Tornar sem efeito, a Portaria nº 471/2025, de 05 de maio de 2025, que designou o Sr. WESLEY ANDERSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.044.034-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor no Município de Caicó/RN.
Agente: WESLEY ANDERSON PEREIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
REVOGA a Portaria de Diária nº 057/2026, de 08 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGA a Portaria de Diária nº 033/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, FÁBIO BEZERRA DE MELO, Motorista, matrícula n° 1125079/5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, NARA LOISA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.091.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº XXX.797.284-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIANA KALINE DE BARROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.770.614-XX, pra o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexidade Ambulatorial do Centro Clinico Dr. Gerson Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: Mariana Kaline de Barros Santos
Cargo: CHEFE DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL DO CENTRO CLINICO DR. GERSON FEITOSA
EXONERAR a pedido, CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.396.764-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexidade Ambulatorial do Centro Clinico Dr. Gerson Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA
Cargo: CHEFE DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL DO CENTRO CLINICO DR. GERSON FEITOSA
NOMEAR, ELINO FÉLIX DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.212.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR a pedido, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, PEDRO AUGUSTO DE MEDEIROS NEVES, inscrito no CPF nº XXX.219.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 160/2026, de 06 de abril de 2026, que concedeu Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária MACILEIDE COSTA DE LUCENA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5271/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2226/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, JOSINEIDE DUTRA MAIA, matrícula n° 1.2226/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear os servidores abaixo relacionados para a função de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana, conforme quadro a seguir:
EXONERAR os servidores abaixo relacionados da função de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Mateus Viana, conforme quadro a seguir:
EXONERAR, REGINALDO ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.726.384-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Articulação Institucional, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DALVA SILVA DE LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1567/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEVERINO NETO DA SILVA, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.4758/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SÔNIA DE MEDEIROS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1555/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDILZA FERNANDES, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1350/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1629/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGA a Portaria de Diária nº 040/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, IHEB HONORATO DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0501/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ(RN), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: FAZER CONCESSÃO: 05 (cinco) diária(s) com pernoite ao (à): SERVIDOR (A): GEDSON NOGUEIRA SANTOS CARGO: Secretário Municipal de Saúde MATRÍCULA: 1118625 DOCUMENTOS: CPF: 060.xxx.xxx-37 LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN HORÁRIO DE SAÍDA: 09:00 h TIPO DO TRANSPORTE: Veículo Oficial do Município, posteriormente aviação nacional OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), realizado no Núcleo de Ensino Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo/SP, do dia 13 a 17 de abril de 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 05 São Paulo/SP 13/04/2026 a 17/04/2026 R$ 600,00 R$ 3.000,00 Importa a quantia de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 08 de abril de 2026. Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), realizado no Núcleo de Ensino Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo/SP, do dia 13 a 17 de abril de 2026.
