EXONERAR, ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA, inscrito no CPF nº 083.607.344-45, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe Do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 054.099.334-43, matrícula nº 1.4595, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVANDA SALES CABRAL, Inscrita no CPF nº 022.009.204-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, com vigência até dezembro de 2022.
Ir ao horto municipal de Natal para permutar mudas para arborização de alguns trechos de Caicó, no dia 15 de abril de 2021.
Ir ao horto municipal de Natal para permutar mudas para arborização de alguns trechos de Caicó, no dia 15 de abril de 2021.
Ir ao horto municipal de Natal para permutar mudas para arborização de alguns trechos de Caicó, no dia 15 de abril de 2021.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, Inscrito no CPF nº 916.495.524-91, matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 792.412.124-20, matrícula nº 1.1540, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 12 de março de 2021 a 11 de março de 2023.
NOMEAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 123.299.014-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Caicó/RN:
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, Inscrito no CPF nº 916.495.524-91, matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 792.412.124-20, matrícula nº 1.1540, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
VIAGEM A NATAL, ONDE NA OPORTUNIDADE TEREI REUNIÃO NA CAERN COM O SEU PRESIDENTE E NA COSERN COM O SEU SUPERINTENDENTE, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INFRAESTRUTURA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO INDUSTRIAL DE SERVIÇOS E COMERCIAL DO SERIDÓ.
VIAGEM A NATAL, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA OPORTUNIDADE TEREMOS REUNIÃO NA CAERN, COM O SEU PRESIDENTE PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INFRAESTRUTURA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO INDUSTRIAL DE SERVIÇOS E COMERCIAL DO SERIDÓ.
NOMEAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, BRUNO CESAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 068.047.084-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 046.371.204-89, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO
NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 490.038.284-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, LUCAS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 017.498.114-98, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, KAMILA ALVES FELIX, inscrita no CPF nº 061.419.744-90, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Coletiva: ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, WENDEL VIEIRA MEDEIROS SILVA, JOSEANE SANTOS, EDMAR LOPES ROMÃO, MATHEUS COSTA SILVA, RADIR ALVES DE MORAIS
VIAGEM A NATAL, ONDE NA OPORTUNIDADE IREI FAZER A COMDUÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO, E DO PREFEITO MUNICIPAL, NA OPORTUNIDADE OS MESMOS IRÃO RELAIZAR VISITAS A CAERN, E COSERN.
NOMEAR, VÍCTOR DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº 098.188.284-64, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: VÍCTOR DOS SANTOS SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAJINHAS
EXONERAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: JOSUEL FERREIRA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAJINHAS
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MARCIANO SOARES, Inscrito no CPF nº 673.834.834-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5322/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MASTROIANE DALTON DE ARAÚJO AMORIM, Inscrito no CPF nº 009.282.494-33, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2967/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 074.183.834-60, Pedagoga, matrícula nº 1.5791, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 908/2019, de 12 de setembro de 2019.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, LAYANE DUARTE, Inscrita no CPF nº 049.226.004-42, matrícula nº 1.5268, em virtude de sua posse em outro cargo.
