Art.1º - EXONERAR a pedido, INÁCIA RIBEIRO MARIZ, Merendeira, matrícula n° 1.5512, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pelas conclusões dos Cursos de Formação de Vigilantes e de Reciclagem para Formação de Vigilante, ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA Vigia, matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art.1º - DESIGNAR, MARIA APARECIDA LOPES, inscrita no CPF n° 812.053.844-72, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, VALESKA SALVINO LEITE, inscrita no CPF n° 012.154.354-44, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 465.929.624-53, GENEVIANA DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF n° 023.982.984-00, NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 051.357.754-80 e DIVA FARIAS DE BRITO, inscrita nº 109.834.364-60, sob a presidência do primeiro, para atuarem no Projeto de Apoio ao Planejamento e à Gestão Estratégica Municipal e de acordo com a determinação e apoio do Tribunal de Contas do Estado/RN .
Viagem á Goiânia/GO para participar do XXXI Congresso Nacional da Fenafim (As reformas Econômicas: Reflexo para os Municípios e seus Cidadãos), de 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure Hotel.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 30/10 a 04/11 de 2019, para participar do 16º congresso Brasileiro de assistentes Sociais Os 40 anos da virada do serviço social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDINETE FERNANDES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5242, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Viagem a Natal/RN no dia 29 de outubro de 2019, para conduzir o senhor prefeito e o chefe de gabinete, onde irão participar de uma reunião na escola de contas do TCE/RN.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 29 de outubro de 2019, para participar de reunião na escola de contado do TCE/RN.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 29 de outubro de 2019, acompanhando o senhor prefeito para participar de reunião na escola de contas do TCE/RN.
Viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 29 de outubro de 2019, para conduzir as assistentes sociais para embarcar rumo a Brasília/DF para participar do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais os 40 anos da virada do serviço social.
Viagem a Natal/RN no dia 24 de outubro de 2019, para conduzir o senhor prefeito onde o mesmo irá participar de uma reunião na Caixa Econômica Federal, para tratar de assuntos do interesse do município.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2019, para participar de uma reunião na Caixa Econômica Federal, para tratar de assuntos do interesse do município.
Art.1º - DESIGNAR, JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHÔA BRAGA, inscrita no CPF n° 914.372.704-25, LUANA MICHELLE DE SOUZA, inscrita no CPF nº 050.662.374-29 e FRANCISCO ALCI DE MORAES, inscrito nº 378.096.444-91, para atuarem como responsáveis pela Gestão dos Pontos de Distribuição do Programa Leite Potiguar.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELMA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0775, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SILVANEIDE ROSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4203, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
rt. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - EXONERAR a pedido, ÉLIDA APARECIDA SILVA DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5547, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Fiscal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, RENATO BRITO DA SILVA, matrícula n° 1.5609, em virtude de sua posse em outro cargo.
Art. 1° - FAZER CESSÃO, da servidora ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, Matrícula nº 1.5559, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Bodó/RN, com ônus para o município cedido.
Art.1º - NOMEAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.
Agente: MONICA FRANCIELE SALVIANO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS
Art.1º - EXONERAR, MARCSUELEN DA SILVA NÓBREGA inscrita no CPF nº 017.626.354-37, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.
Agente: MARCSUELEN DA SILVA NÓBREGA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E SOLENIDADES OFICIAIS
VIAGEM Á NATAL/RN, PARA CONDUZIR A EQUIPE PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO EM TÉCNICAS E INSTRUMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Viagem a Natal/RN no dia 22 de outubro de 2019, para participar de curso de formação em técnicas e instrumentos para o acompanhamento socioeducativo.
Viagem a Natal/RN no dia 22 de outubro de 2019, para participar de curso de formação em técnicas e instrumentos para o acompanhamento socioeducativo.
Viagem á Natal/RN nos dias 21 a 23 de outubro do Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.
VIAGEM À BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAR DO 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS OS 40 ANOS DA VIRADA DO SERVIÇO SOCIAL.