIA GOMES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 0920/2026 12/06/2026

Participar da Reunião de Alinhamento das Ações da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026, no Auditório da Escola de Saúde Pública do RN, em Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026.

Agente: Samuel Matheus Medeiros Miranda

Cargo: MEDICO VETERINARIO

CONCESSÃO: 313/2026 12/06/2026

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM – LP/EII, a funcionária, WILKIANE SIRLEY DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 1.5308/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 312/2026 12/06/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Programa de Pós-graduação em saúde da família no Nordeste – Doutor em Saúde da Família, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIREDO, Odontólogo, matrícula n° 1.4655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: RENAN CABRAL DE FIGUEIREDO

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

DIÁRIA: 117/2026 11/06/2026

PARTICIPAR DO VII FESTIVAL DE MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS EVENTO VOLTADO PARA COMPOSITORES, ARRANJADORES, MAESTROS E MÚSICOS DE BANDAS DE MÚSICAS E FILARMÔNICAS DO RN; ACONTECERÁ NA PRAÇA DE EVENTOS CAETANO DANTAS, NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DA BANDA DE MÚSICA

DIÁRIA: 116/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 115/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DA SEMED

DIÁRIA: 114/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: VERANILSON SANTOS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 113/2026 11/06/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICÍPIO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 112/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 111/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SEMED

DIÁRIA: 110/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: FABIANA ERICA DE BRITO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 109/2026 11/06/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM COMO PAINELISTAS NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 108/2026 11/06/2026

VIAGEM A NATAL- RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN.

Agente: SALMO BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 107/2026 11/06/2026

VIAGEM A NATAL- RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN.

Agente: RAYANNY ROSE MEDEIROS SANTOS DA SILVA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 0900/2026 10/06/2026

Participar da Capacitação de Manejo Clinico e Novas Diretrizes da Tuberculose em Adultos, promovida pelo MS e SESAP, no Instituto de Medicina Tropical-UFRN, em Natal/RN, nos dias 10 e 11 de junho de 2026.

Agente: Aislanny Ingridy da Silva Soares

Cargo: ENFERMEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 311/2026 10/06/2026

NOMEAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS

Cargo: COORDENADOR(A) DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

NOMEAÇÃO: 310/2026 10/06/2026

NOMEAR, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº XXX.363.994-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES

Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 309/2026 10/06/2026

EXONERAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS

Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DIÁRIA: 0893/2026 09/06/2026

Participar da Reunião de Planejamento Voltada a Construção da Cartografia de Repostas Locais do Protocolo Brasil Sem Fome, no Auditório da Secretaria do Estado do Trabalho da (SETHAS), em Natal/RN, no dia 09 de junho de 2026.

Agente: PEDRO VITOR SANTOS OLIVEIRA

Cargo: AUDITOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

READAPTAÇÃO: 308/2026 09/06/2026

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, matrícula n° 1.1353/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ELIZABETE ALVES SOARES

Cargo: PROFESSOR(A)

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