NOMEAR, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.804.824-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, RODOLFO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº 082.707.704-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, FRANCISCO MICHEL SOUTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 069.613.374-14, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

EXONERAR, THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA GODEIRO, inscrita no CPF nº 098.809.754-05, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 012.811.674-95, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5667, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, quadriênio 2021/2025:

NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº 014.186.814-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a folha da Secretaria cedida.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:

NOMEAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº 094.796.294-88, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, matrícula nº 1.5261, em virtude de sua posse em outro cargo.

EXONERAR a pedido, LUIZ CARLOS CARDOSO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 341.175.008-13, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4157, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, a servidora MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, matrícula nº 1.2971, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NUJABIB DE OLIVEIRA LIBANIO, Inscrito no CPF nº 762.072.854-68, Motorista, matrícula nº 1.5175, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023:

DESIGNAR a servidora ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 075.868.014-79, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

NOMEAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

ONDE SE LÊ: Art. 1° - FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HRTFF, o funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, matrícula nº 1.1527, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ILMO MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 850.465.234-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, ILMO MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 850.465.234-34, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

DESIGNO o servidor ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.654.374-16, Chefe do Serviço de Transportes, para atuar como Fiscal/Gestor da Ata Registro de Preços nº 253/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.08.25.0073, referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2020 – Aquisição de Combustíveis, em nosso Município.