Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Caicó/RN, TERMO DE COLABORAÇÃO para manutenção de Abrigo de Animais de pequeno porte (gatos e cachorros) em situação de risco, abandono e maus-tratos. Fundamento Legal: Lei 13.019/2014, com as alterações da Lei nº 13.204/2015, e o Decreto Municipal nº 603/2018, e alterações posteriores.
Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.04.09.0015 da Ata de Registro de Preços nº 023/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022
Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 246/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021
Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 250/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021
Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 247/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021
Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 246/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021
Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 243/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021
Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.05.07.0071 da Ata de Registro de Preços nº 218/2021 - Pregão Eletrônico nº 039/2021
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