NOMEAR, GABRIEL BEZERRA SÁTIRO, Inscrito no CPF nº XXX.017.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, REJANE PATRICIA DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº XXX.200.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário.

NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

NOMEAR, ANA CLAÚDIA VALE DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº XXX.341.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

EXONERAR, ALISON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 2007746, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.4554/1, Gari, relotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência até 08 de junho de 2025.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JUCILEIDE MEDEIROS GOMES DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5203/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELLY RUTH BRITO DA COSTA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5366/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DINETE MARIA DE SOUZA, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.4606/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0083/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.127.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.113.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LARISSA VERAS DE LIMA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5787/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária CYNTIA CAMILA PEREIRA, matrícula nº 4240, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02(dois) anos.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 3083, Motorista, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, a contar de 19 de setembro de 2024 e vigência de 02(dois) anos, com ônus para esse município.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 2484, Médica, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN e Caicó/RN, com vigência de 01 de janeiro de 2025 até 29 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.

NOMEAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, matrícula nº 1.0209, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº XXX.100.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, inscrita no CPF nº XXX.610.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.961.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR, DENIS FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.615.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.298.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS do processo licitatório de exploração de espaços públicos da área denominada “Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de Sant’Ana” para realização do evento “Festa de Sant’Ana 2025” dos dias 17 a 27 de julho de 2025, composta de: IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, ALAN DANTAS RANGEL E ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA IRIA SILVA, matrícula n° 1.2256/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 1.5335/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula n° 1.1218/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.