PRORROGAR CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Inscrito no CPF nº012.168.384-29, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REENQUADRA, o servidor GERALDO INÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 007.787.914-75, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5294, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES, Inscrita no CPF nº 011.008.064-58 Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5108, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADELVINA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 654.979.294-00, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, HUDNARA DANTAS DE AZEVEDO, Enfermeira, Inscrita no CPF nº 064.041.734-50, matrícula n° 1.4974, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, Tratorista, Matrícula n° 1.5737, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde, a funcionária, ROZIANE LIZARDO FERREIRA, Inscrita no CPF nº 052.269.514-00, Enfermeira, matrícula n° 1.5664, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REENQUADRA, o servidor FRANCOIS BRITO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.873.384-56, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5224, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 838.999.284-15, matrícula Nº 1.5153, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó /RN.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DE MEDEIROS SANTOS, Inscrita no CPF nº 078.225.654-60, Agente de Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5497, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REENQUADRA, o servidor DAGEAN MEDEIROS BARROS, inscrito no CPF nº 007.611.444-98, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5603, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOBSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 046.314.484-82, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REENQUADRA, o servidor ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CPF nº 444.168.144-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5166, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
REENQUADRA, o servidor GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 296.461.204-82, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5328, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
REENQUADRA, o servidor WILLYSMAR NUNES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 042.063.144-54, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.4680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária VERÔNICA CRISTINA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 914.382.094-87, Odontóloga, matrícula nº 1.4663, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária NEILIANE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 081.697.624-48, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4993, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário BRUNO EDUARDO ROCHA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 007.665.554-70, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5580, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, Inscrita no CPF nº 036.394.334-08, Psicóloga, matrícula n° 1.5622, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 432/2018, 18 de maio de 2018.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ocupado pelo servidor, CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Inscrito no CPF nº 066.487.414-22, matrícula nº 1.4591, em virtude de sua posse em outro cargo.
NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2020/2022:
Define o Plano de Estratégias e Atividades Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, para todas as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Caicó/RN, enquanto perdurar a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Hospital do Seridó, a servidora VIRGINIA MARIA DANTAS DA COSTA, inscrita no CPF nº 673.835.564-53, matrícula nº 1.1432, até ulterior deliberação.
REENQUADRA, o servidor ANDRÉ VICTOR FREITAS ARAÚJO, inscrito no CPF nº 088.148.284-66, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5779, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REENQUADRA, o servidor ALISSON PATRICIO SILVA DE MIRANDA, inscrito no CPF nº 072.737.184-32, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5119, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REENQUADRA, o servidor ANTONIO ARAÚJO MARTINS, inscrito no CPF nº 555.376.934-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5292, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, PEDRO HENRIQUE ALBINO TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 701.309.664-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, LINDALVA OLIVEIRA LIMA DANTAS, Inscrita no CPF nº 351.760.404-68, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Conduzir o (a) paciente Francisco Borges de Oliveira, para a Clínica Humanitare de Dr. Flaubert, em Currais Novos/RN. No dia 12.05.2020.
