VIAGEM A NATAL, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, ONDE NA OPORTUNIDADE TEREMOS REUNIÃO NO SEBRAE, PARA TRATARMOS DE PARCERIAS PARA PROJETOS DE REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO, E DA CEASA.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.
LOTAR na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Inscrição CPF nº 009.199.124-27, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021, até ulterior deliberação.
VIAGEM A NATAL/RN, PARA RECEBER NA FORNECEDORA 3A SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELLI, PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária DULCIMAR COSTA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 288.935.144-00, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0171, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SUZANNE DELFINO FREIRE, Inscrita no CPF nº 007.830.814-30, Odontóloga, matrícula nº 1.5295, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 012.821.424-45, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 1.5365, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA REJANE LOPES, Inscrita no CPF nº 007.869.584-80, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4179, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, LAYANE DUARTE, inscrita no CPF nº 049.226.004-42, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
CONDUZIR UMA ADOLESCENTE PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA ABRIGO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DE ACORDO COM PROCESSO 08010007-03.2020.8.20.5129 DO TJRN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTA Nº 55.609-2.
CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, COM UMA ADOLESCENTE PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA ABRIGO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DE ACORDO COM PROCESSO 08010007-03.2020.8.20.5129 DO TJRN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTA Nº 55.609-2.
DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.
VIAGEM A BARBALHA - CEARA, PARA VISITAR O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, ONDE NA OPORTUNIDADE IREI CONHECER A UNIDADE INTERMEDIÁRIA DE NEONATAL, DA MATERNIDADE.
CONCEDER Licença Remunerada, ao funcionário UMBERTO JEFERSON DE MORAIS LIMA, Médico, matrícula nº 1.5360, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de possuir mandato eletivo de Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, durante o quadriênio 2021/2024.
NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 010.260.604-86, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Tornar sem efeito a Portaria nº 168/2021, de 19 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.
VIAGEM A NATAL, ONDE NA OPORTUNIDADE IREMOS VISITAR A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, EM AUDIÊNCIA PREVIAMENTE MARCADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
VIAGEM A NATAL, ONDE NA OPORTUNIDADE IREMOS VISITAR A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, EM AUDIÊNCIA PREVIAMENTE MARCADA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
NOMEAR, LEOVÂNIO CRISLEY PEREIRA, inscrito no CPF nº 061.979.414-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA, inscrito no CPF nº 083.607.344-45, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe Do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 054.099.334-43, matrícula nº 1.4595, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVANDA SALES CABRAL, Inscrita no CPF nº 022.009.204-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, com vigência até dezembro de 2022.
Ir ao horto municipal de Natal para permutar mudas para arborização de alguns trechos de Caicó, no dia 15 de abril de 2021.
Ir ao horto municipal de Natal para permutar mudas para arborização de alguns trechos de Caicó, no dia 15 de abril de 2021.
Ir ao horto municipal de Natal para permutar mudas para arborização de alguns trechos de Caicó, no dia 15 de abril de 2021.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
