Regulamento do processo de escolha dos representantes da sociedade civil em Fórum Específico para a composição do Conselho Municipal do Idoso, Biênio 2021 - 2023.
PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CMAS CAICO BIÊNIO 2021/2023 - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ- AMS.
EDITAL DO PROCESSO PARA ESCOLHA/ELEIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TRABALHADORES DO SUAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS CAICÓ - BIÊNIO 2021-2023.
O presente edital regulamenta o processo de escolha e posse das entidades não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo disponibilizadas 5 (cinco) vagas para entidades não-governamentais, que estejam cadastradas no CMDCA.
Estabelece normas regulamentares do processo para escolha das entidades não-governamentais que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a gestão 2021/2022, nos termos da Lei Municipal nº 3.375 de 06 de março de 1992, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas Escola Municipal Ivanor Pereira, Escola Municipal Professor Raimundo Guerra e Escola Municipal Irmã Maria Assunta Vieira, todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 5.203/2019 e 4.245/2007.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.05.05.0076
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2020
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.03.0058
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.01.0150
Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica Outubro 2020
Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica Setembro 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.
O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.
O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.
