CONDUZIR SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.

CONDUZIR A SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DO IDOSO E DA FAMÍLIA, TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS RN) NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N°41.733-5.

REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DO IDOSO E DA FAMÍLIA, TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS RN) NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N°41.733-5.

CELEBRAR a permuta do servidor efetivo MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jucurutu/RN, com a servidora efetiva ENOLEIDE FERREIRA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.018.034-XX, Professora Polivalente do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ITAMARA MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1.5417/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

REVOGA a Portaria nº 335/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que fez cessão, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.

FAZER CESSÃO, do servidor SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Calceteiro, Matrícula nº 1.4511/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Acari/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência 01(um) ano.

Conduzir o (a) paciente Estevam Lazaro Leão da Silva, para o Hemonorte, em Natal/RN, no dia 11/02/2026.

Buscar o (a) paciente Paloma dos Santos Nascimento, por ter recebido alta da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 11/02/2026.

EXONERAR a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, matrícula nº 1997033, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

REMOVER a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, matrícula nº 1997033, do cargo de Provimento em Confiança de Presidente Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Bezerra, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

Acompanhar o (a) paciente Marinalva da Silva Santos, do Caps III, para o Hospital Severino Lopes, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Marinalva da Silva Santos, do Caps III, para o Hospital Severino Lopes, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Severino Ramos de Souza, para realizar atendimento no Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 10/02/2026.

Acompanhar o (a) paciente Jose Roberto de Araújo, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Jose Roberto de Araújo, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

EXONERAR a pedido, LUCAS SILVA DE MEDEIROS, matrícula n° 1994166, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5217/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5001/1, ocupante do cargo de Professora PEM-D IV, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Conduzir o (a) paciente Diego Henrique Brilhante de Medeiros, do Hospital do Seridó, para a Clínica Vic, em Natal/RN, no dia 09/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Wallace Gabriel Pacheco de Oliveira, para realizar atendimento no HUOL, em Natal/RN, no dia 09/02/2026.

Acompanhar o (a) paciente Adjane Miriam da Silva, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 09/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Adjane Miriam da Silva, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 09/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Luis Henrique Souza da Silva, para realizar atendimento na Exelence Odontologia, em Campina Grande/PB, no dia 09/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria Eugenia da Conceição, para realizar consulta na CEMED, em Currais Novos/RN, no dia 09/02/2026.

Buscar o (a) paciente Ozelita Maria de Morais, por ter recebido alta do Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 08/02/2026.