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DIÁRIA: 058/2026 08/04/2026 NOVO

TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 - CENTRO PARELHAS/RN.

Agente: Lherb Honorato de Medeiros

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 057/2026 08/04/2026 NOVO

TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 -CENTRO PARELHAS/RN.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 056/2026 08/04/2026 NOVO

PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 -CENTRO PARELHAS/RN.

Agente: LUCY MORAIS GIFFONE OVIDIO

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 055/2026 08/04/2026 NOVO

VIAGEM A NATAL RN, DIA 9 DE ABRIL 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.

Agente: MILTON TEIXEIRA BATISTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 054/2026 08/04/2026 NOVO

VIAGEM A NATAL RN, DIA 9 DE ABRIL 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.

Agente: CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 053/2026 08/04/2026 NOVO

VIAGEM A NATAL RN, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E O ADJUNTO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.

Agente: ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 163/2026 07/04/2026 NOVO

NOMEAR, LUCIVAN FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.764.934-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: Lucivan Francisco dos Santos

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL E CADASTRO

CONCESSÃO: 162/2026 06/04/2026 NOVO

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA GORETTI DE OLIVEIRA LIBANIO, matrícula n° 1.5315/1,

CONCESSÃO: 161/2026 06/04/2026 NOVO

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, a funcionária, RAIANNY KARINE DA SILVA GOMES, Enfermeira, matrícula n° 1.5732/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCESSÃO: 160/2026 06/04/2026 NOVO

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Agente: IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 159/2026 06/04/2026 NOVO

NOMEAR, ABIGAIL RUTE DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.377.554-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: Abigail Rute da Silva Moreira

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PAGAMENTO

REMOÇÃO: 158/2026 06/04/2026 NOVO

REMOVER a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

Agente: DANILO MOREIRA DE ARAÚJO

Cargo: MEMBRO / EQUIPE DE APOIO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 157/2026 06/04/2026 NOVO

EXONERAR a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: DANILO MOREIRA DE ARAÚJO

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PAGAMENTO

DESIGNAÇÃO: 156/2026 06/04/2026 NOVO

DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Agente: ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 155/2026 06/04/2026 NOVO

DESIGNAR a servidora VANESSA DANTAS LOPES MEDEIROS, Assistente Social, Inscrita no CPF nº XXX.205.664-XX, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Tia Alda”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Agente: VANESSA DANTAS LOPES MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 154/2026 06/04/2026 NOVO

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 153/2026 06/04/2026 NOVO

REVOGA a Portaria de Diária nº 032/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, matrícula n° 0011219-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANA MARIA DE ASSIS

Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL DOM MANOEL TAVARES DE ARAÚJO

REVOGAÇÃO: 152/2026 06/04/2026 NOVO

REVOGA a Portaria de Diária nº 031/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, FÁBIO BEZERRA DE MELO, Motorista, matrícula n° 1125079/5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FABIO BEZERRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 151/2026 06/04/2026 NOVO

DESIGNAR a servidora ALIA CLARA MONTEIRO, Enfermeira, matrícula nº 1996053-5, para atuar como Responsável Técnica na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

Agente: ALIA CLARA MONTEIRO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

TORNAR SEM EFEITO: 150/2026 06/04/2026 NOVO

Tornar sem efeito, a Portaria nº 473/2025, de 06 de maio de 2025, que designou o servidor, ALEXSANDRO SOUZA FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 1.5513/1, para atuar como Responsável Técnico em Enfermagem, na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

Agente: ALEXSANDRO SOUZA FERNANDES

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 149/2026 06/04/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELÓI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

RETORNO: 148/2026 06/04/2026 NOVO

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Agente: RENATA CRISTIANE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 147/2026 01/04/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.0562/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCESSÃO: 146/2026 01/04/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Agente: JOSÉ DE AZEVEDO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO: 145/2026 01/04/2026

REMOVER a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.294.804-XX, do cargo de Presidente/Agente de Contratação, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

Agente: WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS

Cargo: PRESIDENTE/AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 144/2026 01/04/2026

EXONERAR a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.294.804-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL E CADASTRO

DIÁRIA: 052/2026 01/04/2026

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DO PROJETO INCLUIRN FORTALECENDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO RN - QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA -CANDELÁRIA, EM NATAL- RN.

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 051/2026 01/04/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO INCLUIRN FORTALECENDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO RN - QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PGJ – CANDELÁRIA, NATAL/RN.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 050/2026 01/04/2026

PATICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA FIERN NA CIDADE ACIMA CITADA

Agente: STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL

DIÁRIA: 049/2026 01/04/2026

PATICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF DA CIDADE DE NATAL RN, AREFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA N° 41733-5.

Agente: YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE

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