Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CÍCERO GILBERLÂNDIO MATIAS, GARI, matrícula nº 1.4550, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, a funcionária HUGLENIA RODRIGUES DA FONSECA Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4964, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANIELE SOUZA DE MORAIS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4217, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4087, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - REVOGA a Portaria nº 844/2019, de 14 de agosto de 2019, que concedera, Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Vigia, matrícula nº 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4177, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FÁBIA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4114, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Matrícula n° 1.1734, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Maestro, matrícula nº 1.0077, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4847, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5088, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSENISIA FERNANDES BRAGA, Orientadora Profissional Corte e Costura, matrícula nº 1.5527, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 03 e 04 de setembro de 2019, para participar da 2º etapa da oficina de planejamento para elaboração e atualização do plano da assistência social.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 03 e 04 de setembro de 2019, para participar da 2º etapa da oficina de planejamento para elaboração e atualização do plano da assistência social.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 03 e 04 de setembro de 2019, para participar da 2º etapa da oficina de planejamento para elaboração e atualização do plano da assistência social.
Agente: SAYWKY SAM DE MEDEIROS
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VIAGEM À NATAL- RN, CONDUZIR EQUIPE PARA PARTICIPAR DA 2ª ETAPA DE OFICINA DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VIAGEM À NATAL- RN, PARA PARTICIPAR DA 2ª ETAPA DE OFICINA DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: RANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS
Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
VIAGEM À NATAL- RN, PARA PARTICIPAR DA 2ª ETAPA DE OFICINA DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 868/2017 de 03 de novembro de 2017, ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4960, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0786, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 412/2019 de 22 de março de 2019, a funcionária SEBASTIANA MÁRCIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4198, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - REMOVER, RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 241.535.164-40, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
Agente: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
Cargo: MEMBRO / EQUIPE DE APOIO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - DESIGNAR, o servidor, DENILSON ARAKEM BERNARDO, Matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que encontra-se cedido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da Portaria nº 448/2019, de 08 de abril de 2019, para atuar no Núcleo de Execução Fiscal/Comarca de Caicó, no Programa Conciliar é Legal, conveniado com nosso município, até ulterior deliberação .
Art. 1° - MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Presidente Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, cargo em provimento de confiança, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, em virtude do titular, ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS, inscrito nº 071.460.884-05, encontrar-se no Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas CONEX 2019.
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELY KELLY MARINHO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4105, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
