CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 792.410.184-53, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.0963, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária YAMARA MAYRA GOMES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 015.566.074-82, Assistente Social, matrícula nº 1.4592, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2021/2023:
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
Coletiva: ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, ANA RAFAELA MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, MARÍLIA OLIVEIRA BRITO DOS REIS, JOÃO BALBINO DA COSTA, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA, TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO, MATHEUS COSTA SILVA, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO
VIAGEM A RECIFE, PARA FAZER A CONDUÇÃO DE RETORNO DO SENHOR PREFEITO, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, DE VOLTA A CAICÓ.
ACOMPANHAR O USUÁRIO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA INTERNAÇÃO NO INSTITUTO TERAPÊUTICO NOVA ALIANÇA DO RN, NA CIDADE DE NÍSIA FLORESTA. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.
CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL E USUÁRIO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA INTERNAÇÃO NO INSTITUTO TERAPÊUTICO NOVA ALIANÇA DO RN, NA CIDADE DE NÍSIA FLORESTA. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.
VIAGEM COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 06/05/2021, A BRASÍLIA/DF, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
VIAGEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 06/05/2021, A BRASÍLIA/DF, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
VIAGEM A NATAL FAZENDO A CONDUÇÃO DO PREFEITO, ATÉ O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO SENHOR TIAGO CORTEZ, E EM SEGUIDA LEVEI O MESMO ATÉ O AEROPORTO, PARA VIAJAR A BRASÍLIA.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 007.775.424-71, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530, Inscrito no CPF nº 596.717.694-20, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.22.0008, tendo como sindicado EISNER VICTOR DE LUCENA SANTOS, matrícula 1118510-3 - SUPERVISOR DE FINANÇAS, lotado no Hospital do Seridó.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Administração - SEAD, na Central do Cidadão de Caicó/RN, a servidora GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 969.318.334-72, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 02 (dois) anos.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Inscrita no CPF nº 050.549.534-18, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária JANDETE CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 022.503.454-90, matrícula nº 0113662-1, Farmacêutica-PSF, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Cruz e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NILMA FERNANDES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 490.038.014-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 041.905.794-32, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4602, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL E USUÁRIO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA RECEBER REGISTRO DE NASCIMENTO DO MESMO, NA CIDADE DE AREIA BRANCA/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA 41.733-5
ACOMPANHAR USUÁRIO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA RECEBER REGISTRO DE NASCIMENTO DO MESMO, NA CIDADE DE AREIA BRANCA/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA 41.733-5
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Inscrito no CPF nº 032.331.314-02, Pedreiro, matrícula nº 1.5518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº 761.997.894-15, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA ANIQUELE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 008.419.994-65, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4160, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOANA CELINE COSTA E SILVA, Inscrita no CPF nº 051.625.894-03, Enfermeira, matrícula nº 1.5601, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
AFASTAR, por 30 (trinta) dias, com a perda de 1/3 da sua remuneração, o funcionário EISNER VICTOR DE LUCENA SANTOS, matrícula 1118510-3 - SUPERVISOR DE FINANÇAS, lotado no Hospital do Seridó, necessário ao bom desempenho dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, que apura denúncias contra o referido servidor.
VIAGEM A NATAL JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.ONDE NA OPROTUNIDADE IREI FAZER A CONDUÇÃO DOS RESPECTIVOS MENBROS QUE IRÁO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO SEBRAE,.PARA TRATARREM DE PARCERIAS PARA PROJETOS DE REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO, E DA CEASA.
VIAGEM A NATAL, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, ONDE NA OPORTUNIDADE TEREMOS REUNIÃO NO SEBRAE, PARA TRATARMOS DE PARCERIAS PARA PROJETOS DE REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO, E DA CEASA.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.
LOTAR na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Inscrição CPF nº 009.199.124-27, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021, até ulterior deliberação.
