CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 050.115.084-63, Operador de Sistema de Saneamento, matrícula nº 1.5232, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas do Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó e Fundo Municipal de Saúde de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

NOMEAR, LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 430.495.324-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, VALDEMAR CORDEIRO FILHO, inscrito no CPF nº 043.991.374-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, SILVIO SANTOS, inscrito no CPF nº 056.174.564-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA LÚCIA MAIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 406.802.074-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FABIO CÉSAR DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 045.974.764-90, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.

ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº 328.659.294-34, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, FRANCINEIDE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 058.928.384-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARIA DILMA DANTAS MAGALHÃES MOURA, inscrita no CPF nº 008.088.474-14, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:

REMOVER, a servidora ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 066.612.594-50, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 1.5353, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária PRISCÍLIA DA SILVA ALVES, Inscrita no CPF nº 060.430.854-02, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5790, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário.

REMOVER, a servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Inscrito no CPF nº 703.818.794-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1458, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.804.824-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, RODOLFO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº 082.707.704-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, FRANCISCO MICHEL SOUTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 069.613.374-14, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

EXONERAR, THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA GODEIRO, inscrita no CPF nº 098.809.754-05, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 012.811.674-95, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5667, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, quadriênio 2021/2025:

NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº 014.186.814-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.