RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.03.0058
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.01.0150
Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica Outubro 2020
Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica Setembro 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.
O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.
O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.
Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Caicó/RN nas modalidades: Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município.
Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município.
Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município.
Através do Processo nº. 019336/2017-TC, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou a existência de servidores ou pensionistas falecidos na Folha de Pagamento deste Município.
