Art.1º - NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

Art.1º - EXONERAR, KEKE ROSBERG DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 058.314.254-01, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art.1º - EXONERAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 1° - Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5328, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1 ° - DESIGNAR, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 813.615.484-87, matricula nº 1.4088, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

VIAGEM À NATAL- RN, PARA CONDUZIR EQUIPE PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA EM DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO RN E LANCAMENTO DA FRENTE PARLAMETAR EM DEFESA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA DO RN.

VIAGEM À NATAL- RN, PARA CONDUZIR EQUIPE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA PELOS 20 ANOS DE LUTAS DO COEGEMAS/RN, QUE TERÁ TEMA CENTRAL: “A SEGURIDADE SOCIAL E CONFINANCIAMENTOREGULAR”.

VIAGEM À NATAL- RN, PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA PELOS 20 ANOS DE LUTAS DO COEGEMAS/RN, QUE TERÁ TEMA CENTRAL: “A SEGURIDADE SOCIAL E CONFINANCIAMENTOREGULAR”.

VIAGEM À NATAL- RN, PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA PELOS 20 ANOS DE LUTAS DO COEGEMAS/RN, QUE TERÁ TEMA CENTRAL: “A SEGURIDADE SOCIAL E CONFINANCIAMENTOREGULAR”.

Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário KARYELO FARIAS DA NOBREGA, Enfermeiro, matrícula nº 1.4648/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a funcionária ALINE MARIA DE MORIAS – Cuidadora de Residência Terapêutica, matrícula n° 1.5676, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização em Urgência, Emergência e Unidade de Terapia Intensiva, ao funcionário CAIO CESAR DA SILVA GARCIA – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5237, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - NOMEAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Viagem a Natal/RN no dia 19 de setembro de 2019, para conduzir o secretario de turismo, onde o mesmo ira representar o município no conselho de turismo do RN.

Participar do “Seminário de Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais que será realizado no próximo dia 19 de setembro das 08:00 á 18:00 no Centro de Convenções Natal/RN. O evento irá tratar da atualização do mapa do Turismo para 2021 e a institucionalização dos Conselhos de Turismo Regionais.

Participar do “Seminário de Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais que será realizado no próximo dia 19 de setembro das 08:00 á 18:00 no Centro de Convenções Natal/RN. O evento irá tratar da atualização do mapa do Turismo para 2021 e a institucionalização dos Conselhos de Turismo Regionais.

Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2019, acompanhando o senhor Prefeito para participar de reunião no IDEMA.

Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2019, para participar de reunião no IDEMA.

Viagem a Natal/RN no dia 20 de setembro de 2019, para conduzir o senhor prefeito e o secretario do meio ambiente, onde irão participar de reunião no IDEMA.

Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.05.17.0060, tendo como indiciado o servidor MURILO VIEIRA DA SILVA, matrícula 1.4681, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.04.16.0128, tendo como indiciada a Servidora IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, matrícula 1.4990, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM – M III, Matrícula n° 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA DE KASSIA DANTAS, Matrícula n° 1.4246, ocupante do cargo de Agente de Endemias, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Matrícula n° 1.4240, ocupante do cargo de Agente de Endemias, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDRÉA CARLA DANTAS CIRNE, Matrícula n° 1.5391, ocupante do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA RAQUEL ARAÚJO DE BRITO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1532, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ELISANDRO ARAÚJO DE AZEVEDO, Gari, matrícula nº 1.4521, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art.1º - NOMEAR, REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 080.455.914-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Art. 1º - EXONERAR, REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 080.455.914-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Art.1º - EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.