NOMEAR, NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº 328.659.294-34, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, FRANCINEIDE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 058.928.384-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: FRANCINEIDE ALVES DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO CLÍNICO PARAÍBA
EXONERAR, MARIA DILMA DANTAS MAGALHÃES MOURA, inscrita no CPF nº 008.088.474-14, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA DILMA DANTAS MAGALHÃES MOURA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO CLÍNICO PARAÍBA
NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:
Coletiva: MÁRCIO MEDEIROS, ERIFRANCE RUFINO DA COSTA, RIVERA KÁTIA DA ROCHA SALES, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS
REMOVER, a servidora ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 066.612.594-50, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 1.5353, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária PRISCÍLIA DA SILVA ALVES, Inscrita no CPF nº 060.430.854-02, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5790, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário.
REMOVER, a servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:
Coletiva: MÁRCIO MEDEIROS, ERIFRANCE RUFINO DA COSTA, SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Inscrito no CPF nº 703.818.794-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1458, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.804.824-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, RODOLFO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº 082.707.704-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, FRANCISCO MICHEL SOUTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 069.613.374-14, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR, THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA GODEIRO, inscrita no CPF nº 098.809.754-05, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 012.811.674-95, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5667, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2021/2025:
NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº 014.186.814-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a folha da Secretaria cedida.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:
NOMEAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº 094.796.294-88, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, matrícula nº 1.5261, em virtude de sua posse em outro cargo.
EXONERAR a pedido, LUIZ CARLOS CARDOSO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 341.175.008-13, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4157, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, a servidora MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, matrícula nº 1.2971, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
