EXONERAR a pedido, LAYANE DUARTE, inscrita no CPF nº 049.226.004-42, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
CONDUZIR UMA ADOLESCENTE PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA ABRIGO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DE ACORDO COM PROCESSO 08010007-03.2020.8.20.5129 DO TJRN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTA Nº 55.609-2.
CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, COM UMA ADOLESCENTE PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA ABRIGO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DE ACORDO COM PROCESSO 08010007-03.2020.8.20.5129 DO TJRN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTA Nº 55.609-2.
DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.
VIAGEM A BARBALHA - CEARA, PARA VISITAR O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, ONDE NA OPORTUNIDADE IREI CONHECER A UNIDADE INTERMEDIÁRIA DE NEONATAL, DA MATERNIDADE.
CONCEDER Licença Remunerada, ao funcionário UMBERTO JEFERSON DE MORAIS LIMA, Médico, matrícula nº 1.5360, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de possuir mandato eletivo de Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, durante o quadriênio 2021/2024.
NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 010.260.604-86, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Tornar sem efeito a Portaria nº 168/2021, de 19 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.
VIAGEM A NATAL, ONDE NA OPORTUNIDADE IREMOS VISITAR A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, EM AUDIÊNCIA PREVIAMENTE MARCADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
VIAGEM A NATAL, ONDE NA OPORTUNIDADE IREMOS VISITAR A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, EM AUDIÊNCIA PREVIAMENTE MARCADA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
NOMEAR, LEOVÂNIO CRISLEY PEREIRA, inscrito no CPF nº 061.979.414-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA, inscrito no CPF nº 083.607.344-45, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe Do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 054.099.334-43, matrícula nº 1.4595, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVANDA SALES CABRAL, Inscrita no CPF nº 022.009.204-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, com vigência até dezembro de 2022.
Ir ao horto municipal de Natal para permutar mudas para arborização de alguns trechos de Caicó, no dia 15 de abril de 2021.
Ir ao horto municipal de Natal para permutar mudas para arborização de alguns trechos de Caicó, no dia 15 de abril de 2021.
Ir ao horto municipal de Natal para permutar mudas para arborização de alguns trechos de Caicó, no dia 15 de abril de 2021.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, Inscrito no CPF nº 916.495.524-91, matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 792.412.124-20, matrícula nº 1.1540, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 12 de março de 2021 a 11 de março de 2023.
NOMEAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 123.299.014-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Caicó/RN:
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, Inscrito no CPF nº 916.495.524-91, matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 792.412.124-20, matrícula nº 1.1540, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
VIAGEM A NATAL, ONDE NA OPORTUNIDADE TEREI REUNIÃO NA CAERN COM O SEU PRESIDENTE E NA COSERN COM O SEU SUPERINTENDENTE, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INFRAESTRUTURA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO INDUSTRIAL DE SERVIÇOS E COMERCIAL DO SERIDÓ.
VIAGEM A NATAL, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA OPORTUNIDADE TEREMOS REUNIÃO NA CAERN, COM O SEU PRESIDENTE PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INFRAESTRUTURA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO INDUSTRIAL DE SERVIÇOS E COMERCIAL DO SERIDÓ.
NOMEAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, BRUNO CESAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 068.047.084-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
