Dispõe sobre a recomposição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Caicó.

PARTICIPAR DE REUNIÃO DE PLANEJAMENTO VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA CARTOGRAFIA DE RESPOSTAS LOCAIS, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN, A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6

Conduzir o (a) paciente Ivonalda Medeiros dos Santos, do Hospital do Seridó, para a HUOL, em Natal/RN, no dia 03/06/2026.

Conduzir o (a) paciente Langela Elane Brito, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 03/06/2026.

Conduzir o (a) paciente Heitor Cesar Batista, para realizar exame no Hospital SARAH, em Fortaleza/CE, no dia 03/06/2026.

Conduzir a Equipe Técnica da SMS, para participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, realizado na Auditoria do CEMURE, em Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026.

Conduzir o (a) paciente Anny Gabrielly da Silva Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN, no dia 03/06/2026

Conduzir o (a) paciente Anny Gabrielly da Silva Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN, no dia 03/06/2026

Conduzir o (a) paciente Maria Clea da Silva, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 03/06/2026.

Participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, realizado na Auditoria do CEMURE, em Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026.

Participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, realizado na Auditoria do CEMURE, em Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026.

EXONERAR a pedido, OLÍVIA MEDEIROS CUNHA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.406.394-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 510/2024, 17 de setembro de 2024.

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a funcionária, JULIANA MARIA DUARTE UBARANA, Inscrita no CPF nº XXX.224.134-XX, Matrícula Nº 1.5642/1, Agente Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que havia sido cedida para prestar serviços na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, com ônus para o órgão requerente.

EXONERAR a pedido, a servidora GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, do cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conduzir o (a) paciente Maria Aparecida de Araujo Costa, para o Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 02/06/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Costa, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 02/06/2026.

Conduzir o (a) paciente Dalvaci Medeiros, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 02/06/2026.

Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 02/06/2026.

Conduzir o (a) paciente João Guilherme Alves da Silva, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 02/06/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria Euzi Gomes de Araujo, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 02/06/2026.

Acompanhar o (a) paciente Huglenia Santana de A. Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Ana Beatriz - HUAB, em Santa Cruz/RN, no dia 02/06/2026.

Conduzir o (a) paciente Franco Erik Soares Vale, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 02/06/2026.

Conduzir o (a) paciente Franco Erik Soares Vale, para o Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 02/06/2026.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PARTICIPAR DE REÚNIÃO DE PLANEJAMENTO VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA CARTOGRAFIA DE RESPOSTAS LOCAIS (PLANO BRASIL SEM FOME). QUE ACONTECRÁ NO AUDITÓRIO DA SETHAS NA REFERIDA CIDADE

PARTICIPAR DE ENCONTRO DO "FNAS PELO BRASIL 2026 - ETAPA RN", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF CONTA 52.173-6

PARTICIPAR DE ENCONTRO DO "FNAS PELO BRASIL 2026 - ETAPA RN", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF CONTA 52.173-6